Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Boas Práticas apresenta iniciativas que transformam o ambiente escolar

O Boas Práticas Escolares apresenta iniciativas que transformam o ambiente escolar neste domingo (7). Leia também: TV Cultura apresenta a primeira semifinal do Prelúdio neste domingo (7) A edição, que vai ao ar às 11h na TV Cultura, acompanha o lançamento de um documento voltado à prevenção e ao enfrentamento do racismo e da xenofobia nas escolas. Entre o...

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até realizaç...

Reta final do vestibular eleva pressão, e escolas tentam conter esgotamento de alunos

São Paulo Nos meses de Enem e dos principais vestibulares, que agora entram em sua segunda fase, a rotina dos estudantes costuma se intensificar a ponto de gerar desgaste físico e emocional. A pressão por resultados, o medo de fracassar e a ansiedade criam um ambiente que favorece o esgotamento, que, em casos extremos, pode evoluir para burnout, quadro de e...

De Referência para Referência: Uso excessivo de telas afeta foco, comportamento e desempenho escolar

Especial Publicitário De Referência para Referência: Uso excessivo de telas pode afetar desempenho escolar No segundo episódio da série de videocasts em parceria com Findes e Sesi ES, especialistas abordam sobre como diálogo entre escola, família e estudantes é essencial para o equilíbrio Produzido Por Estúdio Gazeta Esse conteúdo é pago por um anunciante...

Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda. PUBLICIDADE Escolas e famílias são cada vez mais processadas na Justiça por casos de bullying ou racismo em estabelecimentos de ensino no País. Os dados dos tribunais mostram que cresceram mais de 100 ...

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas eficaz...

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

São Paulo A proibição da venda de alimentos ultraprocessados e bebidas adoçadas e açucaradas nas cantinas de escolas públicas e privadas reduziria em cerca de 13% a prevalência de obesidade entre os estudantes de 10 a 19 anos, segundo pesquisa do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), divulgada nesta quarta-feira (26). Em um cenário simulado em que a ...

Papel da escola: é preciso cuidar e acolher

Por Meire Nocito*, diretora do Colégio Visconde de Porto Seguro | Educar, em nosso tempo, é um ato de humanidade. Diante das constantes mudanças vivenciadas na contemporaneidade, intensificadas pelo impacto das redes sociais no cotidiano das relações e das questões de saúde mental pós-pandemia, a escola é convidada a redefinir seu papel. Hoje, não basta apen...

Escola cita bullying, racismo e nazismo ao repudiar violência após caso no Rio

O Colégio São Vicente de Paulo (CSVP) divulgou nota afirmando repudiar "veementemente qualquer forma de manifestação de violência, especialmente aquelas que ocorrem no ambiente escolar ou que nele reverberam, como o bullying, o racismo, o nazismo ou discurso de ódio". A manifestação ocorre após vir a público o caso revelado ontem pelo blog de Lauro Jardim, e...

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo de acompanhamen...

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

A necessária reforma das escolas

A rede estadual de ensino de São Paulo passará por uma reorganização com grande potencial de impacto sobre a gestão escolar e a qualidade do ensino. A proposta do governo Tarcísio de Freitas é reduzir o número de estudantes por colégios e desagregar as unidades paulistas. Com isso, cada uma das escolas oferecerá apenas uma etapa da educação básica: os anos i...

Para 66% dos docentes, gestores e alunos, escola não prepara para os desafios climáticos

Para 66% dos docentes, gestores e alunos, escola não prepara para os desafios climáticos Cerca de 64% dos estudantes avaliam que escola prepara pouco ou nada, enquanto número cresce para 69% entre os professores Pesquisa mostra que 7 em cada 10 alunos alegam ter sofrido com calor extremo no ano passado Marcelo Camargo/Agência Brasil - arquivo Para 66% dos ...