Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Camilo Santana não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade do governo será educação básica

saiba mais BRASÍLIA – O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do...

MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial de duraçã...

O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Ao assumir a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a combater a fome e a trabalhar para que todo brasileiro tivesse três refeições diárias. Vinte anos depois, a fome voltou a castigar parte da população, e o petista ...

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/12/iStock-1401389709.jpgAlvo de sucessivos cortes de investimentos desde 2016 e submetido ao Teto de Gastos, que limita os investimentos públicos no ano, o financiamento de toda a Educação no Brasil será um desafio em especial no ano de 2023 e demandará dos gestores atenção redobrada. Leia + EJA perde

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora da Funda...

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professo...

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado p...

Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para "melhorar o orçamento da Educação". "Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral", falou no evento...

Cortes na educação

O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste ...

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não precisa colocar mais dinheiro em educação e assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melhorar a qua...

‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes

O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não precisa colocar mais dinheiro na educação e na assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melh...

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

Uma das principais preocupações na pauta do governo eleito é o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi prejudicado ao longo dos anos pelas crises políticas. O PNAE é o responsável pela aquisição dos itens para a merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que esse ...

Capes realiza pagamento das bolsas de pós-graduação

O pagamento de bolsas da pós-graduação já foi realizado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os repasses estavam congelados por conta de um contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação), pasta a qual o órgão está vinculado. A informação foi divulgada pela ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) nesta...

Instituto da UFRJ pede ajuda a fundo privado de pesquisa para alimentação e moradia de bolsistas sem pagamento

O Instituto Serrapilheira, uma fundo filantrópico de fomento à ciência que ajuda a bancar projetos ambiciosos no Brasil, se viu no meio do furacão do calote aos bolsistas. Alguns cientistas que recebem verbas do instituto pediram para usar o dinheiro emergencialmente para pagar pesquisadores de seus laboratórios que são bolsistas da Capes. — Eu estava meio i...

MEC promete R$ 160 milhões à Capes até a próxima terça-feira

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério da Educação prometeu liberar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, 160 milhões de reais até a próxima terça-feira 13. O valor seria o necessário para garantir o pagamento das bolsas de mestrado...

Cientistas e pesquisadores se reúnem contra cortes de verbas no ensino superior, em Fortaleza: 'pesquisa é trabalho'

Pesquisadores, cientistas, estudantes e professores se reuniram, nesta quinta-feira (8), na Universidade Federal do Ceará (UFC) para discutir sobre os recentes bloqueios orçamentários na educação superior — que afetaram principalmente a pós-graduação. Os bolsistas afetados alegam que o repasse mensal é a única renda que possuem, e a ausência deste afeta o de...

Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro. Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo...

Bolsas da Capes: Governo libera R$ 50 milhões para pagar parte dos auxílios; saiba quais

A Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) obteve nesta quinta-feira, 8, a liberação de R$ 50 milhões para pagar parte das bolsas de dezembro. O montante, porém, não é suficiente para bancar todos os auxílios. Como revelou o Estadão, o ministério teve seu caixa zerado pela gestão Jair Bo...