O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...

Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares

Número de matriculas na modalidade deve chegar a 231 mil no próximo ano Apesar da ampliação, governo deve concluir mandato longe da meta prometida O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta quinta-feira (13) a expansão da oferta de ensino técnico nas escolas regulares de São Paulo. Em 2026, 2.212 unidades passam a oferecer cursos profis...

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

São Paulo A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de dividir escolas estaduais paulistas com mais de 1.200 alunos deve gerar uma série de conflitos entre as gestões das unidades que vão coexistir no mesmo prédio, segundo especialistas em educação ouvidos pela reportagem. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Estadual de Educação, comandad...

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana .  Raquel lev...

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo Pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação revela falta de preparo das escolas para abordar mudanças climáticas, mesmo com evento... Sala de aula (Foto: Freepik) Feed TV - Educação Enquanto representantes de 194 países se reúnem em Belém (PA) para discutir soluções contra as m...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio como int...

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

Enquanto milhares de representantes de 194 países negociam saídas para as mudanças climáticas no evento das Nações Unidas (ONU) na capital paraense, apenas um em cada dez estudantes brasileiros até o ensino médio sabem o que é a COP30. Os resultados são de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Equidade.Info. Na rede p...

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 11/11/2025 - 9:33 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Enquanto milhares de representantes de 194 países negociam saídas para as mudanças climáticas no evento das Nações Unidas (ONU) na capital paraense, apenas um em cada dez estudantes brasileiros até o ensino médio sa...

Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico

As emergências climáticas na Amazônia Legal revelam a necessidade de fortalecer a resiliência das escolas e a proteção das comunidades diante de situações adversas. Este caderno, terceiro volume de uma série de três títulos, apresenta estratégias de acolhimento e apoio psicossocial voltadas à garantia da continuidade do direito à educação, oferecendo diretr...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

Carol Canegal Mestre e doutora em Ciências Sociais pela PUC Rio, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude. Thales Vieira Mestre em Antropologia e doutorando em Sociologia pela UFF, diretor de programas e estratégias do Observatório da Branquitude. Opinião Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do n...

Governo Tarcísio propõe nova reorganização escolar com unidades menores

Uma nova proposta de reorganização da rede estadual de ensino desenvolvida pela Secretaria de Educação tem como objetivo de reduzir o número de alunos por unidade, a partir da criação de novos colégios. O plano, ao qual o UOL teve acesso e ainda está em fase de estudos, será discutido com a comunidade escolar para eventual aplicação em 2027. O que aconteceu...

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Campinas O debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) abre uma oportunidade para modernizar a forma como o Brasil mede a qualidade da educação superior. O projeto de lei em análise no Congresso, por meio da Estratégia 14.3, propõe criar um Sistema de Indicadores de Qualidade para fortalecer o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Su...

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá demandar cerca de 280 bilhões de reais para o cumprimento de suas metas até 2035, segundo o relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A estimativa parte de um cálculo econômico que prevê que o país alcance, ao fim da vigência do plano, o equivalente a 11% do PIB aplicados na educação. Desse to...

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até a ma...

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ú...