PALAVRA-CHAVE BUSCADA
384 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres
- 20/10/2020
- Radar de Imprensa
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social, de nenhum lugar do país o número de horas de aulas diárias alcançou o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é de quatro horas diárias. — E essas quatro horas já são ridiculamente baixas. No nosso melhor cenário, os alunos da elite de Alagoas estudaram 3h59min. Já no Acre, a média é de apenas 1h17min — diz Neri
Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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na busca pelas melhores soluções tendo em vista os interesses educacionais dos estudantes e o princípio normativo de 'garantia de padrão de qualidade'". — A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) classifica as atividades de Educação de Jovens e Adultos como de competência dos estados e municípios. Existe uma diretriz nacional, mas dificilmente entra
Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
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prevê que a educação das pessoas com deficiência se dará preferencialmente na rede regular de ensino, algo também previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, tem status constitucional e prevê o direito à educação inclusiva em todos os níveis
Especialistas condenam declarações homofóbicas do ministro da Educação
- 24/09/2020
- Radar de Imprensa
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". Para Priscila Cruz, a declaração de Ribeiro contradiz a própria Lei de Diretrizes Básicas da Educação e fere a ética. — A LDB deixa claro que cabe à União a coordenação da política nacional de educação e a articulação dos diferentes níveis e sistemas, funcionando como função normativa. Isso é uma forma de se esconder com argumentos falsos de sua real responsabilidade
Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada
- 02/08/2020
- Radar de Imprensa
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uma "consultoria" a ela. "Quando veio essa pessoa, era a Dorinha. Ela foi a primeira pessoa que botou a LDB [Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país] na minha mão", diz. À época, Dorinha era professora na Unitins e, segundo Nilce, dava palestras sobre a LDB em escolas de diferentes cidades. Meses depois, Dorinha foi chamada para trabalhar na coordenação
Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
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impacto decisivo na melhora do ensino é a introdução do mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Trata-se de uma métrica de investimentos que incorpora parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, em correspondência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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na formação continuada de professores, construção de material didático, aquisição de equipamentos, construção e reformas das escolas, entre outros. No entanto, o valor não pode ser utilizado para profissionais designados em desvio de função, usar no pagamento da merenda escolar, entre outras despesas descritas no artigo 71 da lei de diretrizes e bases (LDB). Novo
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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procedimento no Artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Esta lei define o que deve ser considerado como aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino. O governo diminui os recursos para pagamento de profissionais, pois prevê a utilização do Fundeb para pagamento de inativos e alteração dos limites de subvinculação Ao possibilitar tal
Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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; O Novo Ensino Médio foi previsto em 2014, no Plano Nacional de Educação e surgiu de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (LDB), Novas Diretrizes Curriculares e a elaboração na Base Nacional Comum Curricular. Tem como proposta três frentes importantes como o desenvolvimento do protagonismo dos estudantes considerando seu projeto de vida
Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC
- 05/07/2020
- Radar de Imprensa
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federal, na resposta à covid-19. Mas, aqui, não é o governo que está discutindo e fazendo recomendações sobre o assunto. O conselho é um órgão formado por representantes da sociedade civil, especialistas em educação, que têm o papel de avaliar as políticas públicas nacionais. Com a omissão do MEC, passou a fazer, de fato, as políticas públicas. A Lei de Diretrizes
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
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aos municípios, em vez de se ampliar o investimento público em creches públicas. Além disso, fazem-se estudos para a ampliação das creches domiciliares, num cenário que representa a desregulamentação da educação infantil e seu retorno a patamares inferiores à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, com graves consequências para a saúde e o desenvolvimento dos bebês
O papel da escola no enfrentamento do racismo
- 25/06/2020
- Em Debate
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e uma prática educacional antirracistas é central, garantindo nos últimos trinta anos conquistas fundamentais, como as ações afirmativas e a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da cultura e história africana, atualizada depois pela Lei nº 11.645/2008, que contemplou a história e cultura
Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros
- 23/06/2020
- Radar de Imprensa
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". A previsão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela compra, é de que os livros cheguem às escolas em 2022. A representação feita pela Abalf (Associação Brasileira de Alfabetização) argumenta que a compra e adoção de livros didáticos para crianças da pré-escola (4 e 5 anos) fere os pressupostos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases
Aulas online em arranjo emergencial 'reprovam' ensino a distância no país
- 16/06/2020
- Radar de Imprensa
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Hélder Lima Gusso, professor da UFSC Crise inédita Idealizado a partir da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), em 1996, e iniciado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes no fim da educação básica, o Enem passou a contar no acesso ao ensino superior, a partir de programas como Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e Prouni (Universidade para Todos) desde 2009
Ao homologar parecer sobre reorganização do calendário escolar, MEC retira trecho sobre exames
- 01/06/2020
- Radar de Imprensa
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o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação determina, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O conselho admite, em seu parecer, que a suspensão de aulas pode
Cida Bento: Equidade racial na educação básica
- 27/05/2020
- Radar de Imprensa
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Aprender sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira, bem como a indígena, é uma conquista inscrita na lei maior da educação brasileira, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), alterada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que oferecem ao país uma oportunidade de saber mais sobre si próprio e sobre sua rica diversidade
Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio
- 19/05/2020
- Radar de Imprensa
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necessárias é a implementação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (LDB), alterada pela lei 10.639, de 2013, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. "Isso para que, finalmente, a gente tenha o conteúdo referente à contribuição civilizatória no Brasil feita pela população negra ensinado, e que esse conteúdo
Enem: CNE recomenda que avaliações devem considerar calendário das redes para fixar datas de prova
- 28/04/2020
- Radar de Imprensa
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suspensas devido à disseminação do novo coronavírus. No início de abril, o governo publicou ua Medida Provisória que dispensou as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação
'Não há cabimento em manter o calendário do Enem', afirma deputada Tabata Amaral
- 14/04/2020
- Radar de Imprensa
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(do coronavírus) não é diferente daquela que ele vinha tendo. Ora, o que a gente espera de um ministro da Educação nesse momento? Que o ministério, como está previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) coordene os esforços, que faça videoconferência com secretários estaduais e representação de secretários municipais e que ele diga o que fazer durante
Sistemas de ensino: a origem e importância para a educação brasileira
- 10/04/2020
- Radar de Imprensa
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, a obrigatoriedade de o professor ter formação na área só surgiu na LDB [Lei de Diretrizes e Bases] de 1996, mas regulada como lei depois. Eu, por exemplo, sou engenheiro químico e não sou licenciado em química. Até 96 eu podia dar aula em colégio, porque tinha conhecimento da química, mas não licenciatura. Foi a partir dessa LDB para a frente que o professor, independente