PALAVRA-CHAVE BUSCADA
866 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Merenda escolar e educação alimentar: o papel das escolas na formação de hábitos
- 23/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
São 12,5 mil profissionais que atuam nas escolas paulistas; concurso premiou as receitas mais saudáveis e sustentáveis cridas por elas; veja as campeãs PUBLICIDADE "Eu não entrei para ensinar ninguém. Elas já sabiam cozinhar", definiu a chef renomada Janaína Torres sobre o trabalho de formação que realizou com as merendeiras que atuam nas escolas públicas
Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Aloizio Mercadante
- 04/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais. Reitor temporário O ministério nomeará o primeiro reitor e o vice-reitor
Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores
- 30/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
(Fundeb), instituído por emenda constitucional. A partir de agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. O texto estabelece ainda que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação
Professores com 'salário mínimo' não pagarão 27% de imposto de renda
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em vigor já no próximo pagamento e se aplica a profissionais que trabalham 40 horas semanais. A regra anterior a essa mudança previa uma elevação de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, ou seja, um acréscimo de R$ 18 (ou 0,37%) . ⚠️ Por que isso é mentira? Em 22 de janeiro, o site da Receita Federal publicou um texto com este título: " Receita Federal orienta sobre
Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
do que a inflação, de modo que, na prática, assegura ganho real aos professores Nem poderá ultrapassar o crescimento das receitas do Fundeb. Por que os critérios do cálculo do piso foram alterados? A regra anterior, que consta na Lei do Piso, tinha como base a variação do VAAF e resultava em índices de reajuste com grande oscilação ao longo dos anos, em alguns casos
Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
considerar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 50% da média da variação real das receitas Fundeb nos últimos cinco anos. O tema costuma ser alvo de pressão da categoria e de negociações acirradas com municípios e, principalmente, com estados, que tentam evitar a obrigação de aumentos mais amplos. Nas últimas semanas, Camilo teve reuniões
Volta às aulas pesa no bolso: material escolar fica mais caro e pais recorrem ao e-commerce
- 19/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
dos pais, a receita inclui parcelamento sem juros e promoções com a distribuição de ingressos para passeios com a família para compras acima de determinado valor. Na Americanas, a operação da volta às aulas conecta a operação física com o e-commerce, e com novos formatos de entrega de forma a aumentar a comodidade. Parceria com iFood Além do modelo de compra
O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
. Para isso, ele defende que a MP siga uma das propostas apresentadas anteriormente ao MEC, que considera a inflação de 2025 adicionada a 50% da média de crescimento real das receitas do FUNDEB (VAAF) dos últimos 5 anos . Neste caso, o reajuste para 2026 superaria os 6%. Por ora, as entidades não possuem os detalhes da proposta que será assinada por Lula em caráter
Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda
- 09/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
do governo estadual e de proposições parlamentares, o que demandou debates extensos nas comissões temáticas e no plenário. Em dezembro passado, a Portaria Interministerial 14, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31, apontou as estimativas de receitas do Fundeb para 2026. Sem aprovação da lei do ICMS Educacional no Rio, a portaria dos ministérios
Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
nessa situação, bem complicada", diz o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo. A entidade tem lutado para garantir reajuste pelo INPC, mais 50% da média das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O que daria 6,25%. De acordo com Araújo, as negociações travaram sobretudo porque os governos estaduais
Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura
- 01/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2
Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
a um projeto de lei complementar de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MBD-AL). A proposta envolve despesas temporárias equivalentes a 5% da receita do fundo em cada exercício, pelo período de cinco anos. Esse uso foi autorizada pela Lei Nº 15.164, sancionada em julho deste ano. PUBLICIDADE Criado em 2010, o Fundo Social tem como objetivo destinar parte
Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Por sua vez, o PP e a liderança da oposição liberaram a bancada. O resto dos partidos orientou favorável. Isnaldo, o autor do texto, também é o relator do orçamento de 2026. "A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública. Por outro lado
Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores
- 14/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
da excelência global e a dar mostras de lacunas rudimentares, um freio de mão à evolução individual e ao avanço do país, onde se faz elevada a demanda de cérebros bem talhados para solucionar os complexos problemas do século XXI. Não há nesta seara fórmula mágica, mas receita básica, que tem na formação de um animado time de mestres um ingrediente essencial
Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
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unidades funcionam em tempo integral. LEIA TAMBÉM: Consultas por 'mímica' e receitas com desenhos: Profissionais da saúde enfrentam barreiras da língua e cultura ao atender crianças e famílias migrantes Vídeo: Cachorro percebe a chegada de assaltantes e tenta defender dono, feito refém 'Quase morri': Empresária tem convulsão e perde a memória temporariamente
Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia
- 21/09/2025
- Radar de Imprensa
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apresenta módulos estruturados que abrangem temas essenciais, como planejamento orçamentário, investimentos e uso consciente do crédito. Nas aulas, os estudantes aprendem a identificar receitas e despesas, criar orçamentos realistas e reconhecer a importância da poupança para alcançar objetivos pessoais. O programa ainda inclui conceitos de investimentos de baixo
O PLOA e a Educação para 2026
- 18/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que impõe limite de crescimento de até 2,5% acima da inflação, em caso de aumento das receitas. Vale lembrar que as despesas obrigatórias da educação estão previstas na Constituição e devem corresponder a 18% da receita líquida de impostos, o que as torna imunes ao teto fiscal. Mas esse crescimento tende a pressionar cada vez mais o espaço das despesas