Inglês no Enem é obstáculo entre aluno de escola pública e a faculdade

entre os países com baixa proficiência. Na 53ª posição no ranking de 2020, entre 100 regiões e países analisados, o Brasil ficou atrás de Argentina, Paraguai, Bolívia e Cuba. É LEI A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação preconizava desde 1996 a oferta de ao menos uma língua estrangeira a partir dos anos finais do ensino fundamental. Não definia o inglês

Previsibilidade nas avaliações

curricular em curso. É alto o risco de ocorrer mais algum adiamento. É oportuno registrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96, que rege o ensino, completa 25 anos, período ao longo do qual foram se consolidando os contornos da reforma curricular. Após longa negociação e intensa polarização, o desenho da Base Nacional Curricular Comum

O ensino domiciliar é inconstitucional

." Ou seja, é dever compartilhado do Estado e da família, mediada pela sociedade. E o dever do Estado de ofertar a educação básica pública não pode ser confundido com o papel, distinto, que cumprem as famílias. Nessa linha de entendimento da Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1993, por sua vez, em que pese definir no art. 1

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

de aula com os outros colegas aprendendo segundo suas possibilidades, como determina a Constituição", disse. Além do aspecto de inclusão social, a especialista também questiona a existência das instituições enquanto escolas perante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que rege a educação no Brasil. "A escola especial não está prevista na LDB

O STF e a educação especial

especializadas, ele promove a segregação. Por caminhar na contramão das técnicas pedagógicas mais modernas, como tem sido característica do governo Bolsonaro, o decreto causou tanta indignação, a ponto de ter sua constitucionalidade arguida no STF. Em sua defesa, o governo alegou que só regulamentou um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996

MEC homologa novas diretrizes para ducação profissional e tecnológica

e na avaliação da EPT, presencial e a distância. De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio "por itinerários

Racismo é um das causas da evasão escolar; lei incentiva ensino de história africana

Em 2003, foi sancionada a Lei 10.639 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira". Apesar da lei, infelizmente a regra não é cumprida em todas as escolas, mas deveria, pois o racismo é uma das causas da evasão escolar

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

e morais, sem abertura para influências externas. NÃO Ausência de formação adequada Os pais e responsáveis que são adeptos ao homeschooling, não são necessariamente treinados e qualificados para o ensino. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessário formação mínima para o exercício do magistério. Segundo o artigo 62 da LDB

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

que tivemos uma regressão grande nos últimos anos, desde a Lei de Diretrizes e Bases [de 1996], quando se compreendia a educação como fundamental, que precisamos educar crianças e adolescentes para que entendam seu corpo e sua sexualidade. Precisamos tratar desses temas, mas infelizmente ainda existe resistência dos próprios professores", diz a pesquisadora

O novo Fundeb e a equidade racial

e para financiar projetos que fortaleçam as oportunidades para o alunado negro. Igualmente, por meio do Fundeb, podemos fazer com que o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira na educação regular seja uma realidade nas escolas, como define a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), alterada pela lei 10.639/2003, e que se constitua em critério para apreciação

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

revolução. A segunda coisa é a questão da formação docente. Tem medida que foi aprovada e não foi executada da minha gestão que era criar uma nota de corte mínima para ingresso nos cursos de licenciatura, uma nota de corte mínima no Enem. Isso está aprovado, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] foi alterada, mas nunca saiu do papel. A outra medida

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

a eleição de Ivo Ferreira Gomes a deputado estadual, dando início a uma reorganização da rede de ensino. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe ao governo estadual definir, em comum acordo com o município, a divisão de tarefas e recursos do ensino fundamental. A esse processo dá-se o nome de "municipalização". De acordo com os especialistas ouvidos

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

: para educar uma criança é preciso toda uma aldeia, e em consonância com o Artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como disse, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega, torna-se relevante manter os cuidados higiênicos

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

quanto com os avançados estudos e propostas de CAQ, amplamente publicizados". Concebido pela Campanha, o CAQ é um mecanismo que traduz em valores o quanto deve ser investido em educação básica por aluno ao ano para garantir condições adequadas de qualidade de ensino, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Os desafios do retorno às aulas presenciais

junto com a escola, seguindo antigo provérbio africano —"para educar uma criança é preciso toda uma aldeia"— e em consonância com o artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como dissemos, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

bilhões de reais para colocá-los online. O futuro prefeito tem planejamento a respeito? Sabe quantos e quais alunos não possuem acesso à internet? Há fontes de financiamento disponíveis para resolver ou reduzir o problema? 5- Quais canais prevêm para a participação popular na educação? Está na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB): a educação deve

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio

17 anos, a Lei 10639 foi aprovada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluir no currículo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. O objetivo é resgatar a contribuição do negro na formação da história e cultura do Brasil, sem restringir o tema à escravidão, elevando a auto-estima