Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

está desprotegendo as nossas crianças e adolescentes, porque eles acabam ficando invisíveis para o sistema de garantia de direitos. A escola funciona como um local de construção de conhecimento, de aprendizagem, mas a gente sabe que ela é um local muito importante na rede de proteção social da criança. É nesse ambiente que a criança tem acesso a uma alimentação adequada

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

Unidos a 28ª edição da conferência, a COP28. Para Majid Al Suwaidi, diretor do evento, transição energética, finanças, mitigação das desigualdades sociais e adaptação são os quatro temas que nortearão as negociações dos países, por serem considerados essenciais para a garantia de um futuro limpo e sustentável. Ainda segundo Majid, o Brasil tem uma posição

Violência de facções no entorno das escolas preocupa rede estadual

, os serviços de saúde, o Sistema de Garantia de Direitos ou os órgãos de segurança competentes. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Miguel Salusto, também compartilha a mesma análise feita pela secretária. Ele diz que, embora existam relatos de situações relacionadas à violência nos territórios

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

incluir a liberação, por exemplo, durante a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação) e do Sistema Nacional de Educação. No entanto, foram derrotados. A pauta era uma das promessas de Jair Bolsonaro (PL) para a educação. Os parlamentares que se mobilizam pela pauta defendem que as famílias têm o direito de escolher como querem educar seus filhos. Em 2018

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

no Congresso. Para Bartholet, que fez carreira desde a década de 1960 defendendo direitos civis e nas últimas décadas se dedica a pesquisar os efeitos do homeschooling nos EUA, a educação domiciliar não precisa ser completamente proibida, mas tem de ser estritamente regulamentada e autorizada somente em casos específicos nos quais há garantias e fiscalização

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024

Professores de matemática veem propósito na carreira e apontam lacunas na formação

para estudantes de 15 anos) revelou que 7 em cada 10 estudantes brasileiros apresentaram desempenho abaixo do básico em matemática. Já o Saeb 2023 (Sistema de Avaliação da Educação Básica) mostrou que apenas 5% dos estudantes da rede pública concluem o ensino médio com aprendizagem adequada. Diante dessa urgência em garantir o direito à aprendizagem e mobilizar

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

com o projeto, a nova universidade estabelece como objetivos : Produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais; Promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

do ensino superior. Reduzir as desigualdades de "grande" para "médio", de acordo com o levantamento, geraria um crescimento de 3,5% na renda média das cidades e alcançar o patamar zero faria com que a renda média chegasse a um percentual de 7%. "Nós precisamos, absolutamente, para além da garantia do direito à educação desses grupos, desenvolver estratégias

Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

com crianças e adolescentes autistas. Fato é que a inclusão deve fazer parte naturalmente do dia a dia da escola. "Precisamos sair do campo emocional e ir para o profissional. A atitude é determinante no processo de inclusão, principalmente uma gestão escolar democrática que assuma responsabilidade." Garantia dos direitos educacionais A educadora cita o amparo

Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

, que é o regime de colaboração na garantia do direito à educação", afirma. Na prática, detalhe ele, o sistema busca alinhar União, estados e municípios para que atuem de maneira coordenada, reduzindo sobreposições e lacunas e fortalecendo políticas públicas voltadas ao acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. Segundo Paim, a aprovação do SNE já é um avanço

Educação ainda não tem a relevância eleitoral que deveria ter

e Perspectivas para a Garantia do Direito à Educação", realizado na semana passada, em Brasília, pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação , em parceria com o Instituto Unibanco, Ben Ross Schneider falou com exclusividade à coluna sobre reformas educacionais na América Latina e o que pode ser feito para a qualidade da educação avançar no Brasil, tema

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

o montante disponível em 2026. Essa estrutura busca combater a evasão escolar, garantindo que o aluno tenha um suporte financeiro enquanto foca em sua formação técnica ou propedêutica. Estudantes que cumprem metas de frequência garantem auxílio financeiro mensal do governo Quem tem direito ao recebimento em 2026? O público-alvo prioritário do benefício são jovens

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

a função atribuída hoje à prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e passa a ser aplicado a todos os concluintes da rede pública. Mas, quando e de que forma isso vai acontecer? Até o momento, o decreto 12.915/2026 assinado pelo presidente Lula (PT), no dia 30 de março, estabeleceu que, na prática, além de servir como um "vestibular", o Enem passa

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

de IA sem acompanhamento não tem garantia de qualidade, assim como o uso da tecnologia apenas para automatizar correções e exercícios também não assegura evolução no aprendizado. É preciso que haja essa sinergia entre o humano e o digital", disse Kátia. Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco, mencionou que os materiais do MEC estão em linha

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

etária de 4 a 17 anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os níveis, as etapas e as modalidades Meta 10.a. Universalizar, para o público da educação especial, na faixa etária de quatro a dezessete anos, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE