Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Relatório global de monitoramento da educação: relatório de gênero – tecnologia nos termos delas

O Relatório de Gênero de 2024 conta a história positiva do acesso, realização e conquista das meninas na educação, ajudando a reverter décadas de discriminação. O reporte escrutina o papel da tecnologia na educação das meninas e o impacto desta no desenvolvimento igualitário de gênero. Examina a presença digital desigual e as normas socioculturais que limita...

Relatório do fórum global de escolas inclusivas

O Relatório do Fórum Global de Escolas Inclusivas da UNESCO, realizado em 14-15 de março de 2024 em Paris, reuniu profissionais de diversas regiões para compartilhar experiências e destacar práticas promissoras de inclusão educacional. O fórum incentivou sinergias entre praticantes, escolas e comunidades em níveis local, regional e global, com o objetivo de ...

Educação e mudança climática: aprendendo a agir para pessoas e planeta

O documento discute como a educação pode contribuir para a ação climática, enfatizando a necessidade de adaptar a educação para maximizar seu potencial social e emocional no desenvolvimento sustentável e na resiliência. A educação climática não deve se basear apenas na transferência de conhecimento, mas também em práticas sociais e emocionais orientadas para...

Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras

A promulgação da Lei n. 15.100, em 13 de janeiro de 2025, e a publicação da Resolução CNE/CEB n. 2, em 21 de março de 2025, que dispõem sobre a oferta de educação digital e de restrição ao uso pelos alunos de dispositivos digitais pessoais nos ambientes escolares, introduziram novas práticas relacionadas ao uso de tecnologias digitais nas atividades educaci...

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...

Educação ambiental: compreendendo suas práticas pedagógicas na educação indígena no Brasil por meio de uma revisão bibliográfica

O presente estudo busca, por meio de uma revisão bibliográfica, compreender a situação da Educação Ambiental para povos indígenas no Brasil, considerando a extensa legislação existente. A análise aborda objetivos de pesquisas, metodologias aplicadas e resultados encontrados. Sugere-se a realização de futuros trabalhos para investigar problemas ambientais loc...

Escolas de Educação Integral

Neste e-book, são apresentadas histórias de oito escolas brasileiras que trabalham na perspectiva da Educação Integral, sistematizadas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que desde 2013 promove a pesquisa e difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais para o fortalecimento da agenda de Educação Integral. A obra detalha o trabalh...

Como as organizações educativas pesquisam? Desafios e caminhos da prática da pesquisa em unidades de Educação Básica

Este livro apresenta as principais frentes de atuação da Equipe de Pesquisa da Faculdade de Educação da USP (FE-USP) no programa Escolas2030 no Brasil. O trabalho visa contribuir com a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assegurando educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Durante cinco anos, a pesquisa configurou a agregação...

Recomendações e rubricas de alinhamento à BNCC

As Recomendações e Rubricas de Alinhamento à BNCC têm como objetivo apoiar na identificação de elementos fundamentais da BNCC nos currículos, materiais didáticos, formações e avaliações. O documento busca promover a coerência pedagógica sistêmica por meio de três elementos comuns: aprendizagem nas competências e desenvolvimento integral, progressão da apren...

Educação especial e inclusiva: um material didático

A educação especial e inclusiva têm evoluído significativamente ao longo das décadas, desde a segregação inicial até a concepção inclusiva contemporânea. Este livro aborda os fundamentos, políticas públicas, diagnóstico, tecnologias assistivas, adaptação curricular, desenvolvimento socioemocional e o papel dos educadores na promoção de um ambiente inclusivo....

Entre a escola e o talento: gênese das disposições discentes da EMESP

O artigo investiga a gênese das disposições musicais/profissionais dos estudantes do 4º ciclo da Escola de Música do Estado de São Paulo – Emesp Tom Jobim, durante 2020 e 2021. Os resultados mostram que, apesar da postura democratizante da escola, a 'ideologia do dom' é reproduzida pela instituição e incorporada pelos estudantes analisados, independentemente...

A revolução pedagógica da IA educacional

Este artigo examina a revolução pedagógica impulsionada pela inteligência artificial (IA) na educação e discute seu potencial transformador e desafios. Informa que as IAs, quando bem desenvolvidas, podem atuar como assistentes personalizados e tutores socráticos ao longo da vida, se fundamentadas em uma epistemologia informada, ética transparente e pedagogia...

Educação e diversidade: pressupostos relacionados à feminização do magistério na educação infantil

Esse estudo aborda a docência na Educação Infantil com foco na baixa presença de professores do gênero masculino, relacionada ao processo histórico de feminização do magistério. Conclui-se que essa ausência está ligada à visão de que mulheres são mais afetivas e propensas ao cuidar, enquanto homens são vistos para funções braçais.

Histórias e culturas africanas na prática: metodologias de ensino para a Educação Básica

O e-book 'Histórias e culturas africanas na prática: metodologias de ensino para a educação básica' apresenta uma abordagem didática e educativa sobre a importância de incluir histórias e culturas africanas nas práticas de ensino. A obra é dedicada ao africanista Alberto da Costa e Silva e busca despertar o interesse de professores e estudantes pelas pesqui...

Documento de referencia sobre educação global (Global Education Meeting) - 2024

Este documento visa estimular o debate sobre os temas e tópicos do Global Education Meeting (GEM) de 2024. O evento, realizado em Fortaleza, Brasil, discutiu as estratégias para acelerar o progresso rumo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (SDG 4) até 2030. O documento fornece perspectivas críticas e ações transformadoras necessárias para avançar e...