MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

na Constituição na área da Educação. Em 2017, deveria ter sido investido no setor 25% da arrecadação. A inicial, apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, foi distribuída à 4ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (9). A ação diz que o governo estadual não apresentou conta específica para o repasse dos devidos recursos, além de o cômputo das despesas

Prefeitura de Porto Alegre faz primeira parceria com escola privada de Ensino Fundamental; saiba como funciona

de colaboração entre a Smed e a Pequena Casa da Criança, instituição sem fins lucrativos ligada à congregação católica Missionárias de Jesus Crucificado, foi assinado no fim de dezembro. As aulas para 222 alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental terão início na quarta-feira (21) — mesmo com o atraso no repasse de verba da prefeitura. A diretora-presidente

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

governamental de arrocho diante da crise econômica. Ele lembra que em 2017 o governo contingenciou cerca de 30% dos recursos de investimento. - A educação superior pública é um investimento, não um gasto, e depende, basicamente, de uma decisão política. Apenas ao mercado financeiro não interessa esse avanço - afirma o presidente da Andifes. Para o presidente da Andifes

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Formação de professores em atividade terá novo modelo

, em Belém, durante a comemoração dos oito anos de atividades do Parfor na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo o diretor, o novo programa vai atualizar o modelo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Entre as mudanças está o método de repasse. Os recursos financeiros serão repassados diretamente às instituições

Programa recebe recursos de R$ 289 milhões para ampliação do ensino em tempo integral

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 289,82 milhões em recursos financeiros para o Novo Mais Educação. O objetivo do programa é melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação do número de vagas de educação em tempo integral. O repasse é referente à segunda parcela

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

aos seus vencimentos, eles ganham uma gratificação de atividade do magistério, incorporada à aposentadoria. Nos últimos anos, o aumento foi de 22% - afirma o secretário de educação do Estado, Felipe Camarão. O impacto financeiro disso, segundo a secretaria, foi de R$ 132 milhões por ano. Em 2017, o Maranhão pagou R$ 806 milhões em folha de pessoal, equivalente a 87,7

José Goldemberg

No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg

José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Ocorre que o Ministério da Educação apurou a existência de saldo de R$ 164,5 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, o que fez a União determinar o desconto do valor nos repasses a serem efetuados em 2017

ONG busca parceria para trazer curso de tecnologia

Recode. As instituições sociais selecionadas passarão a integrar uma ampla rede de aprendizagem em gestão social, com acesso a parcerias e outros cursos de tecnologia, além de apoio para mobilizar os jovens. Não haverá nenhum tipo de repasse financeiro às instituições ou contratações de educadores e cessão de equipamentos. SERVIÇO Convocatória Programa Recode

Fornecedores da Uerj mantêm serviços mesmo sem garantia de pagamento

o gerente financeiro de uma das empresas prestadoras de serviço à Uerj, que pediu para não ser identificado. Segundo o executivo ouvido pelo G1, o governo não paga pelos serviços prestados desde agosto do ano passado. A dívida até abril era estimada em cerca de R$ 5 milhões. Ele afirmou, porém, que os cerca de 360 funcionários da empresa alocados na universidade

O que acontece com o Ciências sem Fronteiras. E as possíveis consequências do fim do programa

com o programa Implementado em um período de bonança da economia brasileira, o CsF passou por alguns tropeços no desenrolar da crise econômica e política nacional desde o momento de seu lançamento. Em algumas ocasiões, por exemplo, foram noticiadas situações de estudantes que estavam no exterior com suas bolsas atrasadas, o que os deixava sem amparo financeiro

Recebendo salário a conta-gotas, professor da Uerj faz dívida de R$ 20 mil

. O professor, que trabalha sob regime de dedicação exclusiva na Uerj, conta que, em mais de duas décadas na instituição, nunca vivenciou uma crise tão severa. Ele diz que, desde que os salários começaram a ser parcelados, em novembro, precisou recorrer a empréstimos para honrar compromissos financeiros e garantir o tratamento de saúde do filho de 8 anos, que nasceu

Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC É momento de os novos dirigentes municipais e estaduais de Educação conhecerem, revisarem e preencherem o Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. Esse é o instrumento por meio do qual estados e municípios recebem apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 114

O programa Educação Brasileira aborda o tema do financiamento da educação, com foco no Plano Nacional de Educação, então em processo de votação, e na revisão do parecer do senador José Pimentel (PT-CE), vista por muitos como manobra contábil para alcançar os 10% do PIB, como proposto. A educadora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, e o economist...

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...