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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Currículo
- Práticas educativas
- Finanças
- Recursos humanos
- Avaliação
- Diversidade
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Formação
- Juventudes
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O número de alunos no ensino médio no País caiu 5,3% de 2024 para 2025 e registrou a menor quantidade de matrículas em uma década. A queda foi puxada pelas escolas públicas; a rede privada cresceu 0,6% no mesmo período. O retrato faz parte do Censo Escolar, divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo Ministério da Educação (MEC).Há forte influência do Estado de S...
Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras
- 2026
- CEDOC
- Texto
Comum Curricular, não atendem às demandas dos alunos estrangeiros, ferindo a Lei n. 13.445/2017, que garante o acesso à educação aos imigrantes.
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
- Vídeo
do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto
Histórico da Nota Padronizada (N) do Ideb por etapa de ensino
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
até o ano mais recente sinalizam um possível bom cenário no Ensino Médio no futuro. Veja se a trajetória da Nota Padronizada (N) do seu estado foi crescente, decrescente ou instável e se caminhou de forma semelhante nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
) para sustar o Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, foram protocolados no Congresso Nacional nas últimas semanas, com relatorias do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Flávio Arns (PSB-PR). E representantes de entidades como a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi
Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?
- 30/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda. PUBLICIDADE Escolas e famílias são cada vez mais processadas na Justiça por casos de bullying ou racismo em estabelecimentos de ensino no País. Os dados dos tribunais mostram que cresceram mais de 100 ...
Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo
- 26/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
nas escolas, como Ceará, Niterói, Rio de Janeiro, Maranhão e Rio Grande do Sul. No entanto, Maya reforça que é necessária uma lei nacional que cubra todas as escolas do país. No Congresso Nacional, tramita na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) o Projeto de Lei n° 4501/2020, que determina que as cantinas
MEC aciona PF e anula questões do Enem 2025 após live ter antecipado perguntas semelhantes à prova
- 18/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
o grito Enem 2025, questão 132 do caderno azul - Reprodução/YouTube Questão 132 sobre o grito, do caderno azul do Enem 2025: O nível sonoro, em decibel (dB), é calculado pela expressão: N=10 log 2 Uma conversa normal entre duas pessoas gera sons de níveis sonoros entre 50 e 60 dB, enquanto pessoas gritando podem gerar sons de níveis superiores a 100 dB
Futuros digitais mais justos na educação
- 07/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Acesso em: 26 ago. 2025. Publicidade [2] BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 2.225, de 2025. Institui a Política Nacional de Formação e Capacitação de Professores da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2507228. Acesso em: 26 ago
Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB
Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias
- 08/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Inovações em Educação por Maria Victória Oliveira 8 de agosto de 2025 O Censo Escolar 2024 apontou que, entre 2023 e 2024, as matrículas na educação especial cresceram 17,2%, passando de 1,8 milhão para 2,1 milhões. Apenas na educação infantil, o Panorama da Educação Especial 2024, documento do Instituto Rodrigo Mendes, mostra que, entre 2013 e 2024, as ma...
Seis estados descumprem a carga horária mínima do Ensino Médio, aponta estudo
- 01/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
até 2022. O estudo aponta que a Bahia opera aulas de 50 minutos, sem que isso seja informado em documentos oficiais. "A jornada jornada escolar de 5 aulas/dia (4h10min em sala de aula + 30 min de intervalo) praticada nas escolas estaduais baianas implica na oferta de uma carga horária de formação geral básica 16,7% abaixo dos limites preconizados na Lei n
Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência
- 29/07/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita
MEC abre inscrições para a Prova Nacional Docente
- 15/07/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
/en/web/dou/-/edital-n-72-de-16-de-junho-de-2025-636578606 Preparação para a prova A prova será composta por 81 questões no total: 30 de Formação Geral Básica, com temas como conhecimentos pedagógicos, legislação educacional e realidade cultural brasileira, e 50 questões específicas da área de atuação do professor. Também haverá uma dissertação baseada
Possibilidades da internacionalização do currículo na educação
- 11/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Education, v.19, n.1, p. 19-22, 2015. YEMINI, M. Internationalization and global citizenship: Policy and practice in education. Israel: Springer Nature, 2017. —— Revista Educação: referência há 30 anos em reportagens jornalísticas e artigos exclusivos para profissionais da educação básica —— Veja entrevista com Raquel Alves, filha de Rubem Alves
Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional
- 10/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de ilegalidade administrativa, potencial violação ao art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), que impõe ao Estado o dever de garantir, com prioridade absoluta, a efetivação dos direitos fundamentais; Precariedade sanitária extrema , com instalações improvisadas e insalubres, que afrontam diretamente o direito à saúde e à dignidade da pessoa
Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP
- 22/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Publicidade Para o representante do Escola sem Partido, a lei paulista viola os direitos assegurados aos estudantes pela Lei federal n° 15.100/25, assim como o direito dos pais de ter ciência do processo pedagógico vivenciado por seus filhos e de avaliar o cumprimento da garantia de padrão de qualidade prevista na Constituição Federal. Ao Estadão, ele disse
Jovens: digitais, sim; tecnológicos, não
- 01/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
explicar a mesma informação "n" vezes, mas fiquei particularmente incomodado com tanta dificuldade para abrir um arquivo do Excel e procurar seu nome. Pensei: "poxa, vivem com o celular na mão, como assim estão tendo essa dificuldade?" Mas daí lembrei que digital e tecnológico, embora haja interseções, são conceitos diferentes. Digital refere-se ao sistema
Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?
- 25/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Em 2012, a legislação brasileira também incorporou práticas de educação para a redução de riscos por meio da Educação, com a Lei n°. 12.608/12, que estipula que "os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a Educação Ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios". Em 2024, o Brasil também
Celular nas escolas: diretrizes para educação digital são divulgadas
- 24/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, que restringe o uso de celulares nas escolas. Os documentos estão disponíveis na Plataforma MECRED, na coleção de guias e materiais sobre o tema . Legislação A resolução é fruto de ampla discussão do CNE, sob a relatoria do conselheiro Israel Matos Batista, a partir da Lei n º 15.100/2025 , que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis