Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

exclui esses recursos tanto dos limites de despesas primárias quanto da apuração da meta fiscal. Assim, as despesas discricionárias - que o governo pode escolher não executar para cumprir a meta fiscal - não serão afetadas. Publicidade Arcabouço fiscal cumpre um papel de ‘permitir que o País cresça’, diz Durigan, da Fazenda Lula vai terminar mandato com dívida

Formação e trabalho docente no terceiro governo lula: novas políticas, velho alvo

No texto discutem-se três documentos atinentes à docência: da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024. Os autores observam articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e intelectuais. Segundo eles, slogans anunciam direitos, mas não viabilizam políticas, entende...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de 2025, em Belém, no Pará. A candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022, e a confirmação aconteceu em maio deste ano. Para além dessa importante reinserção do país na agenda internacional sobre o tema, é de grande relevância que o assunto esteja presente no dia a dia da sociedade. É nesse sentido que entra como alicerce

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

de exame toxicológico para se matricular no ensino superior público e a instalação de câmeras em salas de aula, entre outras bandeiras conservadoras para a área. Indiretas e conversas sobre ‘ginástica’: Lula e Tarcísio têm interação cordial em encontro SP ‘É bom para você?’: Lula afirma que foi consultado por Trump sobre retirada da Magnitsky A ministra

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

ou terça-feira, faremos a última reunião sobre o texto final. O homeschooling já foi aprovado na Câmara, em 2022, após meses de disputa. Essa foi uma prioridade do governo Bolsonaro para a educação. O texto prevê pré-requisitos aos pais, dá novas tarefas às escolas e cria exigências pedagógicas. O projeto, contudo, está parado no Senado. Ele precisa ser avaliado

À espera de homologação no MEC, nova regra veta faculdades de emitirem diploma de pós-graduação para cursinhos on-line

: Presidente do Ibama vê 'risco de guerra de flexibilizações' entre estados após derrubada de vetos de Lula Cursos de pós-graduação lato sensu são diferentes dos stricto sensu (os mestrados e doutorados) porque têm enfoque prático-profissional e não conferem grau acadêmico. No entanto, emitem certificado de especialista numa determinada área de atuação, garantem

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

São Paulo O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) o envio ao Congresso dos projetos de lei que criam a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Se aprovadas, as medidas ampliarão a rede de ensino superior para 71 universidades federais. As duas universidades terão como foco os povos originários

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

-3.dez.18/Folhapress/Folhapress O novo PNE, enviado pelo governo Lula (PT) à Câmara em junho de 2024, vai substituir o atual, que deveria ter terminado no ano passado, mas foi prorrogado até o final deste ano. Ele também previa alcançar 10% de investimento público até o fim da vigência —o que não aconteceu. Em 2025, o investimento público chegou a 5,2

Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas

acontece na economia; aberta para não assinantes. Carregando... A socióloga afirmou que, pouco antes de deixar o governo Lula, tentou alavancar o programa Juventude Negra Viva por meio do Pé de Meia. Sua proposta era criar um selo, sem mexer no orçamento, mas a ideia esbarrou na resistência de outros ministérios, que não quiseram dividir o crédito de um programa

Ministro da Educação diz que estuda aplicar Enem em países do Mercosul

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou hoje que a pasta estuda aplicar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em países do Mercosul. O que aconteceu Segundo o ministro, a ideia é que brasileiros e estrangeiros da Argentina, Uruguai e do Paraguai possam fazer a prova. O exame seria aplicado em português —hoje, o Enem ocorre apenas dentro do B...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio

1º dia do Enem 2025 tem abstenção de 27%, segundo o MEC

contra o Mirassol; veja times 1º dia do Enem 2025 tem abstenção de 27%, segundo o MEC Professores fazem redação com tema do Enem 2025; confira exemplo Gabarito do Enem 2025: veja quando saem as respostas oficiais do Exame Enem 2025 tem questões sobre Bíblia, Alcorão, Paolla Oliveira e canjica Redação do Enem 2025 é tema de campanha desde o início do governo Lula

Sob Lula, Enem aumenta inscritos, mas acesso à universidade segue desigual

O governo Lula (PT) tem conseguido reverter a queda no número de inscritos do Enem, que tem hoje o primeiro dia de aplicação da edição deste ano. No entanto, o acesso às universidades continua desigual e ficou abaixo da meta do PNE (Plano Nacional de Educação). O que aconteceu O Brasil não alcançou a meta de 33% dos jovens de 18 a 24 anos na educação

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

durante aula na Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antonio, em São Paulo; professores lutam para o fim da redução de filosofia e psicologia - Bruno Santos - 12.ago.22/Folhapress O Ministério da Educação afirma que realiza acompanhamento contínuo da carga horária mínima do novo ensino médio, prevista em lei. A pasta do governo Lula (PT