O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Projeto motivacional para elevar expectativas

vocacionais e aulões de preparação para o Enem. As ações resultaram em melhoria da aprendizagem e aumento nas inscrições para o Enem. Depoimento completo: Na reunião pedagógica para definir o planejamento do ano letivo, um dos temas abordados foi a necessidade de fazer com que nossos estudantes despertassem para a importância dos estudos em seus planos

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

do ensino fundamental, pelo Impa. Uma das novidades da iniciativa é que, pela primeira vez, a matemática terá uma meta específica de aprendizagem nos anos escolares, que pode ser implementada no novo Plano Nacional de Educação. Segundo Santos, a expectativa é que, a partir de 2027, Estados e municípios estabeleçam orçamentos próprios para políticas

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

deu certo. O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na Câmara dos Deputados sem a emenda que liberava o homeschooling .  A ameaça, no entanto, continua com o avanço de projetos nesse sentido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  Projetos como o PL 3.262/2019 , que propõe que o ensino domiciliar, conduzido exclusivamente pelas famílias, não

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

, "as mães não encontram vagas, não têm com quem deixar os filhos e isso influencia o papel da mulher no mercado de trabalho". >>Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas O estudo revela que os municípios menores e com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) enfrentam mais dificuldades para garantir vagas, em função

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

possa responder a problemas como violência, indisciplina e evasão. Os dados do Ministério da Educação mais recentes sobre o tema registravam 202 escolas vinculadas ao programa e cerca de 120 mil estudantes atendidos em 2022. Hoje, com a descentralização, o número depende da soma de iniciativas estaduais e municipais, já que não há base unificada que concentre

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

como a controvérsia do kit Escola sem Homofobia, em 2011; o avanço do ativismo religioso conservador contra discussões de gênero e sexualidade nos planos nacionais, estaduais e municipais de educação a partir de 2014; e a disseminação de projetos Escola sem Partido entre 2014 e 2018. Houve picos de violência em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por tensões políticas

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

– Estrutura de governança tripartite entre MEC, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), além de uma Rede Executiva de Governança composta por 53 agentes estaduais, municipais e distrital, e 346 agentes territoriais de educação ambiental escolar. Protocolos, diretrizes, cadernos orientativos

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

nos planos estaduais e municipais de educação, a atenção dos gestores públicos estará focada nesses estudantes que estão ficando para trás", avalia Corrêa. Segundo ele, caso aprovada, essa será uma inovação muito grande e importante. Continua após a publicidade Outra meta inovadora e igualmente importante do novo PNE é a de reduzir as desigualdades

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

o assédio sexual e a cultura do estupro. Defesa do Consumidor (15 vetos, 9 totais e 6 parciais) PL 945/2023 (Veto Total): Obrigatoriedade de pagamento de pedágio com cartão de crédito, débito e Pix nas rodovias. PL 885/2021 (Veto Total): Garante a transparência de cobrança em planos de saúde e proíbe a recusa de venda para pessoa física. PL 401/2024 (Veto Total

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

São Paulo A rede municipal de São Paulo absorveu um aumento de alunos matriculados na educação especial de 162% nos dez últimos anos, na esteira de diagnósticos de autismo. A capital registra, em 2025, 39.689 alunos matriculados na educação especial, ante 15.142 em 2015. Grande parte deles (25.482, o equivalente a 64%) tem transtorno do espectro autista

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

entre os níveis federal, estadual e municipal, e a consequência é que o ensino sobre mudanças climáticas ainda continua dependente da vontade e do esforço individual de professores, gestores escolares ou de iniciativas pontuais e esporádicas. No âmbito curricular, o conteúdo sobre meio ambiente e clima permanece fragmentado. A ausência de uma visão integrada

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

). Entre os objetivos do SNE está promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federados, por meio de planos decenais nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, dos planos plurianuais e dos demais instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também deve "articular a definição de prioridades nas políticas educacionais e o equilíbrio

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma