Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado pela insis...

Por reeleição, Governador de SP troca secretário de Educação

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou na noite desta terça (31) uma mudança no comando da secretaria de Educação (Seduc). O novo titular da pasta será Hubert Alquéres, atual diretor do Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da capital paulista, e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. O órgão vinha sendo chefiada de ma...

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

Foi lançado nesta terça-feira (31) o Pacto pela Educação, movimento colaborativo que pretende tornar o Rio Grande do Sul referência no ensino nos cenários nacional e internacional. O evento de lançamento aconteceu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Qualquer pessoa pode aderir ao pacto. Para isso, basta entrar no site do movimento e se inscre...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância' ...

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribuna...

Editorial - A eleição não está decidida

Faltando longos cinco meses até a eleição, o atestado de fracasso do governo de Jair Bolsonaro (PL) é o dado mais concreto que pode ser extraído da última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 26 passado. A análise dos recortes socioeconômicos da pesquisa evidencia o alto preço que Bolsonaro, muito provavelmente, pagará por ter decidido ser o líder de um grup...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

São Paulo – Pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin afirmo que Bolsonaro sabe que "não merece outro mandato". "Não é que Bolsonaro não confia na urna eletrônica. Ele não confia no voto dos brasileiros, porque ele sabe que não merece um outro mandato". Em evento em São Paulo nesta sexta-feira (27), o ex-govern...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Rio define metas de aprendizagem nas escolas municipais

A cidade do Rio acaba de ganhar um Acordo de Resultados de Aprendizagem. A partir de agora, cada escola da rede municipal terá um agente de acompanhamento, responsável por executar o plano de ação e as estratégias traçadas pela Prefeitura, em especial no apoio à gestão escolar e na implementação de políticas pedagógicas para os alunos, que ficaram quase dois...

Editorial - A urgência de uma educação digital

Transformada em palanque eleitoral para Jair Bolsonaro, a visita de Elon Musk ao Brasil expõe como poucas as falhas nas políticas públicas nacionais e os motivos pelos quais mazelas históricas como a falta de conectividade de escolas públicas seguem sem solução. O empresário, dono da Starlink, que opera satélites capazes de oferecer internet, esteve em Porto...

Censo Escolar vai revelar dados da educação pública e privada

Começou, nesta quarta-feira, a primeira etapa da pesquisa estatística a respeito das escolas e redes de ensino de todo o Brasil, o Censo Escolar 2022. Os responsáveis pelas unidades devem colocar as informações no Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto. O resultado desta etapa vai ser divulgado no fim do ano. Nesta primeira fase, os gestores escolares dev...

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que amplia o acesso do Prouni para estudantes de escolas particulares sem bolsas. A partir de 1º julho deste ano, as mudanças entram em vigor. Antes da MP, o programa era voltado para alunos de escola pública e bolsistas de colégios privadas. A nova lei também excluiu...

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

Começou nesta quarta-feira (25) a primeira etapa da pesquisa estatística a respeito das escolas e redes de ensino de todo o Brasil, o Censo Escolar 2022. Os responsáveis pelas unidades devem colocar as informações no Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto. O resultado desta etapa será divulgado no fim do ano. Nesta primeira fase, os gestores escolares dev...

Bolsonaro sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos. A medida, que valerá a partir de 16 de julho, foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU). Antes da edição da ...

O custo da pandemia para a educação brasileira

O custo da pandemia para a educação brasileira - Volta para a sala de aula revela que problemas anteriores foram agravados durante os dois anos que alunos ficaram afastados das escolas. Nesse novo contexto, professores enfrentam dilema complicado."Olho para os alunos do primeiro ano e sinto inveja, porque eles estão vivendo o que eu não vivi e que esperei ta...

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo — na ferra...

Cumprir objetivos da ONU para educação depende de comunidades, escolas e empresas

Erradicar a pobreza global, garantir educação de qualidade para todos e promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico até 2030. Essas são as metas da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), documento que define prazos para que os governos de 193 países, incluindo o Brasil, atinjam 17 objetivos globais, os chamados ODS (Objetivos do Des...