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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Juventudes
- Diversidade
- Finanças
- Recursos humanos
- Formação
- Relações étnico-raciais
- Educação ambiental
- Mudanças climáticas
- Deficiência
- tecnologias digitais
- Violência
- educação especial
- gênero
- Terra indígena
- Ações afirmativas
- Mediação cultural
- Jogos
- Pessoas trans
- Quilombola
- Sustentabilidade
Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...
Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
, a organização federativa, a justiça, igualdade e a garantia do direito à educação, além da gestão democrática do ensino público e a transparência das ações educacionais.
Protocolo de educação antirracista de Pernambuco
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco institui o Protocolo de Educação Antirracista de Pernambuco, visando o combate aos racismos nas escolas e o fortalecimento de uma educação antirracista como prática pedagógica importante no enfrentamento aos racismos e na prevenção de diversas violências. O ambiente escolar deve considerar a multiculturalidade...
Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, no qual as instituições estejam preparadas para acolher e garantir o aprendizado e a permanência desses estudantes , algo que está alinhado à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Lei Brasileira de Inclusão. Com esse entendimento, as instituições especializadas em atendimento a pessoas com deficiência passam a ser
Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de corrigir rotas e reafirmar o compromisso coletivo com a alfabetização. Esse é o ponto central: não se trata apenas celebrar avanços, mas de garantir que eles sejam contínuos, sustentáveis e capazes de assegurar a todas as crianças brasileiras o direito de aprender a ler e escrever no tempo certo. Assine nossa newsletter diária Gratuita, com os fatos
Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não
Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, que, em 2025, teve o tema "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". No próximo domingo, segundo dia do exame, os participantes resolverão itens de Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química) e Matemática. Quem tem direito ao Pé-de-Meia Para ter direito à chamada poupança do ensino médio, é preciso atender aos seguintes critérios: Ser
Como a Inteligência Artificial e a tecnologia vão mudar o ensino universitário
- 11/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
como Inteligência Artificial, ciência de dados, cultura digital e novas tecnologias. Isso não acontece só em cursos de Tecnologia da Informação. Direito, Psicologia, Arquitetura, Comunicação e Administração também passam a tratar de temas como jurimetria, automação, análise de dados e ética algorítmica. 2. Novos recursos tecnológicos Além de novas disciplinas
IA pode nivelar Brasil aos ricos se o país investir no ensino
- 11/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
segura, que garantem integridade, justiça, seguem compliance ou aquilo de que uma empresa precise ter certeza quando usa a tecnologia. E há "eticistas" de dados. A formação vem da filosofia e do Direito, mas uma especialização em ciência da computação é necessária. É quem cria as regras corporativas para uso de dados e de IA, avalia se algum uso específico
Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
sobre o caso, o Inep afirma que já notificou o Cebraspe, empresa responsável pela aplicação do do Enem, para providenciar a realocação da estudante no próximo domingo, 16 de novembro. Quanto ao primeiro dia de provas, a estudante terá direito a fazer a prova em 16 de dezembro. Após chegar ao local de prova, na escola estadual Professor Newton Espírito Santo
Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico
- 2025
- CEDOC
- Texto
As emergências climáticas na Amazônia Legal revelam a necessidade de fortalecer a resiliência das escolas e a proteção das comunidades diante de situações adversas. Este caderno, terceiro volume de uma série de três títulos, apresenta estratégias de acolhimento e apoio psicossocial voltadas à garantia da continuidade do direito à educação, oferecendo
Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e nunca tivemos problema, mas, dessa vez, fizeram tudo errado", conta Denise Crispim, 46, mãe da jovem. Procurado sobre o caso, o Inep afirma que já notificou o Cebraspe, empresa responsável pela aplicação do do Enem, para providenciar a realocação da estudante no próximo domingo, 16 de novembro. Quanto ao primeiro dia de provas, a estudante terá direito a fazer
Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura
- 2025
- CEDOC
- Texto
por três títulos, visa auxiliar gestores da Amazônia Legal na construção de diretrizes que fortaleçam a infraestrutura escolar e assegurem o direito à educação em contextos climáticos adversos, especialmente na promoção da segurança dos ambientes e continuidade das ações em contextos de exceção e eventual interrupção de atividades escolares.
Enem para Pessoas Privadas de Liberdade em MG registra crescimento de 33% em 2025
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de valorização da educação nas unidades prisionais. "O Enem PPL representa a efetivação do direito à educação para pessoas em situação de prisão. Mais do que um exame, ele é uma oportunidade concreta de transformação social e pessoal, permitindo que essas pessoas retomem seus projetos de vida por meio do estudo", destacou. Karol enfatiza que cada inscrição no Enem PPL
Mensalidade escolar pode ter reajuste de quase 10% em 2026, diz levantamento
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, o advogado Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor alerta que ele deve sempre refletir os custos comprovados da escola, sob pena de ser considerado abusivo. "O reajuste só pode ocorrer uma vez por ano, normalmente no período de renovação da matrícula. Qualquer aumento durante o ano letivo é ilegal, porque o valor pactuado em contrato deve valer
Enem 2025: Faltei no 1º dia de prova. Até quando é possível pedir a reaplicação?
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
2025, neste domingo, 9. No entanto, aqueles que não puderam comparecer ao Exame Nacional do Ensino Médio devido a doenças contagiosas ou problemas de logística têm direito a fazer a prova em outra data. Publicidade Terra terá gabarito extraoficial e correção ao vivo das questões e Redação do 1º dia do Enem 2025 O edital prevê a reaplicação da prova
Tema da redação do Enem 2025 é Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
tradicional do exame, que deve defender um ponto de vista sobre o tema proposto, com base em argumentos consistentes e uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. A correção da redação considera cinco competências, que avaliam desde o domínio da norma padrão até a capacidade de propor soluções viáveis e éticas. São elas: Competência 1: Domínio
Enem 2025: 1º dia teve prova fácil a média, avaliam professores; veja como foi a prova por disciplina
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ciências humanas "Teve uma questão incrível sobre direitos dos povos originários, sobre como esses povos originários tiveram por muito tempo os seus direitos negligenciados, mas que esses direitos agora estão crescendo, estão avançando", conta Feitosa. Geografia Przybysz destaca que a prova de Geografia veio quase sem atualidades, mas muitos textos em questões
Tema da redação do Enem deste ano foi objeto de política pública do Governo Federal: 'Nocivo à sociedade'
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Os candidatos na prova do Enem deste ano terão que escrever uma redação sobre as "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". O assunto já havia sido pauta no Governo Federal em outras ocasiões, como no ano passado, quando uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lembrou o "Junho violeta", mês escolhido
Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
antes do início da COP, com a presença de dezenas de chefes de estado e prepara o terreno para o que será discutido na conferência. As metas firmadas ao final de uma COP precisam ser consensuais, e todos os países têm direito a voto. Embora resoluções dessa natureza demandem discussões ao longo do ano inteiro, é na COP que os memorandos costumam ser de fato