‘Enem não pode ser congelado’, diz presidente do Inep

) em Campinas, nesta quarta-feira, 31. Um projeto de lei para mudar o novo ensino médio deve ser apresentado nos próximos dias pelo governo federal. A proposta, no entanto, não vai prever mudanças ainda no exame realizado por cerca de 4 milhões de estudantes no País. Segundo o Estadão apurou, em reuniões recentes de discussão do novo ensino médio, o ministro Camilo

Grupo católico com 98 escolas cria jogos para ensinar educação sexual

deve ser espontânea. "Nós jamais abordaremos uma criança para fazer perguntas, mas ela deve se sentir à vontade nesse ambiente seguro para revelar o que ocorre com ela e então nós podemos protegê-la", diz Lacerda. Reconhecida pela lei 13.431/2017 ("lei da escuta protegida"), a revelação espontânea é um relato feito por uma vítima ou testemunha de violência

Formação de professores e o mito da democracia racial: barreiras a serem vencidas

que apenas 50,1% das escolas públicas do Brasil tinham projetos para combater o racismo. Esse dado é bem alarmante, levando em conta, principalmente, que há mais de 20 anos existe a Lei nº 10.639/2003, que regulamenta a obrigatoriedade do ensino de histórias e culturas africanas e afro-brasileiras em nossas escolas e constitui-se como um pilar importante na luta

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

O Projeto de Lei 3035/2020 é desnecessário, se apresenta como um fortalecimento da educação inclusiva, mas promove a segregação de alunos com deficiência porque centraliza a proposta nos estudantes com deficiência intelectual, principalmente autistas, e não abrange deficiências físicas, psicossociais e sensoriais, além de misturar especialidades da saúde

A educação é o primeiro passo. Ou, o primeiro passo é a educação

o nível médio – nesse período costumamos conciliar com um trabalho –, uma faculdade e por aí vai. Parece comum (e deveria), mas não é assim para todos, apesar da educação básica ser um direito constitucional garantido por lei. A cada quatro anos temos eleições para presidente, como também para governador. Nesse intervalo de dois anos, elegemos um prefeito

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

jurídico que traz insegurança e desproteção a crianças e adolescentes. O Código Civil, incorporado pela lei 12.399/2011, aponta que menor de 16 anos pode integrar sociedade limitada se representado pelos genitores, se o capital social estiver totalmente integralizado e se a criança ou o adolescente não for o administrador. Ocorre que há risco de o filho responder

Novo ensino médio: MEC deve reduzir formação básica para abrir espaço para curso técnico

para o conteúdo básico e 900 para a parte específica. Como revelou o Estadão, essa era uma preocupação de instituções e redes de ensino porque a formação técnica ficaria comprometida com uma carga horária que não é usual no País. A expectativa é que o texto com o projeto de lei que será enviado ao congresso sobre o novo ensino médio seja finalizado nesta semana. Aprovada

Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

do aluno da lista, a escola deverá comprovar que tentou buscá-lo, sem sucesso, por meio de documentos anexados ao prontuário do estudante. Não fica claro no texto quais devem ser esses procedimentos nem quando devem ser iniciados. A resolução também não cita a necessidade de aval do Conselho Tutelar que, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

informou que as operações da polícia paulista ocorrem dentro da lei e que eventuais ilegalidades serão apuradas. Medidas urgentes O movimento negro pretende engrossar o coro para que o Congresso Nacional avance na aprovação de uma lei federal que obrigue o uso de câmeras em uniformes de agentes da polícia em todo o país. Em batalhões da Polícia Militar de São Paulo

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

Política O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou um projeto de lei que previa o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. O PL já tinha sido aprovado pelo Congresso. O que aconteceu: A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem

Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

a educação básica. Assim, compete ao Congresso Nacional debater e aprovar uma nova estrutura para o ensino médio brasileiro, à luz do que o MEC deverá apresentar como resultado parcial da consulta pública. Contradição nas justificativas pela manutenção de pontos rechaçados 6- Sobre a necessidade de regras de transição para operar as mudanças na Lei nº 13.415

MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade

Educação O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu inquérito para investigar se um site de ensino da Secretaria Estadual da Educação e plataformas que prestaram serviço à pasta coletaram dados pessoais de estudantes na pandemia de covid-19 e encaminharam as informações para empresas de publicidade. O que aconteceu Secretaria pode ter infringido lei

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

, do Itaú, apontou que se a gente triplicar o acesso ao ensino médio técnico no país, o que ainda é bastante aquém do que outras nações mais desenvolvidas fazem, o país pode ter um impacto adicional no PIB de 2,32%. Como a nova lei facilita a inserção do jovem no mercado de trabalho? Houve uma preocupação para que esse projeto construísse um arcabouço legal, olhando

Proposta sobre novo ensino médio desafia planos do governo Lula

Entidades educacionais, como a que representa os secretários estaduais de Educação, entregam nesta terça-feira (22) ao MEC (Ministério da Educação) propostas sobre o novo ensino médio que desafiam os planos do governo Lula (PT) para realizar alterações profundas na etapa. O MEC trabalha em um projeto de lei para desfazer parte das mudanças da reforma

Qual é a carga horária do novo ensino médio? Entenda as propostas em debate

Apesar da pressa do governo federal para finalizar o texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso para mudar o novo ensino médio, a proposta ainda não está pronta porque há divergências entre grupos que participam da consulta pública feita pelo Ministério da Educação (MEC). Como o Estadão revelou, nesta terça-feira, 22, secretários de educação

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio

Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

que a lei permite haver contrato entre parentes de pessoas em postos de comando e a própria gestão pública, "desde que essa pessoa não tenha influência ou seja responsável por ordenar a despesa e controlar o contrato". — Outro ponto relevante é qual o tipo de gestão que o secretário tem nessa empresa. Se não tiver nenhum poder de gestão, ser um mero acionista

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

, e defendemos que conste como "parte diversificada dos currículos", tendo como referência os componentes curriculares da etapa; 6) Sugerimos a correção do equívoco que tornou obrigatória a vinculação da estrutura curricular a um documento específico – a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É essencial considerar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem caráter

Ensino Médio: mesmo após mudanças feitas pelo MEC, secretários de Educação querem adiamento de novo modelo

de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto. Mais recente Próxima PMs agridem e arrastam homem em situação de rua que se abrigava da chuva em supermercado no PR; vídeo

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional