Brasil tem 16% de redes de ensino sem preparo para volta às aulas

Com escolas em todo o Brasil fechadas há praticamente três meses por causa da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios já vislumbram os desafios para a volta das aulas. Quase duas em cada dez redes públicas ainda não começaram a se preparar para retomar as atividades (16%) nem têm estratégias para evitar o abandono escolar (21%). Estudo do centro d...

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal f...

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega ...

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Uma das propostas apresentadas pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro prevê a unificação dos pisos de investimento em saúde e educação não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios. A medida decorre da PEC do Pacto Federativo que, segundo o governo, prevê mais recursos e autonomia fin...

Mais da metade das 768 escolas estaduais de MT precisam de reforma

Mais da metade das 768 escolas estaduais de Mato Grosso precisam ser reformadas, segundo o secretário interino da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), Allan Resende Porto. A informação foi divulgada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na terça-feira (19). Apesar do diagnóstico, o governo do estado afirmou que não tem recur...

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica. O repasse dos re...

Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?

No último ciclo político, de 2014 a 2018, a educação, assim como a saúde ou a assistência social, sofreu com o estrangulamento de recursos — seja pelo congelamento das verbas federais ou pela crise econômica. A alteração de governança anterior às eleições, por si só, já caracteriza mudança na destinação dos recursos, inclusão de novos programas ou visão dife...

MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília, o prime...

Desafios da Gestão Escolar

Autores: Professora. Esp. Maria José Dos Santos Ceretta. Professor. Anderson de Jesus. Resumo O papel do gestor escolar nos dias atuais como responsável de todas as competências, pedagógicas, administrativas e recursos humanos é uma tarefa complexas e de difícil desempenho. O trabalho do gestor escolar precisa ser uma ação coletiva, envolvendo a participação...

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional de Alim...

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos de regula...