Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

que ele siga frequentando as aulas. ⬇️ Baixe o e-book: "Guia rápido de IA para a sua aula" Alcilene destaca que a comissão já prepara uma versão atualizada do documento, que trata novas nuances e assuntos que estão cada vez mais urgentes no ambiente escolar. Como lidar com casos de racismo e violência de gênero, por exemplo, entrarão na esteira de temas a serem

Pronunciamento da Coalização pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA) - Mulheres na Ciência: liberdade acadêmica para a igualdade de gênero

A Coalizão pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA) denuncia desigualdades de gênero na ciência nas Américas, enfatizando discriminação, assédio e exclusão que afetam mulheres, especialmente negras, indígenas e rurais. Além disso, aborda a falta de representação das mulheres em posições acadêmicas superiores e a necessidade de ação urgente e verificável

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

ajudam a compreender o conceito de equidade aplicado à educação. Com isso, afirma que o acesso é importante, porém não é o suficiente: “É necessário considerar raça, etnia, gênero e sexualidade, que impactam a permanência”. As políticas de ação afirmativa, como as mencionadas no início deste texto, ajudaram, segundo a professora, em uma mudança. Antes

Ep. 6 - Mulheres Negras

De um lado, as mulheres negras foram a mão de obra na construção da riqueza do Brasil. De outro, mulheres como Zacimba Gaba, a princesa guerreira de Angola, e Marielle Franco protagonizam a história do Brasil através do forte ativismo político e cultural. Mas será que o reconhecimento de suas trajetórias corresponde à dimensão do protagonismo por elas exerc...

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

desafios do mundo contemporâneo e, claro, da educação como um todo. Nesse sentido, a escola é campo de diversidade cultural, social, de gêneros etc. Dar notoriedade a isso é fortalecer o reconhecimento dessas características tão diferentes e tão ricas. A percepção do outro requer que não nos enquadremos a padrões, quer seja de beleza, de normalidade, melhor, pior

Diferença percentual de jovens que reprovaram no Ensino Médio por sexo e série, segundo o Município

Quem está educando os meninos hoje?

de gênero e um novo canal de apoio para adolescentes que vivenciam relações abusivas. O pacote prevê investimento público e integração entre escola, famílias e serviços de proteção. O movimento ocorre em um contexto de alerta. Dados do Office for National Statistics (ONS) indicam que a violência doméstica segue atingindo majoritariamente mulheres no Reino Unido

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

, consentimento, prevenção da violência e igualdade de gênero não significa antecipar conteúdos inadequados, mas oferecer ferramentas para que crianças e adolescentes reconheçam situações de risco e saibam onde buscar ajuda. Quando o tema não é abordado, o desconhecimento abre espaço para a naturalização da violência. O caso de Minas Gerais evidencia uma realidade

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

, a instituição de cotas, reservas de vagas ou quaisquer mecanismos de seleção diferenciada com base exclusivamente na identidade de gênero para o ingresso em cursos de graduação. "Para os fins desta lei, considera-se cota ou reserva de vaga por identidade de gênero aquela destinada especificamente a candidatos que se autodeclarem transexuais, travestis, intersexuais

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

sobre conteúdos curriculares, materiais didáticos ou perspectivas pedagógicas — como aquela que proíbe o ensino sob a ótica de gênero — invade competência privativa da União e incorre, por isso, em inconstitucionalidade formal", escreveu. O relator foi acompanhado integralmente no voto por Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

, nos tempos e espaços das escolas. Fenômenos construídos historicamente nas tensas relações de poder e que reverberam em todas as instituições sociais. Quanto mais lutamos para democratizar a sociedade e suas instituições, mais a raça, a classe, o gênero, a orientação sexual, as diferentes idades e vivências sociais e culturais se destacam. Quanto mais políticas

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

para mulheres Carregando... A medida integra o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro no Palácio do Planalto pelos três Poderes após o Brasil registrar um número recorde de feminicídios em 2025, com ao menos quatro assassinatos de mulheres por dia. O pacto reúne propostas para reduzir os índices de violência de gênero no país, mas não detalha

Lula defende educação para o combate à violência contra mulher

, no ABC paulista. Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é elemento fundamental para emancipação das mulheres. "Uma mulher não pode morar com um homem por conta de um prato de comida, por conta de um aluguel. Não tem sentido isso", afirmou. Lula ainda fez discurso duro para adesão dos homens no combate à violência

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável. (Portal STF) Isso inclui o melhoramento de instalações físicas para atender às necessidades de deficientes e um ambiente de aprendizagem saudável, que seja seguro, não violento, inclusivo

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

e cofundadora da Serenas, organização sem fins lucrativos que apoia governos a desenvolverem políticas públicas para prevenir violência de gênero, diz que, em casos de denúncias por alunas, o procedimento correto é afastar o acusado da escola. "Ele pode continuar trabalhando em processos administrativos na Secretaria de Educação, mas não na escola, até

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

se a presença de professores negros impacta a trajetória educacional e profissional de estudantes no Brasil. Para isso, uso bases de dados que acompanham mais de um milhão de estudantes por até 12 anos, da escola à faculdade e ao mercado de trabalho. A metodologia consiste em comparar, dentro da mesma escola, alunos semelhantes em notas, gênero, raça e nível

Estudo expõe a violência e o custo invisível de ser menina nas escolas brasileiras

apresentem melhor desempenho acadêmico, elas enfrentam um custo emocional desproporcional para permanecerem na escola. Um dos maiores desafios apontados pela pesquisa é a naturalização da VBG (Violência Baseada no Gênero). Situações como olhares invasivos, comentários sobre o corpo e interrupções em debates, o chamado manterrupting, são frequentemente tratadas

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

. que a lei não proíbe o ingresso de "negros, pardos, índios ou qualquer gênero ou orientação sexual" no ensino superior, desde que sejam hipossuficientes, PCD ou oriundos do ensino público. "É imperativo pontuar que o diploma estadual não possui, nem em sua gênese, nem em sua estrutura normativa, qualquer índole discriminatória ou segregacionista", diz o documento