Liderança pedagógica: O que mostra a literatura internacional e reflexões para o Brasil - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº3

O presente relatório tem como objetivo descrever a relevância da abordagem da liderança pedagógica para a melhoria educacional, bem como suas possibilidades de materialização nas políticas voltadas ao fortalecimento da liderança escolar. O objetivo é posicionar tal abordagem no Brasil e promover o desenvolvimento de ações que apontem nessa direção, o que, c...

Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional - Impa

A Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional - Revista Impa - é um periódico interdisciplinar, na área de humanidades, editado pelo grupo de pesquisa Impa e vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará. Tem por objetivo publicar artigos científicos e produtos educacionais nacionais e internacionais no ...

Pesquisa e Debate em Educação

A revista Pesquisa e Debate em Educação é uma publicação semestral, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora, que tem por objetivo ser uma publicação reconhecida pela área, tendo amp...

Ideb, políticas educacionais e cultura de avaliação nos municípios do Ceará

Este artigo busca compreender a utilização dos resultados do Ideb pelas gestões municipais, considerando a relação entre o índice e a cultura de avaliação externa do estado Ceará, a partir dos dados obtidos no Questionário Eletrônico do Secretário Municipal de Educação no Saeb em 2019, com recorte para os secretários do estado do Ceará e para o bloco referen...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

A crise ambiental-climática e os desafios da contemporaneidade: o Brasil e sua política ambiental

O artigo discute a crise ambiental-climática a partir da perspectiva do debate internacional sobre o meio ambiente e os desafios atuais para a política ambiental brasileira, com especial atenção à Amazônia e às perdas recentes na sua política de conservação. O texto também discute os desafios às formas locais e internacionais de governança climática, em um ...

Ciência de Dados em Políticas Públicas: uma experiência de formação - Especialização de dados aplicada a políticas públicas

Neste livro digital, compilou-se contribuições de diversos autores e autoras ligados a Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, com um conjunto de cursos e ações de formação oferecidas pela Enap para contribuir com o desenvolvimento de capacidades relacionadas ao processo de aquisição, manipulação, processamento e análise de dados, ...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

A qualidade da educação do Amapá e seu reflexo nos indicadores do Ideb de suas escolas públicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Esse estudo analisa os indicadores educacionais do Ideb no estado do Amapá e a sua relação com a qualidade da educação ofertada no Ensino Fundamental nos anos iniciais. Os resultados apontam que os baixos indicadores educacionais são um reflexo da influência de dois fatores analisados nessa pesquisa: a falta de infraestrutura e equipamentos de aprendizagem ...

Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a ...

Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira...

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir ...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja): uma avaliação do processo de implementação no Instituto Federal do Maranhão a partir da experiência do campus São Luís - Monte Castelo - MA

Nesta pesquisa, avaliou-se a implementação do Proeja no Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís (Monte Castelo), no intervalo de 2007 a 2020. Os resultados indicaram o programa pouco eficaz do ponto de vista do alcance de metas relacionadas à oferta de cursos e ao número de alunos certificados; apresentou problemas administrativos e didático-pedagógi...

Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial

Este artigo tem por objetivo analisar a tentativa de alterações na política nacional de educação especial, após as mudanças de governo ocorridas entre 2016 e 2019, no Brasil. Os resultados mostram que a proposta de alteração promove a descontinuidade da inclusão escolar; recoloca a educação especial fora do sistema de ensino regular; estimula a formação de ...

O ideário democrático e popular e a luta pela democratização da educação: controvérsias teóricas, estratégicas e táticas

O artigo busca evidenciar como as orientações da estratégia democrática e popular foram assimiladas pelos movimentos que lutaram pela democratização da educação e em defesa da escola pública, apresentando as bandeiras levantadas, táticas utilizadas e as consequências para a organização política. Os resultados mostram que há certa convergência entre as produ...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...