16º Fórum Estadual da Undime Ceará

Nos dias 29, 30 e 31 de março será realizado o 16º Fórum Estadual da Undime Ceará, em Fortaleza (CE). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias de educação e educadores em geral. A programação trará ssuntos como: Base Nacional Comum Curricular, Piso Salarial do Magistério, financiamento da educação, Fundo

Alunos da rede municipal de Vitória ainda não receberam livros e uniformes

para os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 2017, 14.800 exemplares não foram enviados pelo Governo Federal. Por meio de nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela distribuição dos títulos, informou que parte do material foi extraviada. Os Correios que, por meio de convênio, fazem a entrega, vão indenizar o fundo

Clube dos ricos

da América Latina e do ex-bloco socialista europeu entrou na OCDE: Chile, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, México, Eslováquia, Eslovênia. Também vieram nessa leva Coreia do Sul e Israel. Já a Turquia pertence ao grupo desde o início. A OCDE, diferentemente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), não

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Violência juvenil e medidas socioeducativas: revisão de literatura

Este artigo busca compreender a relação entre violência juvenil e a resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas e explicitar o pano de fundo das pesquisas científicas atuais. Os resultados mostram que a produção nacional pode ser reunida em três grandes categorias: (a) prático-experiencial, (b) político-institucional, detendo-se na análise

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretaçõe...

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação

Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação

Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto da...

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

II Diálogo Elas nas Exatas

O vídeo mostra o encontro Elas nas Exatas, que reuniu os dez projetos selecionados pelo edital. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de junho. O edital Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas é uma iniciativa do Instituto Unibanco, do Fundo ELAS e da Fundação Carlos Chagas, que irá selecionar projetos realizados no Ensino Médio

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

O Pisa e o custo da repetência no Fundeb

permaneceu na casa de bilhões de reais, sugerindo a necessidade de se estabelecer políticas que considerem a repetência na distribuição dos recursos.

Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação

Painel realizado durante a 9ª edição do Congresso Gife, em 01 de abril de 2016. O tema dessa edição foi Equidade de Gênero e Raça na Educação: parcerias entre investimento social privado, academia e fundos de direito. Participaram: Ricardo Henriques, superintentende do Instituto Unibanco; Amália Fischer, Fundo Social Elas; Bernardete Gatti, Fundação Carlos

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Edital Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas

O Edital Elas nas Exatas foi lançado no dia 03/09, durante o Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar, com a presença dos três parceiros realizadores - Fundação Carlos Chagas, Fundo Elas e Instituto Unibanco, e do ministro da Educação do Brasil, Renato Janine Ribeiro.