Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 20 novos ônibus para suprir a demanda da cidade. Do início de 2021 até o momento, o pedido aparece no sistema com o status de "aguardando análise

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

Não é de hoje que a educação vem sofrendo desmontes. Mas, desde que me tornei estudante do Ensino Médio e passei a acompanhar as reformas educacionais de perto, sinto na pele o descaso com a educação pública e o ataque deliberado a professores e instituições de ensino. Os problemas são visíveis em todas as esferas, embora piores no âmbito federal, onde

Estudantes do PR vão aprender a fiscalizar políticos e a acompanhar ações públicas

para que saibam o que acontece com os impostos, como são revertidos em serviços e como isso os afeta em seu dia a dia", diz Liberal. O conteúdo criado pelos funcionários públicos do TCE-PR inclui aulas sobre orçamento, gastos com saúde e educação, restrições para as despesas públicas, o que é necessário para transparência e onde achar dados de interesse. "Cada pessoa

Estudantes protestam em todo o País contra cortes na educação

de reais, mas, após um recuo do governo, o bloqueio foi reduzido para 1,6 bilhão de reais. A justificativa do governo foi garantir o cumprimento do teto de gastos. Segundo entidades estudantis, de professores e de dirigentes de universidades e institutos federais, a redução dos recursos compromete o funcionamento do setor. O contingenciamento é feito sobre despesas

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

nas universidades públicas mobilizaram os manifestantes, contrários aos ataques desferidos por Bolsonaro desde que tomou posse, em janeiro de 2019. No último dia 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades federais. Na ocasião, o governo federal

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

e investimento. O total fazia parte do orçamento discricionário, ou seja, os valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias de professores. O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. No entanto, em 3

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

, que permitiriam realizar gastos com "bondades" fora do teto, só é admitida pela Constituição em caso de "despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública." Técnicos acham que essas condições não estão claramente colocadas, de forma que o uso de créditos extraordinários poderia ser questionado por órgãos de controle

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

(Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação. É por meio dele que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos. "O Fundeb é usado quase em sua totalidade para a folha

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de distribuição de verba da educação pública municipal e estadual no Brasil. Se essa arrecadação diminuir, caem os orçamentos para as escolas públicas no país, além daqueles destinados à Saúde e à Assistência Social. De acordo com o Todos Pela Educação, essa perda seria de 8

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

organizacional e políticas públicas” foi novamente o mais frequente (79,5% das inserções), seguido de “Equidade e inclusão” (35,9%) e de “Outras modalidades e níveis de ensino” e “Participação social e democrática” (28,8% de frequência para ambos). Presença de temas de interesse do Observatório de Educação 312 respostas (RM) Fonte: Análise de clipping Radar

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

) às instituições e foi obtido pela Folha. O teto é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. AdChoices ADVERTISING Os R$ 3,2 bilhões bloqueados representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discrionários excluem despesas fixas como salários

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

de casa. "Hoje não temos dados porque o governo não produziu. Não apresentaram nenhuma informação oficial dessa política pública. A gente se baseia em estudos de pesquisadores e de universidades", lamenta o parlamentar. Subdeclaração dos dados A solução apresentada pelo projeto da Câmara para a escassez de dados é similar à proposta por Tatiana Silva. O PL cria

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

: Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado "O orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa", explica a análise. "Para se ter uma noção

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

. No levantamento anterior, a margem era de 30% a 14% para Lula. Uma MP (medida provisória) assinada pelo presidente prevê a possibilidade de mães trabalhadoras com filhos de até cinco anos sacarem recursos do FGTS para bancar despesas com creche. O dinheiro não estará disponível imediatamente: uma resolução do Conselho Curador do FGTS vai estabelecer o número de parcelas

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9

'Desafio Euphoria': alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde

RIO — A vida, às vezes, imita a arte de forma desastrosa. Vídeos apelidados de "Desafio Euphoria", em alusão à série sobre comportamento adolescente na HBO, circulam nas redes sociais e têm levado alunos de escolas públicas e privadas a se drogarem com substâncias até então inofensivas, como corretivo, giz e cola. A preocupação cresce entre pais

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas’. É justamente esta ausência que tem dificultado o trabalho