Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...

Com dívida de R$ 9 milhões, prefeitura antecipa férias escolares de crianças em Lavras

Cerca de 3,5 mil alunos de Lavras (MG) vão ter que entrar férias nesta sexta-feira (30). A decisão da prefeitura de encerrar o período letivo mais cedo foi tomada em razão de uma dívida de R$ 9 milhões devido à falta de repasses do Governo do Estado. A colônia de férias, marcada para janeiro, também foi cancelada. Por lei, os municípios são obrigados a ter

Vejo pouco debate e muita gritaria, diz Ana Moser sobre política esportiva

(14), em evento do Banco Votorantim em São Paulo, quando foi anunciado o apoio financeiro da instituição a projetos sociais esportivos, entre eles o de Ana Moser, a ex-atleta criticou a forma como vem sendo discutido o destino da pasta. Para ela, mais importante do que debater a existência ou não do Ministério do Esporte é a manutenção de ações que hoje são

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica. O repasse

Como funciona o Sistema Fies

também permite a atualização cadastral e consulta ao saldo do Certificado Financeiro do Tesouro (CFT) e extrato de repasse. Não é possível que outras pessoas, a não ser gestores das mantenedoras, tenham acesso a este sistema. Relacionados FIES - conheça o Novo FIES Como cancelar o Fies FIES - conheça o Novo FIES Como funciona o FIES - tire suas dúvidas Please

Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?

da aprendizagem. No entanto, perdeu apoio do governo federal em larga escala. A política auxilia no custeio de despesas e cuidados na educação infantil para crianças cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família, e está na meta do PNE para reduzir a desigualdade social no acesso à creche. O incentivo financeiro vem do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS

MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

à complexidade que é o tema transporte escolar, pela sua capilaridade, que atinge crianças extremamente carentes, para asa quais, às vezes, a única forma de terem acesso à educação é por meio do fornecimento de transporte escolar gratuito”, reforçou. Mais Alfabetização – Em março de 2018, o MEC anunciou um aumento de 20% no repasse do valor per capita do transporte

Desafios da Gestão Escolar

básica das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal. O benefício é oferecido também a escolas privadas de educação especial, escolas indígenas, mantidas por entidades sem fins lucrativos, e a polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil que ofereçam formação inicial ou continuada a profissionais de educação básica. A ideia é oferecer um repasse

MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

na Constituição na área da Educação. Em 2017, deveria ter sido investido no setor 25% da arrecadação. A inicial, apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, foi distribuída à 4ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (9). A ação diz que o governo estadual não apresentou conta específica para o repasse dos devidos recursos, além de o cômputo das despesas

Prefeitura de Porto Alegre faz primeira parceria com escola privada de Ensino Fundamental; saiba como funciona

de colaboração entre a Smed e a Pequena Casa da Criança, instituição sem fins lucrativos ligada à congregação católica Missionárias de Jesus Crucificado, foi assinado no fim de dezembro. As aulas para 222 alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental terão início na quarta-feira (21) — mesmo com o atraso no repasse de verba da prefeitura. A diretora-presidente

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

governamental de arrocho diante da crise econômica. Ele lembra que em 2017 o governo contingenciou cerca de 30% dos recursos de investimento. - A educação superior pública é um investimento, não um gasto, e depende, basicamente, de uma decisão política. Apenas ao mercado financeiro não interessa esse avanço - afirma o presidente da Andifes. Para o presidente da Andifes

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

Formação de professores em atividade terá novo modelo

, em Belém, durante a comemoração dos oito anos de atividades do Parfor na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo o diretor, o novo programa vai atualizar o modelo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Entre as mudanças está o método de repasse. Os recursos financeiros serão repassados diretamente às instituições

Programa recebe recursos de R$ 289 milhões para ampliação do ensino em tempo integral

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 289,82 milhões em recursos financeiros para o Novo Mais Educação. O objetivo do programa é melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação do número de vagas de educação em tempo integral. O repasse é referente à segunda parcela

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

aos seus vencimentos, eles ganham uma gratificação de atividade do magistério, incorporada à aposentadoria. Nos últimos anos, o aumento foi de 22% - afirma o secretário de educação do Estado, Felipe Camarão. O impacto financeiro disso, segundo a secretaria, foi de R$ 132 milhões por ano. Em 2017, o Maranhão pagou R$ 806 milhões em folha de pessoal, equivalente a 87,7

José Goldemberg

No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg

José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Ocorre que o Ministério da Educação apurou a existência de saldo de R$ 164,5 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, o que fez a União determinar o desconto do valor nos repasses a serem efetuados em 2017

ONG busca parceria para trazer curso de tecnologia

Recode. As instituições sociais selecionadas passarão a integrar uma ampla rede de aprendizagem em gestão social, com acesso a parcerias e outros cursos de tecnologia, além de apoio para mobilizar os jovens. Não haverá nenhum tipo de repasse financeiro às instituições ou contratações de educadores e cessão de equipamentos. SERVIÇO Convocatória Programa Recode