A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, um bom exemplo foi a Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC que deu base à solicitação do Ministério da Educação, em regime de urgência, a uma Medida Provisória para reformar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no que tange ao ensino médio no país. Segundo

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

, pois também afetam como a gente vive em sociedade." Para Alexsandro Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica da secretaria de educação básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), o domínio do conhecimento matemático é fundamental para o Brasil avançar em setores estratégicos sociais, ambientais e econômicos: "O Brasil não vai

Redação da reaplicação do Enem 2025 aborda trabalho infantil

da insegurança alimentar no Brasil", trazendo à tona um problema que afeta milhões de brasileiros. Segundo o Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo exame, A reaplicação do exame nacional é destinada aos candidatos que tiveram impedimentos comprovados, como falta de energia elétrica no local de prova, desastres naturais, falhas na aplicação ou casos

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

, com transparência baseada em custos efetivos. Sem isso, o PNE corre o risco de manter uma tradição: planos que prometem transformar a escola, desde que ninguém pergunte quanto custa. A isso se soma o desafio da implementação. Para pôr de pé um regime de colaboração efetivo, o MEC (Ministério da Educação) terá de rever práticas antigas, como programas com repasse direto

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

, que ainda precisa ser sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL). "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra. A petista disse que o ministério tem trabalhado para ampliar as ações afirmativas não apenas como direito, "mas como reparação necessária para seguirmos abrindo portas

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

. Esta semana, chegamos a mais um embate entre as alas. Sete semanas depois de publicar um decreto instituindo uma Política Nacional de Educação Especial Inclusiva que desagradou às duas alas, o Ministério da Educação publicou modificações no decreto. E em favor da primeira ala, a que trabalha por adaptações como o PEI. Mencionado no decreto de outubro en passant

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes ...

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

Compartilhe essa matéria: Link copiado! O Ministério da Educação (MEC), realizou, nos dias 8 e 9, o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que tem como objetivo garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente vulneráveis que buscam ingressar na educação superior, especialmente por meio

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

possa responder a problemas como violência, indisciplina e evasão. Os dados do Ministério da Educação mais recentes sobre o tema registravam 202 escolas vinculadas ao programa e cerca de 120 mil estudantes atendidos em 2022. Hoje, com a descentralização, o número depende da soma de iniciativas estaduais e municipais, já que não há base unificada que concentre

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

notícias. O levantamento do ONVE (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es), financiado pelo MEC (Ministério da Educação) e disponível para download, mostra que a censura é um fenômeno espalhado por todo o território nacional e atravessa todas as etapas da educação. 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto

Ex-presidente do Inep vê gravidade em repetição de questões do Enem 2025

São Paulo O ex-presidente do Inep Luiz Cláudio Costa classificou como grave o novo episódio de semelhança entre questões do Enem 2025 e materiais do estudante de medicina Edcley Teixeira. O exame foi aplicado neste domingo (7) em três cidades do Pará. Ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa) e presidente do Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país. O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho

Educação midiática e letramento em IA precisam caminhar juntos

é parte de um movimento mais amplo, que reconhece a complexidade do que é a literacia no mundo de hoje. Em 2025, tanto a Ebem (Estratégia Brasileira de Educação Midiática) quanto o Guia do Ministério da Educação sobre Educação Digital e Midiática reforçam a convergência entre as habilidades midiáticas e de IA, ao reconhecerem que preparar jovens para a autonomia

MEC busca que todas escolas do ensino básico tenham horário integral

Se depender do Ministério da Educação, todas as escolas do ensino básico no país terão horário integral em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%. E o objetivo é determinar, ainda neste mês de dezembro, a estratégia para ampliação do modelo. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou