Problemas de infraestrutura escolar vão além do conforto e prejudicam o aprendizado, alerta FGV

, bem preservado, mas também estimulante. A gente precisa de espaços físicos diversificados para educação", analisa. Soluções Franceline defende políticas mais abrangentes e o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios. "Muitas redes conseguem construir ou reformar, mas não dispõem de orçamento contínuo para conservação

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Regime de colaboração beneficia escolas

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

a vida escolar e social das crianças. "As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade." Regime de colaboração O estudo mostra também que 67% das redes

Professores de creches conveniadas de SP recebem até 38% menos que os da rede direta, diz TCM

de 0 a 3 anos em São Paulo, a rede de creches conveniadas – geridas por organizações sociais, mediante a celebração de termos de colaboração – "atua em condições desfavoráveis à qualidade educacional", de acordo com o TCM. "Os professores da rede parceira recebem salário entre 25% e 38% inferior em relação aos salários dos professores da rede direta, fato

Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

da Educação (MEC) tem realizado encontros regionais para formar as demais comissões. Segundo ela, até a segunda semana de maio, esses espaços devem ter sido formados. "Mesmo o Ceará que tem um regime de colaboração fortalecido é diferente. A gente esperava muito pelo Sistema Nacional de Educação, por exemplo, e tinha um regime de colaboração muito focado

Escola em tempo integral e foco na 1ª infância são soluções para a educação

e em pensamento sistêmico e crítico; aprendizagem baseada em projetos ou problemas; educação mão na massa (aulas com mais diálogo e atividades); cultura digital com ensino híbrido e uso de inteligência artificial (IA) e protagonismo jovem. Dentre as boas práticas já observadas no Brasil, ela destacou o regime de colaboração adotado no Ceará, que envolve ações

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

, é preocupante, diz ele, o baixo patamar adotado para considerar uma criança alfabetizada. O pesquisador em educação João Marcelo Borges bate na mesma tecla. "Era preferível que tivéssemos um sarrafo maior, avanço mais lento, mas se aproximando do padrão internacional". Borges elogia o modelo do compromisso de alfabetização, com regime de colaboração, e o sucesso

O que o Brasil pode ensinar e aprender em políticas de alfabetização | Opinião | Valor Econômico

, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, a partir da corresponsabilização entre União, Estados e municípios. Para isso, foram pactuadas metas de resultado e avaliação anual, com indicadores capazes de comunicar a evolução para toda a sociedade. O esforço de expandir o regime de colaboração

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

, estabelecidos em regime de colaboração, e seja avaliada pelo sistema nacional de avaliação da educação profissional e tecnológica Meta 13.b. Garantir que, no mínimo, 60% dos concluintes da educação profissional e tecnológica alcancem padrões adequados de aprendizagem até o quinto ano de vigência deste PNE, ampliando progressivamente esse percentual até atingir

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

e tecnológica Meta 13.a. Garantir que toda a oferta da educação profissional e tecnológica atenda a referenciais nacionais de qualidade, estabelecidos em regime de colaboração, e seja avaliada pelo sistema nacional de avaliação da educação profissional e tecnológica Meta 13.b. Garantir que, no mínimo, 60% dos concluintes da educação profissional e tecnológica alcancem

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

, estabelecidos em regime de colaboração, e seja avaliada pelo sistema nacional de avaliação da educação profissional e tecnológica Meta 13.b. Garantir que, no mínimo, 60% dos concluintes da educação profissional e tecnológica alcancem padrões adequados de aprendizagem até o quinto ano de vigência deste PNE, ampliando progressivamente esse percentual até atingir

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

a oferta da educação profissional e tecnológica atenda a referenciais nacionais de qualidade, estabelecidos em regime de colaboração, e seja avaliada pelo sistema nacional de avaliação da educação profissional e tecnológica Meta 13.b. Garantir que, no mínimo, 60% dos concluintes da educação profissional e tecnológica alcancem padrões adequados de aprendizagem até

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

o cumprimento das metas ou não, que permite a correção de rotas, fortalecimento do regime de colaboração para a implementação dessas políticas e atingimento de metas, e governança do plano, também em alinhamento ao Sistema Nacional de Educação, que foi aprovado no ano passado." Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, também destaca o avanço na manutenção

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

de idade: Há ainda os alunos das modalidades da EJA e de cursos da educação técnico-profissional. Anualmente, o Censo Escolar da Educação Básica é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

socioeconômicas e raciais; Existência de regime de colaboração formalizado entre Estado e municípios; Adoção de currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Mesmo com o cumprimento dessas condicionalidades, o recebimento do recurso não é automático. As redes também precisam apresentar avanço em dois indicadores calculados pelo Instituto Nacional

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão algum tempo depois de experimentarem a sala de aula." Caberá ao Ministério da Educação (MEC disciplinar as regras do programa que será implementado em regime de colaboração, pela União, estados, municípios e pelo Distrito Federal. O MEC também

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

, com transparência baseada em custos efetivos. Sem isso, o PNE corre o risco de manter uma tradição: planos que prometem transformar a escola, desde que ninguém pergunte quanto custa. A isso se soma o desafio da implementação. Para pôr de pé um regime de colaboração efetivo, o MEC (Ministério da Educação) terá de rever práticas antigas, como programas com repasse direto

Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?

. Um deles é a Escola para as Adolescências, incluindo tempo integral. Em 2024, a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc-CE) deu passos importantes para consolidar a política de escola em tempo integral nos anos finais. Com o apoio da Motriz, a política foi disseminada e qualificada nos 184 municípios do Estado, por meio do regime de colaboração. Além do trabalho no Ceará

Entenda o Sistema Nacional de Educação

dos seus municípios. "Na prática, as decisões sobre políticas educacionais passarão a ser construídas de forma mais coordenada, com maior definição de responsabilidades, metas conjuntas e acompanhamento de resultados", explica Katia Smole. Outro ponto importante do SNE é a instituição de um regime articulado de avaliações. "É para que o país tenha parâmetros nacionais comuns