Governo Doria quer terceirizar merenda das escolas em São Paulo

A Secretaria da Educação de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), quer terceirizar a merenda das escolas estaduais, desde a compra e distribuição até toda a mão de obra envolvida no preparo dos alimentos. Para receber a comida, os alunos passarão a apresentar uma carteirinha com QR code, um código digital. A pasta, comandada por ​Rossieli Soares, vai f...

Ministro da Educação imita meme da internet após anúncio de desbloqueio de verba para universidades

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Abraham Weintraub , terminou a coletiva em que anunciou o desbloqueio total da verba para universidades e institutos federais imitando um meme de internet . Ele colocou os óculos escuros e afirmou "Ab (Abraham) is out!". Depois, soltou o microfone na mesa. A referência é de um vídeo que circula pela internet que indica "lac...

MEC realoca recursos e descontingencia R$ 1,1 bi para universidades e instituições federais

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira uma realocação de recursos dentro da pasta e descontingenciou toda a verba de custeio das instituições federais de ensino superior. De acordo com o ministério, R$ 1,1 bilhão será liberado para universidades e institutos federais. Os valores não são recursos novos, eles foram remanejados den...

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub,...

Capes vai criar 6 mil novas bolsas no próximo ano, diz MEC

BRASÍLIA- A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pretende criar 6 mil novas bolsas de pesquisa no próximo ano. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira, após a Comissão de Educação da Câmara aprovar dotação de R$600 milhões a mais para o orçamento da agência no próximo ano. Segundo o MEC, R$300 ...

Comissão da Câmara aprova mais R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Capes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por meio de emendas parlamentares impositivas, a destinação de R$ 600 milhões para o orçamento 2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A aprovação ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas já é dada como certa pel...

O Fundeb em pauta

— Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo Encontra-se na pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a prorrogação do Fundeb, mecanismo importante do financiamento da educação básica. A proposta...

Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados

BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações s...

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

O Todos Pela Educação tem sido alvo de acusações mentirosas, baseadas em narrativas desonestas, como a presente no artigo publicado dia 26 de setembro, de autoria de José Marcelino de Rezende Pinto, aqui mesmo, no site da Carta Capital. Além do tom agressivo e de ataques pessoais feitos a mim e a outros colaboradores do Todos, o texto é repleto de desinforma...

Enem deverá custar R$ 537 milhões, afirma Inep

BRASÍLIA - O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2019 deve custar R$ 537 milhões, informou na manhã desta quinta-feira, 10, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. A estimativa é de que o custo por aluno seja de R$ 105,52 por candidato inscrito. No cálculo, estão incluídos gastos co...

Reforço para educação

Governadores querem que o governo federal banque 40% do Fundeb Reunidos ontem em Brasília, governadores reforçaram a reivindicação de que a União destine mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em carta aberta, divulgada após o encontro, eles reafirmaram a posição de que o fundo deve se tornar permanente e que ...

Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019

A Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, a reconhecer o registro e emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, ofertados por ...

"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrariamente à proposta da PEC 15/2015 que prevê aumentar para 40% a complementação da União para o Novo Fundeb. Técnicos do Ministério da Economia avaliaram que a proposta, se aprovada, anularia a economia feita com a reforma da Previdência e geraria um "suicídio fiscal da República". Leia + "15% é insuficiente...

Portaria nº 1.718, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior devidamente credenciadas.

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...

Governo precisa vir para conversar, diz relatora do Fundeb na Câmara

Assim que veio a público a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, e prevê um aumento do gasto da União na educação básica, o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi para o ataque. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocou, no dia 19 do mês passado, entrevista coletiva para dizer que foi pego de surpresa e que estuda encamin...

Adesão a escolas militares

Ideia é distribuir R$ 1 milhão por estabelecimento público educacional que adotar o modelo no ano que vem O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou ontem a adesão de 54 escolas públicas em quinze estados mais o Distrito Federal ao modelo de militarização de escolas públicas. Segundo o Ministério da Educação, todas as regiões do país terão estabelec...

Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb

Apresentado no final de setembro, o relatório final sobre o Novo Fundeb prevê um aumento da complementação da União de 10% para 40%. A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor ...

Verba do MEC para escolas cívico-militares vai pagar apenas salário de oficiais da reserva

RIO — A verba de R$ 54 milhões anuais que o governo federal anunciou para o projeto de escolas cívicos-militares, lançado no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro , será utilizada apenas para pagar os salários dos militares que irão trabalhar nas instituições. A informação é do próprio Ministério da Educação (MEC), em resposta a um questionamento...

Análise de Imprensa - Outubro 2019

Outubro ficou marcado por vários anúncios do Governo em relação à educação brasileira.   As melhores universidades da América Latina O Brasil é o único país com duas universidades na lista de cinco melhores no Ranking QS de Universidades da América Latina 2020, da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS), segundo o UOL. O Estadão deu destaque à p...