Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência e qu...

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

Recordista em vetos entre os últimos governadores paulistas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) barrou, desde o início do mandato, 264 dos 978 projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ou 26,93% dos textos enviados pelos deputados estaduais para sanção do executivo. A maioria das iniciativas é relacionada às áreas de saúd...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ú...

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)....

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas reg...

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas reg...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada. Prop...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno delas...

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma si...

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos dos...

Como recursos digitais estão transformando a sala de aula, segundo Teciomar Abila

Resumo Recursos digitais estão transformando a educação ao tornar o ensino mais acessível, personalizado e interativo, promovendo o desenvolvimento de competências do século XXI, enquanto professores assumem o papel de mediadores em um ambiente híbrido e tecnológico. Foto: Freepik A educação tem passado por um processo de modernização contínua, e a tecnol...

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação a...

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado pela dep...

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 14/10/2025 - 20:05 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o qu...

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente sobre...

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob ...

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta n...

Avaliar professores não é punição

Há evidências consistentes de que a qualidade do professor é o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. Por isso países que lideram exames internacionais, como o Pisa, vêm fazendo da avaliação docente um componente central de suas políticas educacionais. Fim da guerra: Israel aprova acordo de cessar-fogo em Gaza; reféns devem ser ...