Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

da Comissão, e que voltaram atrás depois da nossa pressão". O projeto traz 19 objetivos que passam da educação infantil até o ensino superior, com metas e estratégias definidas. Entre eles está a ampliação da pré-escola, com meta de universalização ao acesso de crianças de 4 e 5 anos em dois anos. O PNE também pretende alfabetizar, ao menos, 80% das crianças até

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

questão nas escolas de Ensino Fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu da constatação da universalização da educação ambiental. Dados do Censo Escolar mostravam que, em 2001, somente 61,2% das escolas declararam trabalhar com essa questão, mas, em 2004, esse percentual já era de 95%. Então, foi realizada uma análise qualitativa com 418 escolas

Ep. 3 - Cota não é esmola

Em 1854, quando os negros foram proibidos de estudar, o Império determinou mais um caminho de exclusão para as crianças e adolescentes afro-brasileiros, fenômeno que só seria parcialmente corrigido 180 anos depois com a lei da política de cotas que ainda provoca a ira de alguns, mesmo sendo a única oportunidade de educação para muitos. Vamos mostrar

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

de saúde, educação e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com levantamento do GLOBO, Tarcísio vetou 39 projetos relacionados à saúde, 28 sobre inclusão de pessoas com TEA e 27 ligados à educação. Entre os dez deputados mais vetados, metade pertence à base, quatro são da oposição e um deles, Marcio Nakashima (PDT), primeiro lugar

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

, mas foi isso." Apesar do avanço, índice de conclusão do Ensino Médio até 19 anos ainda é de 74%. E um abismo separa ricos e pobres na última etapa da educação básica - Antônio Cruz/Agência Brasil Assim como Agatha, um em cada quatro jovens brasileiros com idade até 19 anos ainda não concluiu o Ensino Médio. A taxa de conclusão tem avançado nos últimos anos, passando de 54,5

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

, mas foi isso." Apesar do avanço, índice de conclusão do ensino médio até 19 anos ainda é de 74%. E um abismo separa ricos e pobres na última etapa da educação básica - Antônio Cruz/Agência Brasil Assim como Agatha, um em cada quatro jovens brasileiros com idade até 19 anos ainda não concluiu o ensino médio. A taxa de conclusão tem avançado nos últimos anos, passando de 54,5

Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil

na trajetória escolar, seja por reprovações ou por ter começado a estudar tarde. Esse atraso, muitas vezes, contribui para a decisão dos estudantes de abandonar a escola, diz a especialista. Claudia Costin, especialista em políticas educacionais e ex-diretora global de educação do Banco Mundial, observa ainda que a universalização do Ensino Fundamental no Brasil

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

. "Junto com o Plano Nacional de Educação, cuja tramitação está avançando no Congresso, teremos dois importantes instrumentos para ajudar a garantir a universalização desse direito fundamental em todos os recantos do país, com qualidade e equidade", afirma Miola.

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

a participação, a permanência e o aprendizado. Entre os princípios definidos estão a promoção da equidade, o combate ao capacitismo, o reconhecimento da diversidade humana como valor educacional e a colaboração entre a União, os estados e os municípios na execução das políticas públicas. O texto também prevê a universalização da matrícula na educação básica

Lula defende aumento de despesas com educação 'mesmo que Faria Lima brigue'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) defendeu neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo, diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, que o país aumente os gastos com educação, mesmo sabendo que "a Faria Lima vai brigar com a gente". O petista afirmou ainda que quer criar uma doutrina de educação latino-americana para que "nunca

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Entre os princípios da política nacional estão a valorização dos docentes da educação básica; fomento à escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior; a universalização do atendimento

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto (PLP 235/2019) busca integrar as redes de ensino e promover a universalização do acesso à educação básica com qualidade. O projeto prevê ações para: erradicar o analfabetismo; garantir a igualdade de oportunidades educacionais; valorizar

Educação superior e as prioridades para a próxima década

os debates e construções sinalizadas no âmbito do parlamento apontam para um problema significativo: a pouca atenção conferida à educação superior. Nas últimas décadas, a educação básica atingiu a universalização e tem seu debate concentrado na melhoria da qualidade, aspecto que guarda relação estreita com o ensino superior (responsável pela formação dos docentes

No Brasil, 51% dos universitários não se formam nem 3 anos após o prazo previsto

grande compensação depois", diz Faria. Claudia Costin, especialista em políticas educacionais e ex-diretora global de educação do Banco Mundial, levanta outras três hipóteses: ✏️Consequência da universalização tardia da educação básica: "Pessoas mais vulneráveis passaram a ter acesso à escola só nas últimas décadas — e é ótimo que isso tenha acontecido", diz

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

a universalização do ensino integral em todos os níveis na educação básica no Brasil com "os alunos passando o dia na escola", o que pode, segundo ele, reduzir os índices de violência no país e a evasão escolar. Ao assinar a portaria interministerial (6/2025) que regulamenta a ação nas escolas de tempo integral, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a arte

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

-escola como etapa obrigatória para crianças de quatro a seis anos, e atribuiu aos municípios a responsabilidade principal por sua oferta. Já o PNE (Plano Nacional de Educação), em 2014, traduziu esse direito em metas concretas, como a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta em creches para atender, até 2024

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei nº 14.172/2021. Já os recursos vinculados ao MEC somam R$ 2,3 bilhões, também distribuídos entre três fontes distintas: R$ 1,7 bilhão provenientes da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender

Como o Pé-de-Meia ajuda jovens a concluir o ensino médio

é promissor, com potencial para se tornar permanente e fundamental nas políticas de inclusão educacional no Brasil. A expansão do programa está em pauta e pode garantir a universalização dos benefícios a todos os alunos do ensino médio público nos próximos anos. Em síntese, o "Pé-de-Meia" se apresenta como uma política pública essencial para a promoção da educação