Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb

Apresentado no final de setembro, o relatório final sobre o Novo Fundeb prevê um aumento da complementação da União de 10% para 40%. A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor ...

Verba do MEC para escolas cívico-militares vai pagar apenas salário de oficiais da reserva

RIO — A verba de R$ 54 milhões anuais que o governo federal anunciou para o projeto de escolas cívicos-militares, lançado no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro , será utilizada apenas para pagar os salários dos militares que irão trabalhar nas instituições. A informação é do próprio Ministério da Educação (MEC), em resposta a um questionamento...

Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compr...

Análise de Imprensa - Outubro 2019

Outubro ficou marcado por vários anúncios do Governo em relação à educação brasileira.   As melhores universidades da América Latina O Brasil é o único país com duas universidades na lista de cinco melhores no Ranking QS de Universidades da América Latina 2020, da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS), segundo o UOL. O Estadão deu destaque à p...

Governo desbloqueia R$ 1,15 bilhão de orçamento de universidades e institutos federais

Os R$ 1,99 bilhão desbloqueados do orçamento do Ministério da Educação serão destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Também haverá recomposição orçamentária para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala. O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no último dia 17 o desbloque...

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

Crédito: Getty Images Uma das principais pautas da Educação brasileira em 2019 é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006 e com um grande papel no financiamento da Educação Infantil ao Ensino Médio, o Fundo tem seu fim previsto para o final de 2020. Por isso, sua perman...

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo ...

Ministro da Educação afirma que vai 'atrás da zebra gorda', que são os professores que ganham de R$ 15 mil a R$ 20 mil

O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa "atacar a vaca mais gorda": o salário de professor universitário federal. Ele deu essa declaração ao defender que cobrar mensalidade da universidade pública é "vitória de pirro". Ou seja, não resolve o problema de orçamento da pasta. — ...

Ministro da Educação diz que governo está descontingenciando verba para universidades federais: 'Não houve nenhum bandejão sem alimento'

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (26) em São Paulo que o governo federal está descontingenciando recursos para as universidades federais do país e que, ao longo do ano, "não faltou comida" aos estudantes. No fim de abril, o MEC bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O ...

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

Não deixa de surpreender a reação da Sra. Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação (TPE) no artigo: ‘Não podemos constitucionalizar a ineficiência na educação’, publicado na Folha de S. Paulo no dia 24 de setembro. Embora fale em ‘evidências’, a articulista afirma que o país não precisa gastar mais que ‘R$ 5.500 por aluno por ano’ para asse...

Fundeb: complemento de 15% proposto por governo federal é baixo, diz estudo

RIO — O debate sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, tensiona governos federal, estaduais, municipais e escolas públicas. A quantidade de dinheiro e como ele deve ser distribuído pautam o principal financiamento para que a educação básica funcione no país. Em...

MEC envia ofício às escolas e afirma necessidade de "coibir excessos"

O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira 23 o envio de um ofício às escolas públicas com orientações de como assegurar um melhor convívio no ambiente de ensino. Os detalhes da ação chamada de ‘Escola de Todos" foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub em uma coletiva. Segundo o ministro, o documento tem como objetivo "assegurar o pluralism...

Desperdício de dinheiro na Educação

Não faltam dados para mostrar a dimensão da crise educacional brasileira. O foco tem estado no ensino básico, mas as dificuldades e deficiências se distribuem por todo o ciclo de aprendizado, do fundamental ao superior. Por ser um sistema integrado, seria impossível que falhas em segmentos iniciais do ensino não se propagassem pelo resto da vida escolar. Há ...

Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara

RIO- O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou, nesta sexta-feira, uma nota defendendo a proposta da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota de apoio é publicada após o Ministério da Educação (MEC) se posicionar contr...

MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é ...

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031. Desde 2...

Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

Segundo o ministro da Educação, proposta da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê aumentar a participação de 10% para 40%, fere o equilíbrio fiscal Por Luísa Martins — Brasília 19/09/2019 18h56 · Atualizado O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a...

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

BRASÍLIA - A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na Câmara, apresentou nesta quarta-feira uma prévia de seu relatório que aumenta a complementação da União no fundo da educação básica dos atuais 10% para 40% em dez anos. No primeiro ano de vigência, o aporte seria de 15%, subindo 2,5 pontos percentuais anualmente. Leia: Dodge move açã...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata ...