Estado remunera burocratas, não professores

professores. Esses são alguns dos exemplos de desigualdades promovidas diretamente pelo próprio Estado, no qual a elite do funcionalismo consegue garantir aumentos para si distanciando-se dos pisos salariais das suas categorias – e, mais ainda, do salário do brasileiro médio. Há a maior desigualdade de todas. A cada aumento de despesas é preciso pensar em arrecadar

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento exclusivo do UOL nas bases do TSE (Tribunal

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e institutos no mesmo dia em que tinha recuado de bloqueio

do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

a políticas públicas Em seu parecer, Castro aponta para a insuficiência de recursos previstos no Orçamento enviado por Bolsonaro para manter políticas públicas. "A análise comparativa da proposta orçamentária para 2023 com a de exercícios anteriores demonstra significativa redução de despesas em programas e ações de grande relevância para a redução das desigualdades

Professores ajudam alunos a organizar a vida financeira em casa

na sala de aula, o número de endividados nas futuras gerações só vai aumentar", diz Vanderlize, que criou com os alunos o aplicativo Saindo das Dívidas. Com o projeto batizado de "Endividados", a professora de geografia foi a primeira colocada na edição inédita do Prêmio BEI de Educação Financeira para Escolas Públicas, do Instituto BEI. Ela foi agraciada com R

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

de recuperação de aprendizagem, universidades e institutos". Esse é o primeiro valor que surge sobre os planos de recomposição orçamentária caso a PEC seja aprovada. A proposta do PT, em negociação, busca tirar do teto de gastos ao menos R$ 175 bilhões para financiar o Bolsa Família. O valor aprovado fora do teto abriria espaço para expansão de outras despesas

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

considerável o planejamento e a execução das políticas públicas". Segundo o relatório, o MEC "perdeu protagonismo na execução orçamentária de programas, ações e investimentos". Diante dessa falta de protagonismo da pasta, o relatório afirmou que há "dependência excessiva" de emendas parlamentares e do chamado orçamento secreto nas despesas com educação. E isso se deu

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

confirmado durante o processo de transição", afirma em nota a Secretaria de Orçamento e Gestão. O chamado confisco dos aposentados faz parte de um pacote de maldades promovido por Doria e Rodrigo durante a gestão, que gerou reação negativa e que o governador prometeu, na campanha, rever em parte —o que amplia despesas e diminui receitas para os próximos anos, gerando

Teto de gastos é cloroquina fiscal

recomendados por OCDE, FMI e Banco Mundial. — Nenhuma dessas organizações preconiza teto de gastos anualizado, mas um quadro de convergência de despesas e receitas a médio prazo. O teto brasileiro não promove gestão pública responsável, consistente e sustentável — explica Rita Santos. A proposta combina meta de endividamento público de médio prazo; estratégia

A PEC da Transição e seus riscos

vereador Eduardo Suplicy. Mas adotar esse procedimento sem prover antecipadamente recursos para isso tem tudo para amontoar distorções. Uma delas consiste em deixar contratadas novas emissões de moeda ou disparadas da dívida pública – e do dólar. Se for por aí, ainda em 2023 o Banco Central será obrigado a empurrar os juros para cima, numa conjuntura global

Educação Integral como guia para a formação de professores

legais, institucionais e financeiros da educação pública brasileira, em particular da Educação Infantil, e a ausência de um sistema nacional definindo, organizando as atribuições das diferentes instâncias administrativas, orientando o pacto federativo, o impacto das medidas de enfrentamento, e a falta de articulação na condução contribuíram para a fragilização

Cabo de guerra

, está associada a três fatores. O primeiro deles é que a questão do limite fiscal é vista por muitos como um dogma, algo sagrado e, portanto, não suscetível às contestações acadêmicas. O segundo é que o mercado analisa o governo como uma empresa, quer enxergar a evolução das receitas e das despesas, com a expectativa de que as receitas cresçam a taxas superiores

Alckmin anuncia novos nomes da equipe de transição nas áreas da Educação, Cidades e Esportes

o pagamento de despesas não previstas no orçamento de 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600. No fim de semana, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Progressistas, afirmou que apoia a proposta, mas que os efeitos da medida devem se limitar ao primeiro ano de mandato do novo governo. Em nota, Ciro Nogueira declarou que "a PEC da Transição

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

". O comitê argumenta que o efeito da inflação poderá mascarar ainda mais a situação. Isso porque a correção inflacionária eleva a arrecadação enquanto os reajustes das despesas são mais espaçados. "Esse descompasso temporal gera uma falsa sensação de aumento das receitas públicas." Outro ponto é que, apesar das mudanças do ICMS, o Congresso Nacional aprovou uma série

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos — avalia Leite, que na última quarta-feira se encontrou com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. Riedel, que assumirá o Mato Grosso do Sul no próximo ano, defende que a materialização da compensação das perdas do ICMS ocorra, por exemplo

Movimento negro busca sob Lula ministérios com mais verbas

estratégicas, segundo líderes, fará com que as ações voltadas ao grupo aconteçam de forma independente. Enquanto ministérios como Economia têm orçamento de cerca de R$ 27,95 bilhões para 2023 (incluindo as despesas obrigatórias), para garantir verba para uma nova pasta o governo terá que enviar ao Congresso um projeto de lei de crédito adicional. Caso o Orçamento

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

"Estamos ansiosos". A frase da mestranda Isis Paris Maia, de 32 anos, reflete o sentimento da comunidade acadêmica que vê no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de reajuste nas bolsas de pesquisa. Os valores podem completar 10 anos de congelamento em março de 2023. Aluna de políticas públicas na Universidade Federal do Rio Grande

Investir na educação básica e aprimorar avaliação devem ser prioridades do governo Lula, dizem entidades

O orçamento da educação foi um dos que mais sofreu cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educação básica e verbas aos municípios para a construção de creches como no fomento à produção de conhecimento no ensino superior. Relatório com recomendações de políticas de educação para 2023, elaborado pelo instituto Movimento pela Base

Transição diz que prioridade de Lula na educação são alimentação escolar e recurso para universidades

de Bolsonaro para o orçamento do próximo ano, os estados vão deixar de receber um acréscimo de R$ 1,4 bilhão para alimentação escolar —o que seria suficiente para repor as perdas inflacionárias desde 2017 . Já para as universidades e institutos federais, o governo Bolsonaro determinou um novo corte para os valores de despesas discricionárias. O valor previsto para 2023

Bolsonaro abusou em gastos, mas país não quebra nem se Lula esticar a corda

antes da eventual avaliação dos chutes sobre o volume de despesas. A palavra "rombo", por exemplo, tende a expressar a distância entre o montante de recursos que se pretende gastar e o dinheiro existente para fazer frente à pretensão. Mas essa designação, na prática, denota apenas um modo de ver as contas públicas — aquele que defende um equilíbrio fiscal