Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela legislação vigente, o Fundeb

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

da Campanha, o CNE "se eximiu de obrigações", previstas no PNE. O parecer aprovado pelo CNE ao final da reunião de terça-feira (26) estipula que ao Conselho "compete apenas mediar o processo, contribuindo para o debate qualificado da vinculação de referenciais nacionais de qualidade da oferta e o financiamento da educação no país, a partir do diálogo institucional

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição: Carolina Pimentel

Em meio a crise no MEC, Fies trava matrículas e prejudica alunos

​Em meio a uma crise no Ministério da Educação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), estudantes do país todo relatam uma série de dificuldades para se matricular pelo Fies (programa de financiamento estudantil). Por causa das falhas, parte dos alunos está sendo impedida de frequentar as aulas, que já começaram há mais de um mês, e até de fazer as provas

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

Os secretários de Educação dos estados brasileiros e do Distrito Federal divulgaram, nesta semana, uma nota pública com "as pautas e demandas consideradas como de máxima relevância e urgência" para a área de educação (veja lista abaixo). Segundo os secretários, a divulgação pública foi uma consequência do que eles consideram falta de articulação

Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil

de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) precisam ser ouvidos. É um tema central para fortalecermos os municípios e, assim, fazer valer a orientação do presidente: 'mais Brasil, menos Brasília'. Sabemos que há inúmeras desigualdades regionais no Brasil. O Fundeb cumpre um papel fundamental no financiamento da educação dos locais

Apontada como prioridade por Bolsonaro, educação básica está acéfala no MEC

às universidades, defendendo que o foco do financiamento deve ser o ensino básico. Apesar das afirmações de Bolsonaro quando ainda era candidato, a falta de comando na Secretaria de Educação Básica agrava paralisia de programas como o Mais Educação, o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), o Mais Alfabetização. São projetos firmados

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

pelo MEC e que, segundo os estados, ainda está indefinida. Entre os pontos paralisados, o conselho cita a reelaboração do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vence em 2020 e é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. Na carta, os secretários mencionam ainda

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

-Qualidade – CAQ". Na nova versão, consta a "avaliação da viabilidade de implementação de valores per capita associados à qualidade da educação básica, vinculada a existência das correspondentes fontes de custeio ou financiamento", sem menção a nenhum indicador específico. A convocação da reunião extraordinária fez com que a Procuradoria Federal dos Direitos

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

de qualidade na educação básica. Esse padrão leva em conta infraestrutura, materiais pedagógicos e salários dos professores e a desigualdade de oferta pelo país. Na prática, o mecanismo indica a ampliação do papel da União no financiamento da educação. A União teria que complementar o valor por aluno em localidades que não o atingissem. O CAQi já deveria estar pronto

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)". Leia + CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil Soma-se a este cenário a PEC do Orçamento, proposta de emenda constitucional elaborada em março pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que determinaria o fim do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS). "O CNE propor

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Saiba mais MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas

Estudantes criam projeto para eliminar agrotóxico da água

um fundo que, posteriormente, será utilizado para financiar todos os materiais necessários para a realização dos projetos. A equipe precisa agora custear a inscrição e para isso os alunos realizam uma campanha de financiamento coletivo na internet, aberta até o dia 20 de março. A competição faz parte de um dos mais concorridos programas da International Genetically

Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

conseguir cumprir as metas que vencem em 2024. Aprovado com unanimidade no Congresso Nacional em 2014, depois de quatro anos de discussões, ele estipula 20 metas para os governos federal, estaduais e municipais em todas as etapas de ensino, além de na formação de professores e no financiamento da educação pública. Segundo três especialistas ouvidos pelo G1

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC com ações obrigatórias previstas na lei do PNE

em que foram apresentados pelo ministro Vélez aos senadores, e leia a seguir o que disse o ministro sobre cada uma delas no Senado e na entrevista ao G1, além do que consta nas metas do PNE. Dessas prioridades, a alfabetização, o Fundeb entre as fontes de financiamento da educação, o ensino profissionalizante, a educação especial e a formação de professores estão contempladas

Claudia Costin: A Educação não pode esperar o poder das cidades

se estamos avançando e abrimos, assim, espaço para achismos, muito frequentes em educação. Mas também é de Brasília que vêm leis que garantem o financiamento e alguns dos mecanismos de colaboração e governança para assegurar que todos os alunos possam ter bons professores, material escolar e um ambiente de aprendizagem propício e conseguir, desta forma, aprender mais.

Crivella corta do carnaval, mas investimentos em saúde e educação caíram

de economia feita pelo governo, e sim das primeiras parcelas de um empréstimo de R$ 200 milhões que o município obteve da Caixa Econômica Federal. Dos R$ 55,1 milhões efetivamente pagos pelo governo em 2018, cerca de R$ 30 milhões (54,4% do total) tiveram como fonte o financiamento da Caixa, segundo divulgou a Secretaria municipal de Educação, em fevereiro. O dinheiro