Editorial - O retrato das mazelas educacionais

correspondem a cerca de 6% do Produto Interno Bruto brasileiro, é responsável pelo financiamento de 60% da educação no Brasil. O estudo foi realizado por pesquisadores das áreas de tecnologia e políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Com o objetivo de fornecer subsídios ao Congresso, eles cruzaram 36 variáveis de 197 propostas

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

mais fundamentais, mas também imprevisíveis—, no pós-pandemia, terão nos recursos humanos e financeiros da educação. Elas precisam estar em vigência para que se possa dimensionar as suas consequências para a área e seu financiamento de longo prazo. A terceira é de cunho conceitual. Deve uma legislação sobre distribuição de recursos para entes públicos estatais que são parte

Pasta acumula desafios

, um novo Fundeb seja aprovado no Congresso para garantir o financiamento à educação. Após meses sem definição de data, o Enem 2020 será realizado em janeiro, conforme determinou o MEC. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano. Segundo o ministério, 5,8 milhões de candidatos estão confirmados

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

-sucedida, mas legará à sociedade brasileira um modelo de financiamento da educação básica melhorado, mais justo e mais forte. Antes da covid-19, a importância do Fundeb para a educação básica brasileira já era grande. Com a pandemia, a matéria ganhou relevância ainda maior. Já são mais de cem dias de aulas suspensas, que significam queda na aprendizagem, aumento

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

gestão" do MEC, no comando de Ribeiro, "venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência". Em nota, a entidade dos secretários municipais de educação pede ainda a aprovação do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, cujo modelo atual vence em dezembro deste ano, além de outros

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

SÃO PAULO - A data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgada ainda esta semana pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo o Estadão apurou, a prova deve ficar para janeiro de 2021. O mês foi defendido por secretários de educação e universidades em reuniões com o governo. A direção do Inep deve acatar a sugestão

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

do MEC com maior consolidação apesar das críticas e das dúvidas que restam sobre sua implementação. A pasta também tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educação básica e teve participação tímida nas discussões no Congresso para a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica e que vence neste ano. Espera

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

-se, para esse ano, uma queda de 25% (vinte e cinco por cento) da parte da arrecadação tributária destinada ao financiamento da educação. O tombo, é preciso dizer, põe em xeque uma série de investimentos e outras alocações necessárias não somente para adaptação dos serviços públicos educacionais às restrições atuais de circulação e aglomeração de pessoas decorrentes

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

, diz temer o aprofundamento das desigualdades educacionais no País com a pandemia do coronavírus, mas acredita que ainda dá tempo de trabalhar tanto para a aprendizagem remota quanto na organização da volta às aulas. Também considera prioritário garantir a continuidade da principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb, que pode ser

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias