Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

médio, em outubro. Universidade de Brasília Sonho e abrigo de estudantes brasilienses e de diversas regiões do país, a Universidade de Brasília (UnB) fechou as portas em março, por força de decreto e por segurança. Alunos que recebem auxílio de moradia, como os indígenas, relataram saudade da família durante a quarentena, mas o encontro com os parentes

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto prevê que os recursos

Inep disponibilizará cartão de confirmação do Enem em 5 de janeiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante. O documento ta...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

. No Brasil, nem os mais ricos chegam perto desses patamares. O levantamento da FGV mostrou que no Acre um aluno em atividade remota fica 1,23 hora estudando virtualmente, enquanto em Brasília, o melhor entre os entes federados, um estudante passa três horas diárias em aula. Bem abaixo dos parâmetros ingleses e insuficiente para atender ao mínimo de horas-aula

Mourão diz que jovens têm sido vítimas de 'intérpretes ideológicos'

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira, 21, que a juventude brasileira tem sido "vítima de uma visão deformada" da história, nas últimas quatro décadas, período que praticamente coincide com o fim da ditadura militar. Em evento promovido pelo Instituto General Villas Boas, do qual participou de forma virtual, Mourão afirmou

Educação em casa fica a cargo da família

anos, que aplica o formato na educação dos três filhos, de 12, 10 e 7 anos. Para o morador de Brasília, esse trabalho feito pelos pais corresponde a um direito natural. "Isso acompanha as famílias desde antes da concepção do Estado, quando não havia escolas. Nossa luta até chegar a esse reconhecimento foi grande, porque muitas pessoas eram perseguidas por não

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

. Ainda são, no total, 1,8 milhão de crianças e adolescentes, a maioria meninos e negros, a enfrentar essas condições. Poderíamos comemorar que esse número já foi maior - foi registrada uma queda de 16,8% em 4 anos na quantidade de crianças no trabalho infantil - mas esses são dias de perceber que temos país sem um plano... de país. Da Brasília sempre tão distante

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório

Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral...

Governo de SP muda regra e vai manter aulas presenciais em 2021

O governo de São Paulo mudou as regras de retorno às aulas presenciais da rede básica de ensino para o ano de 2021, o que compreende alunos da educação infantil até o ensino médio. A mudança foi divulgada hoje (17), em coletiva à imprensa, e será publicada amanhã (18) em Diário Oficial. A mudança irá valer para escolas públicas (estaduais e municipais) e pri...

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021 No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

BRASÍLIA – Na tentativa de buscar uma solução para a desigualdade no acesso a ensino remoto na pandemia, o Congresso Nacional quer aprovar um projeto de lei que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e mais de um milhão de professores da rede pública. O relatório da deputada Tabata Amaral

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

BRASÍLIA - O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições

IDH: Brasil cai cinco posições no ranking da ONU com estagnação na educação

BRASÍLIA - O Brasil caiu cinco posições no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde, escolaridade e renda. Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o Brasil recuou da 79ª posição em 2018 para a 84ª em 2019. A estagnação