PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação
- 22/07/2026
- Radar de Imprensa
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de um código nacional de conduta para estudantes, com punições para comportamentos considerados inadequados, além de um ranking oficial de disciplina das escolas, que influenciaria o repasse de recursos. O partido também defende a implantação temporária de escolas cívico-militares em unidades consideradas críticas e afirma que pretende ampliar as competências da União
Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
à internet no ensino remoto e cujas escolas demoraram mais para reabrir. No ensino médio, já se sabe que a taxa de abandono escolar da rede estadual subiu para níveis acima de antes da pandemia. Estratégias de busca ativa adquirem grande relevância nesse contexto, ao lado de outras medidas para recuperar a aprendizagem.
Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões
- 10/07/2026
- Radar de Imprensa
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nas pesquisas de intenção de voto. Em 2023, Zema contrariou a decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), finalizado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o mandato. A iniciativa, implementada durante o governo Bolsonaro, era contestada por entidades e profissionais da educação
O mito militar na educação
- 09/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Escolas ligadas às Forças ou às PMs vão bem no Enem, mas selecionam alunos e têm mais verbas O debate em torno da aplicação da disciplina da caserna na educação brasileira ganhou força quando Jair Bolsonaro (PL) criou, no seu primeiro ano de governo, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares —revogado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
Projeto vai monitorar visão de crianças nas escolas
- 03/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
atender e examinar, gratuitamente, 15 mil estudantes da rede pública municipal e estadual. Continue Lendo O programa foi inaugurado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar (EMEF CM) Professora Divanepa Lessa de Moraes, uma das unidades onde os alunos poderão ser atendidos. A iniciativa faz parte do "Em Um Piscar de Olhos", projeto
Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública
- 16/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
políticas favoráveis à educação domiciliar atuem em defesa das escolas cívico-militares. Embora nem uma nem outra constituam modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ambas são apresentadas como respostas aos supostos problemas "morais" da educação brasileira. Mais recentemente, setores conservadores tentaram inserir
Sem definição sobre constitucionalidade, escolas militarizadas sextuplicam no Brasil em 7 anos
- 21/05/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
que houve dois grandes saltos no número de escolas estaduais e municipais militarizadas no país a partir de 2019. O primeiro ocorreu no início do governo Jair Bolsonaro, quando foi criado o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares), que alcançou 202 unidades. O segundo grande salto ocorreu em 2023, quando o presidente Lula (PT) extinguiu o programa
Escolha de promotor para grupo de educação gera crise no Ministério Público
- 20/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A promotora se opõe a bandeiras da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o programa de escola-cívico militares e o programa de parceria com a iniciativa privada para gestão de escolas. Mirella assumiria uma vaga no Geduc na quinta-feira (16). No entanto, Costa, ao ser reconduzido à chefia do Ministério Público na terça, anulou a designação da promotora
Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas
- 04/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Filho. Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Cássio critica a atuação de Camilo por, segundo ele, evitar embates caros à esquerda. Ele aponta a revogação do programa de escolas cívico-militares logo no começo do governo, em 2023, que não foi seguido de uma "política de desmilitarização das escolas
Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR
- 05/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
." Um levantamento da BBC News Brasil identificou que mais de 300 monitores militares já foram desligados desde a implementação do programa de escolas cívico-militares, em 2021, mas os motivos não são divulgados publicamente. Isso não significa que eles tenham cometido alguma irregularidade. As regras permitem a saída do militar em casos de problemas de saúde
'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP
- 03/02/2026
- Radar de Imprensa
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Com regras rígidas sobre aparência e Hino Nacional obrigatório, São Paulo deu início na segunda-feira à implantação de escolas no modelo cívico-militar. Ao todo, cem unidades distribuídas em 89 municípios passaram a funcionar nesse modelo no estado. Promessa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a sistemática era uma demanda da ala bolsonarista
Com filas e regras para cabelo, modelo cívico-militar começa em escolas de SP
- 02/02/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo Filas, hino nacional, regras para cabelo e uso de uniforme passaram a integrar a rotina dos alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Filho após a implantação do modelo cívico-militar pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As mudanças alteraram o cotidiano da unidade no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, e vêm sendo recebidas
Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP
- 02/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) começa nesta segunda-feira (2) em 100 escolas estaduais, distribuídas por 89 municípios do estado de São Paulo. As unidades oferecem vagas tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio. O programa foi instituído pela Lei Complementar nº 1.398/2024, com previsão de gastos de R$ 7,2 milhões
Escolas cívico-militares já têm data para começar as aulas em SP
- 25/01/2026
- Radar de Imprensa
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), o ano letivo da rede estadual começa em 2 de fevereiro , com a atuação dos monitores do Programa Escola Cívico-Militar já no primeiro dia de aula. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Ainda de acordo com a Seduc-SP, o programa é pautado em princípios como civismo, dedicação, excelência, respeito e honestidade. A pasta ressalta
Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir
Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar
Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, no Paraná, e ser matriculada numa escola que estava prestes a se tornar cívico-militar. Jovem trans, ela conta que teve dificuldade de se adaptar à nova escola, após desentendimentos com colegas, por ter um posicionamento mais progressista. "Eu passava muito mal sempre que ia para a escola, e acabei só parando de ir. Minha mãe ficou muito irritada comigo na época
Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, no Paraná, e ser matriculada numa escola que estava prestes a se tornar cívico-militar. Jovem trans, ela conta que teve dificuldade de se adaptar à nova escola, após desentendimentos com colegas, por ter um posicionamento mais progressista. "Eu passava muito mal sempre que ia para a escola, e acabei só parando de ir. Minha mãe ficou muito irritada comigo na época
Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
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anos. Publicidade Agatha abandonou o Ensino Médio em 2022, aos 16 anos, após mudar de cidade, de Maringá para a vizinha Sarandi, no Paraná, e ser matriculada numa escola que estava prestes a se tornar cívico-militar. Jovem trans, ela conta que teve dificuldade de se adaptar à nova escola, após desentendimentos com colegas, por ter um posicionamento