Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

, relativa ao Paraná. No conjunto, o STF discute não apenas a execução desses programas, mas se os Estados têm competência para criar um modelo de gestão escolar "cívico-militar", à luz da Constituição e das diretrizes nacionais de educação. Em 12 de setembro de 2025, a Corte referendou por unanimidade uma liminar que mantém a implementação provisória do modelo

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída

Competição escolar incentiva uso de IA para resolver problemas comunitários

São Paulo (SP) Estudantes de todo o país que usam ferramentas de inteligência artificial para atacar problemas de suas comunidades foram homenageados nesta terça-feira (25) em São Paulo. Eles participaram da cerimônia de premiação da Maratona Tech 2025, maior competição de tecnologia voltada a alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

de ensino superior saltou 163%, para 264 milhões, segundo a Unesco, braço da Organização das Nações Unidas para cultura e educação. No Brasil, no mesmo período, o número de universitários praticamente multiplicou por quatro. Em 2024, cerca de 10 milhões de brasileiros estavam cursando alguma disciplina universitária, de acordo com o Inep, do Ministério da Educação

MEC deve acabar com exame da Capes que servia de pré-teste do Enem e motivou suspeita de vazamento

Entenda o pré-teste do Enem 2:22 Como as questões são testadas antes em provas diferentes para calibrar o nível de dificuldade. Crédito: Renata Cafardo/Estadão O Ministério da Educação (MEC) deve acabar com a prova Prêmio Talento Universitário Capes, que está no centro da suspeita de vazamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

de saúde, educação e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com levantamento do GLOBO, Tarcísio vetou 39 projetos relacionados à saúde, 28 sobre inclusão de pessoas com TEA e 27 ligados à educação. Entre os dez deputados mais vetados, metade pertence à base, quatro são da oposição e um deles, Marcio Nakashima (PDT), primeiro lugar

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

Inovações em Educação por Rafael Silva 17 de novembro de 2025 No contexto escolar, trabalhar a tolerância religiosa é mais urgente do que nunca. O Brasil registrou 3.853 violações motivadas por intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação a 2023. Engana-se quem acredita que os espaços escolares vivem uma realidade distinta, pois

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

, no Paraná, e ser matriculada numa escola que estava prestes a se tornar cívico-militar. Jovem trans, ela conta que teve dificuldade de se adaptar à nova escola, após desentendimentos com colegas, por ter um posicionamento mais progressista. "Eu passava muito mal sempre que ia para a escola, e acabei só parando de ir. Minha mãe ficou muito irritada comigo na época

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

, no Paraná, e ser matriculada numa escola que estava prestes a se tornar cívico-militar. Jovem trans, ela conta que teve dificuldade de se adaptar à nova escola, após desentendimentos com colegas, por ter um posicionamento mais progressista. "Eu passava muito mal sempre que ia para a escola, e acabei só parando de ir. Minha mãe ficou muito irritada comigo na época

Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil

Apesar do avanço nos últimos anos, índice de conclusão do Ensino Médio ainda é de 74%, abaixo do ensino fundamental. E um abismo separa ricos e pobres na última etapa da educação básica, mostra estudo. Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil Apesar do avanço, índice de conclusão do Ensino Médio até

Tiroteio suspende prova do Enem em escola no Rio de Janeiro

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alocados no Ciep 173 Rainha Nzinga Angola, em Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, farão a prova em outra data. O local foi fechado em razão de um tiroteio que interditou a Avenida Brasil neste domingo (16/11). O Ministério da Educação (MEC) informou que a prova será reaplicada para esses candidatos

Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

do relatório "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", produzido a partir de dados coletados com 3.012 educadores de todo o país de maio a setembro de 2024. Na pesquisa 71% dos educadores dizem que sua vida profissional foi moderadamente, bastante ou extremamente afetada pela censura e perseguição, e 62% relatam o mesmo grau de impacto

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de novembro de 2025 O final do ano letivo, além de ser um momento de revisão de conteúdos, guarda uma das datas mais importantes do calendário escolar: o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data, que inspira o Novembro Negro, convida escolas de todo o país a refletir sobre o papel

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

integral a aderirem ao modelo cívico-militar. Segundo a Secretaria da Educação, o programa mantém a gestão civil da escola e acrescenta a presença de profissionais militares da reserva (inativos) na administração e na rotina escolar. O ensino em tempo integral é adotado em 412 instituições no Estado atualmente. Na mensagem que acompanha o projeto, Ratinho

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

, violência verbal, ansiedade e falta de assistência médica estão entre os fatores relatados por professores. Veja relatos de quem vivencia o ambiente escolar no Tocantins. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que tem adotado medidas contínuas de aperfeiçoamento da gestão escolar, apoio técnico e acolhimento aos servidores (confira abaixo o que disse

Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização