Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?

que enfrentam. "A situação é grave com as salas lotadas de alunos, o pessoal da portaria exposto ao tempo e a situação das merendeiras, que além de tudo são terceirizadas, então quem fica doente é mandada embora", diz a merendeira Analia Gomes. "Muitas das escolas não são totalmente climatizadas, muito menos as cozinhas, onde a sensação térmica chega a 50 graus

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

para o aprendizado dos estudantes, segundo a Portaria n° 1.432/2018 que detalha os referenciais para os ltinerários Formativos. Segue a organização disponível nos Parâmetros de Atualização do Exame Nacional do Ensino Médio 2022, do MEC. O Catálogo é constituído por 04 Trilhas de Aprofundamento, vinculadas aos 04 Blocos de áreas integradas: Linguagens e suas Tecnologias

Facilitar a aprovação é negligenciar o futuro das nossas crianças

Por Delegado Zucco, deputado estadual (republicanos) A educação no Rio Grande do Sul, reconhecida historicamente como uma das melhores do Brasil, enfrenta sérios riscos. A nova portaria da Secretaria Estadual de Educação (n° 924/2024), já em vigor, permitirá que alunos avancem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas. Essa medida compromete

Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo

de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC no telefone 0800 616161 ou no e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br. Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regrar estabelecidas pela Portaria n° 777/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo têm até

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

, com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril. Universidade Indígena - A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, o anúncio da nova Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC) ficou longe dos holofotes da imprensa e das discussões na sociedade. A ideia, de acordo com a portaria n° 470, de 14 de maio, é fomentar ações

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

ao reajuste, o pagamento está previsto apenas para os próximos dois anos — 2025 (9%) e 2026 (3,5%). O MEC também se comprometeu a: Regovar a Portaria MEC n° 983, de 18 de novembro de 2020 Articular, por intermédio de sua Consultoria Jurídica do MEC, junto ao MGI posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão

Por que as crianças negras continuam fora das creches?

e muitas vezes hesitam em responder quando perguntadas sobre a classificação racial das crianças de 0 a 3 anos. São os familiares que vão fazer essa declaração na hora da matrícula e a gente também encontra constrangimento das equipes em perguntar", aponta. A exigência de dado racial no momento da matrícula não era obrigatória. Isso mudou em 2004 com a Portaria n

Governo Lula aprova pagamento de bolsas para estudantes do ensino médio

educacionais que oferecem ensino médio enviarão as informações relativas à matrícula dos estudantes por meio do Sistema Gestão Presente. Essas informações devem ser consolidadas até 8 de março, garantindo que os alunos elegíveis recebam as bolsas dentro dos prazos estabelecidos. A Portaria n. 83/2024 define o conjunto mínimo de dados a serem fornecidos pelas redes

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

por falta de diálogo, o que seria corrigido com a publicação da Portaria MEC n. 627/2023 (04 abr. 2023), que suspendeu o cronograma de implementação do NEM. O MEC também estabeleceu um processo de consulta pública sobre o tema, entre março e julho deste ano. Em que pese o fato de a consulta ter sido lançada em março, foi somente em abril que o MEC iniciou uma série

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

do ministro, os equívocos do modelo haviam se dado por falta de diálogo, o que seria corrigido com a publicação da Portaria MEC n. 627/2023 (04 abr. 2023), que suspendeu o cronograma de implementação do NEM. O MEC também estabeleceu um processo de consulta pública sobre o tema (09 mar. – 06 jul. 2023). Em que pese o fato de a consulta ter sido lançada em março

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

, contrato ou instrumento congênere. Pouco mais de 400 redes (estaduais e municipais) ainda não receberam recurso, de acordo com Raquel. Conforme previsto na Portaria MEC n. 1.495/2023, o governo tem até 31 de dezembro de 2023 para empenhar e creditar o valor na conta das redes. "Aguardamos a disponibilidade orçamentária do governo federal para, assim

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

mais de 400 redes (estaduais e municipais) ainda não receberam recurso, de acordo com Raquel. Conforme previsto na Portaria MEC n. 1.495/2023, o governo tem até 31 de dezembro de 2023 para empenhar e creditar o valor na conta das redes. "Aguardamos a disponibilidade orçamentária do governo federal para, assim que estiver disponível, a gente possa terminar a primeira

Enem 2023: aluna do novo ensino médio fará a prova sem ter tido Química, Física, Biologia, Sociologia, História e Geografia no 3º ano

entende que as redes erraram? Importante informar que a Consulta Pública (Portaria MEC n.399/2023) realizada durante o ano de 2023 foi motivada justamente pelas manifestações de diversos setores da sociedade que questionavam a implementação da reforma do ensino médio, com destaques de diversas instâncias para a falta de equidade na oferta e as dificuldades

Novo ensino médio: possível suspensão de prazos divide educadores

uma outra portaria ( n° 521) editada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que instituiu os prazos para que as redes coloquem em prática a reforma do ensino médio. Com isso, estariam suspensas a implementação do novo ensino médio no segundo ano da etapa ainda em 2023 e também as alterações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O governo Lula

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

pelo qual, acolhendo-as, julgo procedente a presente ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Lei do Estado de Rondônia n. 5.123/2021?. Em seu voto, ele propôs a fixação da seguinte tese de que "norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União". Autor da lei falou

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

pelo qual, acolhendo-as, julgo procedente a presente ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Lei do Estado de Rondônia n. 5.123/2021″. Em seu voto, ele propôs a fixação da seguinte tese de que "norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União". Autor da lei falou

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

a revogação de oito decretos e uma portaria interministerial "que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada", o que, na avaliação do grupo, coloca em risco a segurança das famílias brasileiras. A ideia é alterar a política pública de controle das armas no país, apresentando uma nova regulamentação para a Lei

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

seus públicos ou alterações que não dependam de aval do Congresso, como mudanças em portarias, são vistas pelos movimentos como possíveis alternativas para os próximos quatro anos. Ativistas não deixam de lembrar a forte ligação do vice Geraldo Alckmin (PSB) com o catolicismo nem as próprias declarações de Lula que abraçaram o conservadorismo ao longo da campanha