Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba pa...

Fundeb em Uberaba: após ser adiado, pagamento do rateio é depositado para os servidores da educação municipal

Após ser adiado, o rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi depositado para 4.150 servidores em Uberaba. O pagamento foi feito nesta sexta-feira (11) pela Prefeitura, por meio de folha complementar. O valor total a ser pago é de R$ 8.760.825,08. Confor...

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

A secretária de Educação de Uberlândia Tania Toledo prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (10), à Câmara Municipal sobre o não rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. Um dia antes, membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supo...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

O pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi adiado e será feito até o fim desta semana em Uberaba. Segundo a Prefeitura, a previsão inicial era que os depósitos fossem feitos até a segunda-feira (7) — 5º dia útil do mês. Conforme divulgado ...

Fies: MEC estima beneficiar até 1,07 milhão de jovens que devem R$ 10 bilhões

BRASÍLIA— Dados projetados pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que cerca de 1,07 milhão de estudantes poderão se beneficiar dos descontos na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Juntos, eles devem cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos confirmados pela pasta ao GLOBO. Se aderirem ao programa de renegociação, poderão obter descontos de ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Bolsonaro desconversa sobre reajuste a servidores e diz que 'problema é Orçamento'

O presidente Jair Bolsonaro evitou se comprometer com uma data para decidir sobre o reajuste a servidores públicos. "O problema é o Orçamento", limitou-se a dizer, antes se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Castillo. Por se tratar de ano eleitoral, a medida teria de ser anunciada até o fim de março. Para atender a uma ordem direta de Bolsonaro, o Orç...

Prouni 2022 abre consulta de vagas; inscrições começarão em 22 de fevereiro

Os candidatos interessados no Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2022 já podem consultar quais vagas estarão disponíveis no processo seletivo. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a busca (por curso, instituição de ensino ou município) nesta quarta-feira (2), no site http://prouniportal.mec.gov.br/. Cronograma do Prouni

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte da...

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

Durante reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM), nesta quarta-feira (2), em Teresina, prefeitos relataram dificuldades para cumprir o pagamento do reajuste de 33,24% no piso salarial de professores, anunciado pelo Governo Federal. Com o aumento, o salário dos educadores passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Alguns dos gestores afirmam que os valores ...

Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

É falso que os sindicatos de professores foram contra o reajuste de mais de 33% no piso salarial do magistério, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O reajuste só foi concedido após pressão justamente das representações de classe dos educadores. Medida desagradou prefeitos e governadores, responsáveis pelo pagamento dos salários na educação básica...

Salário de professores: Aumento de 33% é o maior no piso salarial, mas nem todos vão receber, diz Buarque

Em entrevista ao UOL News, o professor e ex-governador do DF Cristovam Buarque (Cidadania) fala sobre o aumento salarial a professores e diz que, no geral, os educadores "não vão receber esse aumento": "só quem ganhar menos que o piso"

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

O sonho do diploma universitário para parte das famílias brasileiras virou pesadelo. Dívidas de quase R$ 100 mil, cartão bloqueado, parentes com nome sujo e problemas psicológicos fazem parte da rotina dos jovens que se formaram na faculdade com ajuda do Fies, do governo federal, mas hoje sofrem para pagar débitos e juros. Pelos cálculos do governo, há cerca...

Piso do professor

O piso do professor da educação básica dos professores da rede pública estadual do Piauí deve chegar a R$ 3.845,00, inicialmente. O anúncio foi feito pelo governador Wellington Dias nesta segunda-feira (31) informando que vai continuar seguindo a lei do piso nacional. Atualmente, o salário é de R$ 3.451,20 para o docente 40 horas. Segundo o governo, é precis...

Estados descumprem regra que vincula ICMS ao ensino

Somente oito dos 26 Estados se adequaram à emenda constitucional 108/2020, que instituiu o chamado ICMS Educacional no financiamento da educação fundamental. O prazo legal para a criação de leis e...

Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei

Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a que a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser publicada em portal para dar transparência na destinação dos recurso. A lei 3.906, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de jane...

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022 Na prática, a situação é outra. Até o anúncio, a Casa Civil, a Economia e a Educação buscavam negociar um reajuste bem menor, atrelado apenas à inflação, que seria de aproximadamente 7,5%. O percentual atenderia, sobretudo, prefeitos que questionam impactos nas finanças municipais. O valor do piso do magi...