BRASÍLIA — Trinta e quatro servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que ocupam cargos de coordenação fizeram um pedido de exoneração coletivo nesta segunda-feira. Os servidores pertencem à Diretoria de gestão e planejamento da instituição, que é diretamente ligada à coordenação de logística e supervisão de contratos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Antônio Gois: A desconstrução do Inep
Na semana passada, dois coordenadores de áreas ligadas à aplicação do Enem já tinham pedido exoneração dos cargos . No total, já são 36 servidores fora de suas funções a pedido. A avaliação é de que o presidente Danilo Dupas perdeu o controle do órgão.
O pedido de exoneração em massa ocorre na esteira da crise enfrentada no Inep nas últimas semanas. Na quinta-feira, servidores denunciaram Dupas por assédio moral . Entre os servidores que pediram exoneração de suas funções está Marcela Côrtes, responsável pela coordenação de pessoal da instituição.
Israel Batista: Deputado protocola pedido na Câmara para convocação de ministro da Educação e presidente do Inep
O movimento ocorre às vésperas da realização do Enem, que será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. Segundo denúncia dos funcionários em assembleia na quinta-feira, a conduta de Dupas coloca em risco não só a realização do exame, mas de outras provas e políticas feitas pelo Inep, como os Censos da educação.
No pedido de exoneração, os servidores citam "situação sistêmica do órgão, explicitada no documento divulgado pela ASSINEP na assembleia de 04/11/2021 e a fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep".
Os funcionários dizem ainda que não se trata de "posição ideológica ou de cunho sindical." Os servidores anexaram no pedido de exoneração coletiva o manifesto divulgado pela Associação de Servidores do Inep na última quinta-feira.
Crise sem precedentes
Diante da crise na instituição, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, que já foi secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), tentou apaziguar os ânimos. Guimarães tentou falar com Dupas, mas não conseguiu, então procurou o secretário executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, e outros membros da pasta para pedir uma abertura de diálogo com os servidores. O secretário foi receptivo e disse que tentaria contornar a situação.
— Espero que essas confusões sejam resolvidas de alguma maneira para evitar qualquer tipo de prejuízo para o Enem e para os estudantes. Tenho preocupação com isso. Apesar de o Inep ter várias empresas já contratadas para realizar a prova, a coordenação do Inep é muito importante para garantir o andamento do exame. Espero que a presidência do Inep tenha sensibilidade e abra diálogo com esses funcionários — afirmou.
Presidente do Inep de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016, Francisco Soares afirma que “não se lembra” de ter havido precedente para uma crise dessa gravidade nos 20 anos que acompanha o órgão.
— Isso significa uma grande crise dentro do Inep, que é um órgão absolutamente associal. Primeiro, isso nunca aconteceu na história do Inep. Se essas pessoas, que são profissionais qualificados, estão tomando uma decisão drástica como essa, isso é indicação de que algo mito sério está acontecendo no instituto e, portanto, isso é de preocupação de todos que estão envolvidos com educação no Brasil. Não há educação de qualidade no Brasil sem que o Inep funcione normalmente.
Redação do Enem: Acesse um guia gratuito com dicas para fazer um texto nota 1000
Para Soares, o pedido de exoneração coletiva deve levar a uma “privatização” do Enem:
— Se todo mundo sai, obviamente a gente teve uma privatização do Enem. Se não há mais acompanhamento do Inep porque todos pediram demissão, a gente está vivendo esse tipo de situação que acho que a sociedade tem que discutir se é isso o que se quer. Se todos pediram demissão, o Enem ficou na mão de quem agora? Das empresas privadas, que eram acompanhadas por essas pessoas — completa Soares.
Enem: 35 filmes e séries para você assistir antes das provas
Primeiro presidente do Inep escolhido na gestão Bolsonaro, Marcus Vinicius Rodrigues, afirmou que o órgão precisa de um realinhamento e criticou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Para ele, a equipe do MEC é "muito fraca".
— Penso ser tarde para reverter com a fraca equipe que está aí no ministério — disse. —Estamos ferindo de morte o órgão diretor da educação brasileira. Isso é muito grave e é problema de Estado. Onde está a cabeça desse ministro? É só desconhecimento ou também é má fé?
Na semana passada, a Frente Parlamentar Mista da Educação divulgou nota sobre a situação. De acordo com os parlamentares, o Enem já vinha sofrendo com falta de planejamento, o que pode ser agravado. Nesta segunda-feira, o presidente da Frente, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), protocolou na Comissão de Educação da Câmara um pedido de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de Dupas.
"Os problemas em sequência fragilizam a atual gestão. A educação e o papel do INEP precisam ser levados a sério, com espaço e respeito ao corpo técnico do órgão", diz o comunicado.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) também divulgou uma nota em apoio aos servidores do órgão:
"É lamentável a ausência de governabilidade na instituição, que está a 17 dias do exame mais importante dos estudantes de ensino médio de todo o Brasil", afirma.
Dupas é o quarto presidente escolhido pela gestão Bolsonaro para comandar o Inep. As trocas constantes na autarquia são alvo de preocupação dos servidores por colocar em risco a realização das políticas desenvolvidas pela instituição.
Estudo: 10 canais do Youtube para seguir e se dar bem na prova
Em nota a Assinep lamentou que a "postura da alta gestão do INEP tenha levado a situação da Autarquia a esse ponto dramático". A associação disse ainda que as ações do Inep "precisam de direcionamento técnico de gestores devidamente capacitados nas temáticas".
Desde a semana passada O GLOBO tem questionado o Inep sobre as acusações contra o presidente e a crise na instituição, mas até o momento não obteve resposta.