Para além do PNLD: estratégias das capitais na gestão de materiais didáticos

Os materiais didáticos são instrumentos essenciais para a implementação curricular, planejamento docente e organização das aprendizagens nas escolas públicas. Entre outubro e novembro de 2025, a Comissão Temática de Material Didática do CONSEC realizou escutas e aplicou questionários em 20 capitais. O diagnóstico mostrou que 90% das redes utilizam materiais...

Professores de escola estadual aderem à greve da rede particular; entenda

Segundo Sinpro Minas, dezenas de escolas paralisaram as atividades total ou parcialmente nesta quinta-feira (17) Jornalista formada pela UFMG. Escreve para a editoria Gerais desde maio de 2024. Estagiou nas editorias de Diversidade e Política entre 2021 e 2023. Atuou na equipe de Redes Sociais entre 2023 e 2024 e como repórter de fact-checking em colaboraçã...

Regime de colaboração beneficia escolas

Plano Municipal de Educação 2026-2036. Como produzir e implementar - guia Cenpec

O guia elaborado pelo Cenpec tem como objetivo orientar gestores educacionais das diferentes cidades brasileiras na produção e implementação do Plano Municipal de Educação (PME) O PME (2026-2036) é um plano estratégico elaborado de forma colaborativa pelas entidades do município e baseada no Plano Nacional de Educação (PNE), versões 2014-2024 e 2026-2036....

Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva

A Educação Especial Inclusiva adota o modelo social de compreensão da deficiência, focando na identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade e participação plena de pessoas com deficiência. O documento aborda a importância do planejamento estratégico, a colaboração entre União, Estados e municípios, equidade na alocação de profissiona...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os e...

#MECAoVivo | Seminário Nacional - Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens – 1º dia | Manhã

O Seminário Nacional - Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em contextos de emergência e pós emergência - tem como objetivo apresentar e discutir os elementos estruturantes de duas políticas públicas de educação que estão sendo construídas em regime de colaboração. A primeira delas visa o fortalecimento e a melhoria contínua da qualidade da ofert...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional, e assist...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569 ...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Estados eficazes na gestão da aprendizagem

Obra busca identificar políticas públicas capazes de melhorar os resultados escolares, além de sistematizar a literatura acadêmica acerca dos eixos que estruturam a gestão educacional (avaliação, currículo, gestão dos profissionais da educação, regime de colaboração e acompanhamento escolar). Para isso, grupo de pesquisadores implementou estratégias diversa...

Decreto Nº 11.079 / 2022

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, por meio da qual a União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica.

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 2: Matemática e suas Tecnologias

O Documento Curricular do Território do Tocantins para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curr...

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Anexo do Caderno 2: Matemática e suas Tecnologias

O Documento Curricular do Território do Tocantins para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curr...