Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

da relatora do projeto na comissão, senadora Dorinha Seabra (União-TO), para acelerar a aprovação. "A pauta surge também a partir da crescente demanda de famílias que aguardam regulamentação nacional sobre o tema", afirmou Malta. A educação domiciliar também era uma das principais bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de alguns dos seus ministros

Violência no espaço escolar: reflexões acerca das estratégias de prevenção aplicadas nas aulas do componente curricular Projeto de Vida

Esta pesquisa busca promover uma reflexão acerca da violência escolar, numa perspectiva de analisar estratégias de prevenção/redução, desenvolvidas pelos docentes envolvidos no componente curricular Projeto de Vida, nas escolas de Ensino Médio Integral do Estado de Sergipe. Os resultados mostram dois tipos de práticas recorrentes no espaço escolar: ações de...

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República. Adriano da Luz Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer cursos de aperfeiçoamento. A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças

Novo piso salarial dos professores é aprovado no Senado; FUNDEB vai custear reajuste

de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano. "Essa medida provisória vem para dar segurança

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

e do Adolescente (ECA) para autorizar a oferta domiciliar da educação básica. O texto está pronto para pauta na Comissão de Educação e Cultura do Senado desde outubro de 2025, depois de receber voto favorável da relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra. 🏠O que é 'homeschooling'? É o modelo adotado por famílias que optam por educar seus filhos fora do ambiente

Congresso instala comissão sobre MP que eleva piso dos professores

provisória que altera a Lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e estabelece uma nova fórmula de reajuste anual da categoria. O colegiado será presidido pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), e a relatoria ficará a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A instalação ocorre em um momento de corrida contra o tempo

Educar para reparar: como desenvolver uma luta antirracista eficaz

: quando a inteligência coletiva constrói futuros mais justos, que teve mediação de Sandra Seabra Moreia, editora digital deste portal, no terceiro dia da Bett Brasil**, 7, em São Paulo. -=-=-=-= Leia também Ouvir os alunos é a base para o início da mudança -=-=-=-= Janine afirmou que qualquer ação individual pode ter impacto no coletivo, mas não é o suficiente. Por outro

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

de professores. A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva, também determina que os estudantes de graduação que aderirem ao programa deverão atuar nas redes públicas de ensino. Segundo a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto tem por objetivo fomentar o ingresso e a permanência de estudantes em cursos de licenciatura

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

alunos destes cursos para função docente em escolas públicas da educação básica e promover a atração, o ingresso e a retenção de licenciados nas redes públicas de educação básica. Ele agora irá retornar à Casa Alta do Congresso Nacional. Por sua vez, o PL 3096/2024, da senadora Professora Dorinha Seabra (União), prevê modificações no Programa Nacional de Apoio

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto (PLP 235/2019) busca integrar as redes de ensino e promover a universalização do acesso à educação básica com qualidade. O projeto prevê ações para: erradicar o analfabetismo; garantir a igualdade de oportunidades educacionais; valorizar

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

. As comissões terão funções "consultivas, propositivas e fiscalizadoras". Na Câmara o relator foi o deputado Rafael Britto (MDB-AL) e na última votação do Senado o responsável pelo texto foi a senadora Professora Dorinhas Seabra (União-TO) Outro ponto do texto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor mínimo a ser investido

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

durante a votação do Senado. Na Casa, a proposta será relatada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO). Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

o projeto do país. "As pessoas que saem do ensino médio, indo ou não para a universidade, dominando uma língua estrangeira em nível intermediário estarão em outro ponto de interação comercial e econômica com outros países. A discussão da obrigatoriedade deveria considerar isso", afirma. Segundo a senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto do Novo Ensino

Ensino de espanhol na educação pública vira batalha de interesses no Brasil

a senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto no Senado. Segundo Seabra, deveriam ter sido levados em consideração os acordos internacionais que o país têm com países latinoamericanos, bem como as fronteiras brasileiras na América do Sul. "E uma coisa que é mais grave ainda: espanhol é a língua escolhida pela maioria dos estudantes na hora de fazer

Por que ensino do Espanhol é deixado de lado no Brasil

, as embaixadas dos países latino-americanos e da Espanha também se reuniram com os congressistas para insistir na inclusão do Espanhol. O gabinete da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a relatora do projeto no Senado que incluiu no texto a volta da obrigatoriedade, confirmou à reportagem que recebeu representantes de países vizinhos do Brasil. O principal

Saiba como o Novo Ensino Médio deve mudar rotina da comunidade escolar

da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica

Ensino médio: o governo Lula seguirá os passos de Temer?

matinal exclusivo Assinar Inscreva-se No Senado, a relatoria da matéria ficou a cargo da Profa. Dorinha Seabra (União-TO), que propôs retomar a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola no ensino médio, enfatizou as prerrogativas curriculares dos institutos federais, criou condições mais rígidas para a oferta de Educação a Distância, propôs a criação

Novo Ensino Médio: líder da bancada da educação contraria governo e defende relatório do Senado

, em frente à senadora Dorinha Seabra (União-GO) que também participava do evento. Procurado pela Coluna do Estadão, o deputado explicou que não quer atrito. "Defendo que o Novo Ensino Médio seja votado urgentemente, ou com o relatório da Dorinha ou com o texto da Câmara. O que não pode é essa discussão continuar". O deputado quer aguardar a próxima reunião de líderes

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO