Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

aos seus vencimentos, eles ganham uma gratificação de atividade do magistério, incorporada à aposentadoria. Nos últimos anos, o aumento foi de 22% - afirma o secretário de educação do Estado, Felipe Camarão. O impacto financeiro disso, segundo a secretaria, foi de R$ 132 milhões por ano. Em 2017, o Maranhão pagou R$ 806 milhões em folha de pessoal, equivalente a 87,7

José Goldemberg

No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg

José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Ocorre que o Ministério da Educação apurou a existência de saldo de R$ 164,5 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, o que fez a União determinar o desconto do valor nos repasses a serem efetuados em 2017

ONG busca parceria para trazer curso de tecnologia

Recode. As instituições sociais selecionadas passarão a integrar uma ampla rede de aprendizagem em gestão social, com acesso a parcerias e outros cursos de tecnologia, além de apoio para mobilizar os jovens. Não haverá nenhum tipo de repasse financeiro às instituições ou contratações de educadores e cessão de equipamentos. SERVIÇO Convocatória Programa Recode

Fornecedores da Uerj mantêm serviços mesmo sem garantia de pagamento

o gerente financeiro de uma das empresas prestadoras de serviço à Uerj, que pediu para não ser identificado. Segundo o executivo ouvido pelo G1, o governo não paga pelos serviços prestados desde agosto do ano passado. A dívida até abril era estimada em cerca de R$ 5 milhões. Ele afirmou, porém, que os cerca de 360 funcionários da empresa alocados na universidade

O que acontece com o Ciências sem Fronteiras. E as possíveis consequências do fim do programa

com o programa Implementado em um período de bonança da economia brasileira, o CsF passou por alguns tropeços no desenrolar da crise econômica e política nacional desde o momento de seu lançamento. Em algumas ocasiões, por exemplo, foram noticiadas situações de estudantes que estavam no exterior com suas bolsas atrasadas, o que os deixava sem amparo financeiro

Recebendo salário a conta-gotas, professor da Uerj faz dívida de R$ 20 mil

. O professor, que trabalha sob regime de dedicação exclusiva na Uerj, conta que, em mais de duas décadas na instituição, nunca vivenciou uma crise tão severa. Ele diz que, desde que os salários começaram a ser parcelados, em novembro, precisou recorrer a empréstimos para honrar compromissos financeiros e garantir o tratamento de saúde do filho de 8 anos, que nasceu

Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC É momento de os novos dirigentes municipais e estaduais de Educação conhecerem, revisarem e preencherem o Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. Esse é o instrumento por meio do qual estados e municípios recebem apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 114

O programa Educação Brasileira aborda o tema do financiamento da educação, com foco no Plano Nacional de Educação, então em processo de votação, e na revisão do parecer do senador José Pimentel (PT-CE), vista por muitos como manobra contábil para alcançar os 10% do PIB, como proposto. A educadora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, e o economist...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional

Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)

Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Desdobramentos do efeito renda nos Programas Bolsa-Escola: a experiência de Belo Horizonte

Neste artigo, o autor analisa um tipo de política pública redistributiva voltada para a transferência de renda diretamente às famílias pobres e condicionada à frequência compulsória de 85% das crianças e jovens que integram cada unidade familiar: o Programa Executivo Bolsa-Escola da Prefeitura de Belo Horizonte. O escopo e a natureza do Programa permitem que...