Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir

Ample: proposta metodológica para análise de práticas (multi)letradas na escola

O objetivo deste artigo é apresentar uma proposta metodológica para a construção da análise de dados sobre práticas de produção em diversas mídias na escola. A partir da investigação sobre o projeto de produção de documentários de uma professora com seus alunos do ensino médio, buscou-se construir uma proposta metodológica que permitisse a interpretação

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora

José Goldemberg

No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

, que abrange cultura de paz e mediação de conflitos; direitos da criança e do adolescente; além de protocolos de proteção e convivência escolar.  + Botão do pânico digital será implementado nas escolas de Minas Gerais; entenda O desafio será enfrentar um cenário cada vez mais conflituoso. Conforme registros do Disque 100 Direitos Humanos, do governo federal, Minas

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Censo da Educação: número de alunos em tempo integral dobra em cinco anos

matriculados na educação básica no Espírito Santo, que vai da educação infantil até o ensino médio. O número de matrículas é o menor dos últimos 10 anos. O Censo Escolar é realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reunindo dados de matrículas, professores e escolas das redes estadual, federal, municipal

Novo auxílio de R$ 1.800 será pago pela Caixa a brasileiros inscritos no ensino superior

A Caixa Econômica Federal lançou o edital nº 01/2026 para a criação de um novo processo seletivo de estágio com oportunidades em todos os estados do Brasil. A iniciativa vai oferecer bolsas que podem chegar a R$ 1.800 para estudantes do ensino superior, além de auxílio-transporte mensal que chega a R$ 150. O programa é voltado a quem busca experiência

Um sinal de alerta para a educação básica

é um problema, é na verdade um bom sinal de que nosso sistema educacional está mais eficiente". A escolha empobrece um debate que deveria ser franco. O Censo Escolar é instrumento essencial para qualquer projeto sério de melhoria da educação básica e não pode servir a leituras seletivas. Há, de fato, argumentos que relativizam o problema. Especialistas apontam

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

que a dos refrigerantes, destaca a endocrinologista Maria Edna de Melo. "Como exigir meio quilo por dia de frutas, verduras e legumes — como recomenda a Organização Mundial da Saúde — se grande parte da população vive com um salário-mínimo?", questiona a médica, que recomenda um planejamento alimentar semanal às famílias. No Brasil, escolas que recebem verba federal devem

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

e são 29% menos propensos a abandonar o ensino médio. A Pensilvânia também aprovou um projeto de lei no Senado que abriu caminho para que estudantes que concluírem disciplinas de ensino e educação no ensino médio sejam elegíveis para créditos de educação profissional e técnica. Pelo menos meia dúzia de outros estados também oferecem diferentes níveis de apoio

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

educacionais, de igualdade racial, de gênero, para pessoas com deficiência, de moradia popular, de combate à fome e à pobreza existirem, mais essa situação será explicitada. Políticas essas que foram ameaçadas e descontinuadas no período de 2016 a 2022 quando padecemos de um desgoverno federal, sofremos com a pandemia covid-19 e assistimos a um sério ataque

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

[o orçamento]. Na época do [ex-presidente Jair] Bolsonaro tínhamos R$ 47 milhões para as Casas da Mulher Brasileira. Investimos R$ 323 milhões de 2023 até o momento. Conseguimos R$ 75 milhões de emendas. Na educação, tem que ter mudança de currículo. Teremos um protocolo com as universidades federais e estaduais e institutos federais, vamos inserir conteúdos em todas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia