Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes

PDCA aplicado à Educação Básica

O Instituto Unibanco lança, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o curso “PDCA Aplicado à Educação Básica”, que tem como objetivo desenvolver competências para o avanço contínuo da gestão nas escolas. A formação, que é totalmente gratuita, on-line e autoinstrucional, oferece a você gestor educacional ou profissional

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Como melhorar e manter a infraestrutura escolar

Um dos aspectos básicos da busca por qualidade do ensino é a garantia de condições adequadas para o funcionamento da escola. No Plano Nacional de Educação, por exemplo, as estratégias que tratam especificamente de infraestrutura estão inseridas justamente na meta 7, que trata da melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. A melhoria do espaço físico

Taxa de abandono na rede pública de Ensino Médio por faixa etária dos estudantes

Henrique Paim

, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

um estudante com deficiência na escola -e, sobretudo, como é que atingimos esse objetivo. Entre 2023 e 2024, essa briga ficou clara com o parecer 50 do Conselho Nacional de Educação (CNE), dedicado a oferecer orientações escolares nacionais específicas para alunos autistas. Aluna em escola de Balsas (MA); para o MEC, o decreto teve o objetivo de aprimorar a Política

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

essas informações. Publicidade A disseminação dessas escolas não é uniforme. Estados como Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul concentram boa parte das unidades, impulsionados por leis específicas e por governos que apresentam a militarização como solução rápida para problemas complexos da educação pública. Essa expansão fragmentada, sem padronização nacional ou avaliação

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

como a controvérsia do kit Escola sem Homofobia, em 2011; o avanço do ativismo religioso conservador contra discussões de gênero e sexualidade nos planos nacionais, estaduais e municipais de educação a partir de 2014; e a disseminação de projetos Escola sem Partido entre 2014 e 2018. Houve picos de violência em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por tensões políticas

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado

Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil

% 27. Distrito Federal: 1,8% A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o objetivo de erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, até 2024. O documento foi prorrogado até o fim deste ano, mas não atingiu o objetivo. O IBGE aponta que "as pessoas não alfabetizadas se concentram, principalmente, entre os idosos".

Pandemia ainda repercute em índice de atraso escolar entre os mais novos no Brasil, diz IBGE

na entrada das crianças na pré-escola, etapa obrigatória da educação infantil, ainda no período pandêmico, repercutindo no ingresso com atraso no ensino fundamental", diz trecho do levantamento do IBGE. No grupo de 6 a 14 anos, o índice de atraso escolar ficou em 94,6%, ligeiramente abaixo do estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído por lei

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

, Isnaldo cita a lei que autorizou o uso de mais 5% dos recursos do Fundo Social para financiar ações na área de saúde e educação. O fundo é abastecido com recursos do pré-sal e antes já destinava 50% para a educação até que sejam atingidas metas do Plano Nacional de Educação. A destinação de mais 5% foi aprovada em julho pelo Congresso ao chancelar uma Medida

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

. Em suas contribuições para o documento "Educação Resiliente", elaborado em parceria com o Todos Pela Educação, defende que a saúde mental dos estudantes deve ocupar lugar central nas estratégias de resposta à crise climática. E o Brasil começa a dar passos nesse sentido. O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua Meta 8, estabelece a importância de garantir escolas mais seguras

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Alunos no Piauí tem aulas de inteligência artificial - Divulgação/Secretaria de Educação do Piauí Segundo Christian Brackmann, professor doutor do IFFar, a ideia de aproximar a inteligência artificial da educação básica surgiu após experiências práticas na formação de professores. A proposta ganhou força

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

, concretizou os debates iniciados logo em janeiro, a partir da aprovação da Lei 15.100/25 (restrição do uso de celulares nas escolas). Ainda na seara regulatória, a educação digital e midiática aparece também na lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, e, mais recentemente, no texto do Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso Nacional. Vale destacar