Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Regime de colaboração beneficia escolas

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

-se: promover o regime de colaboração entre os entes federados no âmbito das políticas educacionais; promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federativos; promover a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola; e articular a definição de prioridades nas políticas educacionais. Em relação ao piso salarial

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

, a qualidade dos professores. "Isso é super importante para você articular a oferta do curso com as demandas do mundo do trabalho", afirma Jamra. O Sinaept será conduzido pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino. O Inep afirmou que o sistema de avaliação ainda está em processo de construção por integrar

Compromisso com equidade e qualidade na pré-escola

de qualidade. A colaboração estratégica é fundamental para alinhar as políticas públicas às práticas pedagógicas nas escolas, criando ambientes educacionais que atendam às diretrizes da BNCC e estimulem o desenvolvimento infantil de forma lúdica e estruturada. Consolidar esse regime de colaboração é um desafio, mas é por meio dessa união de esforços

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender

Por que o Ceará lidera o índice de alfabetização no Brasil?

a média nacional, que foi de 59,2% . A meta geral era de 60%. Para 2030, o objetivo do MEC é chegar aos 80%, taxa que só foi alcançada, desde já, pelas escolas cearenses. Por isso, as estratégias adotadas pelo Ceará inspiraram a política de alfabetização em regime de colaboração em 25 estados. Ainda que o ensino fundamental seja de responsabilidade

Trumpismos perversos na educação

federal na educação básica por lá é também proporcionalmente menor. No Brasil, a Constituição estabelece que União, Estados e municípios organizem em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A lei estabelece prioridades, sendo os municípios responsáveis principalmente pela educação infantil e o ensino fundamental, os Estados pelo ensino médio (mas também

Vitória lidera ranking com mais de 70% das crianças em creche

um exemplo a ser seguido. "Vitória é, entre as capitais, a que tem maior atendimento. Portanto, é muito importante fortalecer o regime de colaboração do Estado com seus municípios, olhando não só nacionalmente, como também outros bons exemplos no próprio Estado."> Manoela ressalta a necessidade de colaboração porque o estudo também apontou as desigualdades no acesso

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

. A conta não fecha. Segundo relatório de monitoramento das metas do PNE, publicado em junho do ano passado, em 2022 os municípios eram responsáveis por 45% dos gastos com educação pública. O FORTALECIMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO O regime de colaboração entre os sistemas de ensino é outro ponto importante que deve ser aprofundado no novo PNE

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

Por Juliana Ligorio para a revista Educação | Diante das dificuldades de um Brasil continental, o regime de colaboração na educação infantil entre estados, municípios e União tende a ser uma solução para expandir boas iniciativas como também auxiliar regiões com dificuldades similares. É o que destaca o relatório lançado hoje, 16, Regime de colaboração

Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

, o CAQ será pactuado em regime de colaboração na forma disposta em lei complementar", diz a nota.

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

e todos têm o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado." 🔎 CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei brasileira de 1943 que regula as relações de emprego no país. Os chamados "CLTs", que trabalham com carteira assinada, precisam seguir as regras do regime e têm uma série de direitos garantidos por ele. Nas redes sociais, a busca

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do Ensino Médio noturno; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração, foco no desenvolvimento integral dos estudantes. Cada escola participante do programa Ensino Médio Mais receberá, em parcela única, um valor repassado por faixa de matrículas no período noturno

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

sem o SNE", disse. A ideia do SNE é consolidar o regime de colaboração e coordenar os esforços entre os níveis federal, estadual e municipal. Daí a comparação com o SUS (Sistema Único de Saúde). O SNE cria instâncias de pactuação federativa, em que decisões que vão de iniciativas pedagógicas a financiamento devem ser tomadas em conjunto. O prazo do último PNE

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e as modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral. Já o reconhecimento aos 100 municípios destaque na alfabetização levou em conta os melhores índices

CE melhora taxa de frequência, mas14% dos adolescentes ainda estão fora da escola, mostra Censo do IBGE

, do Piauí (98,93%). A lista é encabeçada, mais uma vez, pelo Distrito Federal, com 98,96%. O dado do Ceará atingiu a meta do Plano Estadual. O documento buscava universalizar, em regime de colaboração, o Ensino Fundamental a toda a população de 6 a 14 anos para que, pelo menos, 95% dos alunos concluíssem essa etapa na idade recomendada, até 2024. Conforme o IBGE