Escolas endurecem regras em 2026: lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim

com o fim da proteção mais flexível para os alunos A "proteção legal mais flexível" foi criada entre 2020 e 2025 para evitar evasão na pandemia e traz de volta o peso maior de nota e frequência. Estar apenas matriculado deixa de ser suficiente para avançar de ano em muitos sistemas, e o controle de assiduidade passa a ser mais rigoroso. Quem acumular faltas acima

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

nos estabelecimentos de ensino para oferecer um ambiente adequado à convivência e ao aprendizado. Dados do Censo Escolar 2023 tabulados pelo Observatório de Educação do Instituto Unibanco demonstraram, por exemplo, que existe carência de infraestrutura importante no sistema escolar brasileiro quando se trata de quadras de esportes, pátios escolares e climatização das salas

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

dos conceitos e falta de rigor na produção e na interpretação de múltiplas normas relacionadas à matéria, impactam o cotidiano da Administração Pública e do Sistema de Justiça. A tentativa de se garantir real proteção do direito à educação especial, na perspectiva inclusiva, tem enfrentado obstáculos decorrentes da ausência de especialização do Sistema de Justiça

Da lousa ao algoritmo: gamificação e IA chegam às escolas, mas universalização ainda é desafio

dessas ferramentas já demonstra impactos expressivos em larga escala. Na rede estadual de São Paulo, mais de 1,8 milhão de alunos utilizam soluções baseadas em inteligência artificial para estudar cálculo e raciocínio lógico. Em 2025, o estado registrou o melhor desempenho da série histórica do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

na elaboração dos materiais, lembraram que a IA já está muito presente no dia a dia das escolas e que riscos também são uma preocupação. "Os alunos que são usuários de internet no Brasil dizem que só 19% conversaram com professores sobre como usar IA em atividades escolares. E o que esses números dizem é que ainda existe um espaço importante para ensinar como usar

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

impacto e proteção de dados. De acordo com o documento "Inteligência Artificial na Educação Básica" , a aprendizagem pode ser por meio de sistemas tutores inteligentes, chatbots educacionais, ambientes virtuais personalizados, espaços maker e laboratórios criativos, experiências de imersão e realidade virtual ou aumentada. Por fim, a gestão pode contar

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

sistemática, os impactos da Inteligência Artificial Generativa na aprendizagem de estudantes com deficiência. Grande parte da produção científica concentra-se nos riscos: reprodução de vieses, exclusões algorítmicas, opacidade dos sistemas e fragilidades na proteção de dados. Uma revisão sistemática publicada em 2021 por Tumaini Kabudi (Universidade de Agder

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

de Proteção de Dados multou o conselho escolar da cidade de Skellefteå, uma pequena localidade no norte da Suécia. Uma escola local havia testado um sistema de presença baseado em reconhecimento facial, desenvolvido por uma empresa finlandesa, para registrar 22 alunos durante três semanas, essencialmente o mesmo princípio que hoje opera em larga escala no Brasil

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

humana efetiva, transparência e explicabilidade dos sistemas, proteção rigorosa de dados pessoais, avaliação de impacto algorítmico, promoção de equidade e inclusão e soberania tecnológica. Dessa forma, suas diretrizes têm potencial de inspirar políticas públicas e práticas organizacionais muito além do ambiente educacional. Publicidade Veja esse artigo em vídeo

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

de reconhecimento facial nas escolas —algo que já é realidade em muitas redes de ensino e escolas privadas. O documento de 240 páginas foi publicizado nesta quinta-feira (12) pela pasta do governo Lula (PT). Ele faz um panorama sobre a absorção da tecnologia em todo sistema educacional, com reflexões e recomendações que vão da gestão escolar à produção de materiais

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

A rede estadual de ensino de Minas Gerais passará a contar, a partir de abril, com policiais militares da reserva na segurança de alunos e professores. O programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar foi lançado nesta quinta-feira (12/3) pelo governo estadual, em coletiva de imprensa com a presença do governador Romeu Zema (Novo

Proteção de menores em plataformas educacionais

e aos sistemas de gestão escolar. Contudo, essa expansão trouxe um conjunto complexo de desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados de estudantes menores de idade, considerados pela legislação como titulares de direitos especialmente sensíveis. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu parâmetros rigorosos para o tratamento de dados de crianças

Quem está educando os meninos hoje?

? Percepções da Comunidade Escolar sobre Violências contra Meninas", realizada pela organização Serenas com apoio do Liberta, ouviu mais de 1.400 pessoas -- entre estudantes, professores e gestores -- e revela como práticas machistas seguem sendo reproduzidas dentro das escolas, um espaço que deveria ser de proteção. Publicidade Segundo o levantamento, sete em cada dez

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

para garantir que seus direitos sejam respeitados. Fabio Rodrigues / Agência Brasil Além do Conselho Tutelar, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que inclui órgãos como o Ministério Público, o Poder Judiciário, as polícias e organizações de defesa dos direitos humanos, pode ser mobilizado para garantir a proteção integral da vítima. 💬 Tire

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

liminar, atende a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que afirmam que o regimento foi elaborado "sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo". A Secretaria da Educação afirmou que ainda não foi notificada e que a Procuradoria vai analisar as medidas cabíveis

Biometria nas escolas: quem está protegendo o rosto do seu filho?

Eduardo Pinheiro. | Foto: Divulgação A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor há mais de cinco anos. Ainda assim, é preocupante perceber o nível de inadequação — ou pior, de cumprimento parcial e equivocado — em diversos setores. O problema não é apenas a existência da lei, mas a falta de compreensão profunda sobre suas exigências

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

de faltas escolares, internações e complicações graves. Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação contempla 11 vacinas destinadas a crianças e adolescentes, todas disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Paraná. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Além de uma medida de proteção individual, manter o esquema

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

com força ao centro do debate. O que muda na educação básica com o fim da tolerância pós-pandemia A "proteção legal" que ganhou espaço após 2020 não foi uma única lei, mas um conjunto de orientações para evitar evasão escolar em um cenário de forte instabilidade. Muitas redes afrouxaram critérios de reprovação, ampliaram recuperação e flexibilizaram a cobrança

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

encontrar aqui apenas as tabelas do Censo Escolar ou as notas diretas do Ideb. O objetivo é outro. Tentamos olhar para o que esses índices nem sempre mostram, ou seja, o clima, as angústias, os desafios da tecnologia e a saúde mental de quem faz a escola acontecer. Se você está planejando suas aulas, organizando o ano da sua escola ou pensando em novas políticas

Estudo com jovens de 10 a 18 mostra que 21% já pensaram em suicídio; especialista alerta para sinais

essas variáveis apresentem associação significativa, seus efeitos isolados são limitados, provavelmente porque o comportamento suicida resulta da interação entre múltiplos fatores de risco e de proteção distribuídos em diferentes níveis (individual, familiar, escolar e comunitário). É importante esclarecer que as correlações de baixa magnitude são comuns em estudos