Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

, autismo, altas habilidades e superdotação, bem como sistematizar recursos e os papéis de cada ente federativo. A nova política atualiza e consolida orientações já utilizadas pelas redes de ensino desde o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado em 2008. Apesar de ser usado como referência

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

do espectro autista) e altas habilidades/superdotação – MEC/SEESP/2008. Essa modalidade de ensino estabelece a valorização da diferença como elemento central para o enriquecimento do processo educativo, considerando os alunos conforme suas potencialidades, particularidades e necessidades, no sentido de eliminar as possíveis barreiras que dificultam o acesso

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino”. Na contramão de toda essa evolução histórica, em 30 de setembro de 2020 foi promulgado o Decreto n°10.502, que institui

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente a sua idade por Regional

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

DECRETO Nº 12.773 DE 8 DEDEZEMBRO DE 2025 -- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/1996) estabelece que: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

a educação especial como uma modalidade da educação escolar, ou seja, uma forma de oferecer currículo e ensino com o objetivo principal de eliminar barreiras para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no processo de ensino-aprendizagem. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146

Com mais alunos autistas, escolas seguem sem resposta à diversidade

generalizada na carreira docente. A escassez de profissionais não atinge apenas a área da educação especial voltada a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, superdotação ou altas habilidades, mas afeta todas as áreas do conhecimento", relata. "A profissão docente tem se tornado cada vez menos atrativa para os jovens, devido à desvalorização

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

mineira. O texto entra em vigor nesta quinta-feira (24 de abril), data em que a regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a publicação, o direito é garantido a crianças que possuem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

que as matrículas de alunos com transtorno do espectro autista, em particular, aumentaram porque "a escola passou a identificar mais essa característica". Leia mais: Professores municipais de SP decidem continuar greve Panorama da educação especial A educação especial contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação

Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí

para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). O objetivo do programa é promover o acesso e a permanência com aprendizagem de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede estadual. As ações previstas incluem a universalização de salas de recursos multifuncionais, a alocação de professores especializados

Nova lei estabelece oferta da educação especial em todas as escolas do Amapá

habilidades/superdotação, surdez, cegueira e surdocegueira. 📲 Siga as redes sociais do g1 Amapá e Rede Amazônica : Instagram , Facebook e X (Twitter) 📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: 50 vídeos

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

NEWSLETTER INSCREVA-SE A escolarização de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação em escolas comuns é um direito garantido por lei. Esse é um fato incontestável. No entanto, o debate sobre como garantir a permanência e a qualidade da educação para esses estudantes segue em aberto. O Censo Escolar 2023 mostra

Inclusão também vai para a universidade

) e altas habilidades/superdotação, sempre sob uma perspectiva contemporânea e prática. A acessibilidade será tratada como eixo estruturante em diferentes dimensões da sociedade, promovendo a compreensão de sua transversalidade em diversos contextos. Vivemos em um mundo em transformação, onde o respeito à diversidade é cada vez mais um pilar de desenvolvimento

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

, áreas de especialização do diretor da escola que atende 850 alunos dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos), além de outros 40 estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na Educação Especial. "Em vez de partir da punição, a justiça restaurativa

Por que crianças superdotadas passam por dificuldades no sistema educacional brasileiro?

estratégias pedagógicas alinhadas às altas habilidades. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por exemplo, destaca a importância da Avaliação Pedagógica Inicial (API) e enfatiza como identificar necessidades individuais de estudantes com superdotação. Este tipo de abordagem pode modelar um desenvolvimento mais harmonioso e integral dessas crianças

O impacto da escola na identificação e no apoio a alunos com TDAH

que possam apresentar sintomas semelhantes aos do TDAH. Fatores físicos como problemas de tireóide, distúrbios do sono ou problemas de audição e visão às vezes podem imitar os sintomas do TDAH. Relacionadas Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes ACESSAR "É preciso acreditar na escola pública, democrática e inclusiva" ACESSAR Guia