Violência nas escolas mais que triplica em uma década

, quando o material didático utilizado em sala de aula desconsidera questões de diversidade racial e de gênero. Por fim, o MEC identifica os problemas abrangendo o entorno da instituição, como tráfico de drogas, tiroteios e assaltos. De acordo com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em 2013 foram registradas 3,7 mil vítimas de violência interpessoal

MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

A matéria informa sobre a construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na Educação Básica e no Ensino Superior e sobre o edital que selecionará propostas de ações. A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e vai contar

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...

Vídeos enganam ao insinuar que programa Pé-de-Meia tem 4 milhões de ‘estudantes-fantasma’

de 2023 como um incentivo para que estudantes do ensino médio de escolas públicas permanecessem frequentando a escola. Para ter direito ao incentivo é preciso estar regularmente matriculado em escola pública, ter de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 para Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencer a uma família no CadÚnico com renda familiar per

Todos estudantes de escola pública recebem Pé-de-Meia? Entenda os critérios do programa

é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze. Quem tem direito O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes

Calendário do Pé-de-Meia de fevereiro é divulgado com incentivos financeiros novos

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — A espera acabou e o calendário do Pé-de-Meia foi divulgado pelo Ministério da Educação. Os depósitos começam já nos próximos dias com adicionais de R$ 1.00 (mil reais) e R$ 200. Pagamentos acontecem após TCU liberar recursos, descubra quando você recebe e se tem direito a algum adicional. Atenção, estudantes! Calendário do Pé

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

em investimentos para a Educação Escolar Indígena. A Seduc informa que os valores presentes na Lei Orçamentária Anual se tratam de previsões de gastos, que podem ser readequados durante o ano. Ressaltando que o estado paga o maior salário médio para professor do país, no valor de R$ 11.447,48", diz o texto. Para efeito de comparação, ainda que a população indígena

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

, porque ainda hoje somos vistos como não pertencentes, ainda somos tratados como anormais, ainda há toda uma sociedade atacando, condenando e fazendo piadas chulas a respeito da nossa existência", lamenta Paula Beatriz. Caminhos para o acolhimento de estudantes trans A identidade de gênero é protegida pelas leis dos direitos humanos e sua discriminação

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

visíveis. Quando o celular for devolvido, outro termo deve ser assinado pelo estudante, confirmando que o recebeu nas mesmas condições. Em um primeiro flagrante, o aluno deverá ser orientado sobre o armazenamento, e a escola deve registrar a ocorrência no aplicativo Conviva, que informa a Secretaria de Educação sobre ocorrências nas escolas. Em caso

O que a vitória de Trump significa para a educação?

Time sobre suas propostas ultraconservadoras, que seguem na contramão da educação em direitos humanos. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Sob o pretexto de liberdade de expressão, casos de racismo, intolerância e discurso de ódio podem mais uma vez aparecer naturalizados em conversas e até mesmo em trabalhos escritos

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

Camilo Santana. O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

é obrigatória, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre crianças com até 3 anos, o acesso à educação é um direito garantido por lei, mas a matrícula é uma opção dos responsáveis, não é obrigatória. Nessa faixa etária, 43,7% das crianças no RS estavam matriculadas em creches em 2023. Na Capital, foi registrado percentual de 49,5% no ano

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

que a gente não reconhece como comida, numa idade que essas crianças deveriam ter o direito de consumir alimentos saudáveis", explica a coordenadora do estudo. Larissa acredita que há uma forte resistência para banir o produto do ambiente escolar. "A gente tem no Brasil um projeto de lei, desde 2007, que prevê retirar refrigerante da escola e que nunca foi aprovado

Educadoras infantis pedem inclusão na carreira do magistério em audiência pública

de servidores que realizaram greve Entenda o caso: Rioprevidência informa que parte dos pensionistas não precisa fazer prova de vida. A falta de valorização da profissão é refletida nos dados de uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), apresentada por Rita de Cássia de Freitas Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil. O estudo mostra que apenas 40

Como a emergência climática afeta a educação pública

sociedade. Garantida como direito a todos os cidadãos brasileiros pelo Artigo 205 da Constituição , a educação também sofre a cada ano com prejuízos por conta de eventos climáticos extremos, o que intensifica desigualdades já existentes, com impacto maior para grupos de pessoas historicamente vulnerabilizadas. Esses impactos desproporcionais materializam o racismo

Copa do Brasil x Enem: tudo o que sabemos sobre a coincidência de datas

para evitar prejuízos, como a revisão das datas ou dos horários dos jogos, garantindo assim o pleno exercício do direito ao acesso à educação e ao lazer", acrescentou. Datas e horários O jogo de ida da Copa do Brasil será no Maracanã, no Rio de Janeiro, dia 3 de novembro. A volta é na Arena MRV, em Belo Horizonte, dia 10 do mesmo mês. A expectativa é de estádios

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

Fipem, administrado pela Caixa. O único "titular" da conta é o ministro Camilo Santana. Consequências "Quando o recurso está dentro do orçamento, você tem que seguir as regras orçamentárias para utilizá-lo. A regra é mais rígida para gasto público", explica José Maurício Conti, professor de direito financeiro da USP. Especialistas e professores de direito

Sem celular na escola: alunos citam 'crises de abstinência', melhora nas notas e mais socialização; 'como a saída de um vício', diz professora

do Rio. "Um menino de 12 anos levantou, começou a chutar as cadeiras pela frente e saiu da sala." Um semestre após a proibição, 62% das escolas tiveram plena adesão à medida, e 38% enfrentaram dificuldades no processo de adaptação, informa a Secretaria Municipal de Educação. ⚽Menos Whatsapp e joguinhos, mais brincadeiras e esportes Quando o g1 perguntou

Maioria dos professores negros e coordenação de políticas raciais: escolas criam estratégias contra o preconceito

— detalha Gabriela Mendonça, fundadora da escola. A metodologia é baseada no livro "Valores civilizatórios afro-brasileiros", da professora Azoilda Loretto da Trindade, e no conceito de letramento racial da socióloga e etnóloga americana France Twine. Entre seus objetivos, a instituição informa que busca realizar mudanças na sociedade e formar indivíduos que possam