Proibição de celular nas escolas é um sucesso

pelo Ministério da Educação (MEC) com diretores de escolas, um ano e meio depois as incertezas se dissiparam. A restrição não apenas obteve adesão significativa, como apresentou resultados auspiciosos. De acordo com o levantamento, 97% dos gestores acreditam que a medida contribuiu para ampliar a participação dos alunos nas atividades pedagógicas, 95% que ajudou

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

a integração responsável, ética e socialmente comprometida da inteligência artificial nos processos educacionais, em consonância com os marcos legais vigentes e com os valores que sustentam a educação como direito e bem público.

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

desconstruída em apenas uma década. Por isso, menciona a importância da Lei nº 10.639: “É essa lei que vai abrir todo um debate público sobre o racismo e que vai acabar 10 anos depois com a aprovação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711 ) . Agora temos muito que fazer? Temos muito o que fazer!”. A professora Natália Delamarte França, em artigo publicado no Portal Geledés

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

à continuidade dele nas nove escolas até o fim do julgamento da ação. O desembargador Wagner Wilson Ferreira pontuou que o Poder Executivo "não pode iniciar um programa que custe dinheiro público sem que esse gasto esteja previsto no orçamento aprovado pelo Poder Legislativo". Com base na votação de 2 a 1, o acórdão publicado citou a prevalência da avaliação técnica

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

Pé-de-Meia tem 14% das contas bancárias de beneficiários sem movimentação

lacunas de dados que permitiriam melhor acompanhamento social. As taxas de evasão disponíveis mais recentes são de 2022. A evasão ocorre quando o aluno deixa de se matricular após ter abandonado no ano anterior. Em junho, o ministério deu acesso às taxas de abandono de 2025. No ensino médio público, passou de 3,8% em 2023 para 2,5% no ano passado. O governo fez

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

de pessoas que usam a internet no Brasil chegou a 90,5% em 2025, índice que vem crescendo ano após ano. Em 2019, não chegava a 80%. Mas a qualidade do acesso é desigual. Enquanto 86% dos domicílios têm banda larga fixa e móvel ao mesmo tempo, 10,7% dependem exclusivamente dos dados da telefonia móvel para conseguir acessar bancos, serviços públicos, estudar

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social

Veto a celular dá resultado

pelo Ministério da Educação (MEC), 92% dos gestores ouvidos disseram que já implementaram a legislação em suas escolas. Num país conhecido por ter leis que pegam e que não pegam, esse dado indica que a Lei 15.100, de 2025, está vigente e é eficaz. Como bem afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ao anunciar os resultados da pesquisa, se a lei pegou

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

a última semana, o Ministério da Educação (MEC) tem enviado mensagens por WhatsApp e pela conta Gov.br aos professores de todo o Brasil para orientar sobre a inscrição. Quem pode se inscrever Podem participar do certame os estudantes que concluíram cursos de licenciaturas em 21 áreas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Análises e desafios A Agência Brasil conversou

Quando a educação antirracista vira alvo

para interferir no ensino pedagógico de crianças. Onde esteve a Corregedoria e o Ministério Público? Até quando teremos escolas invadidas sem consequência disciplinar rápida para os invasores? Já o caso do menino que desejou mudar sua própria cor nos lembra por que a educação antirracista é tão necessária. Nenhuma criança nasce odiando a si mesma. Quando uma criança

Comunidade na escola

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instrumento normativo do Ministério da Educação, incentiva o envolvimento da comunidade com as escolas como forma de potencializar o desenvolvimento dos estudantes.Um bom exemplo dessa prática pode ser observado na Escola Municipal Bispo Abgail Carlos de Almeida, na Vila Paraíso, na região do Vale do Meia Ponte

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

O governo federal oficializou a ampliação do quadro de pessoal dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. Por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Educação estabeleceram a criação de 1.665 cargos de professor e 1.554 vagas

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

em que foram aprovados, acumulando aulas. Embora considerem a prática uma medida "legítima", especialistas avaliam que é preciso oferecer apoio pedagógico efetivo e criticam a quantidade de seis disciplinas. Os dados de aprovação, divulgados pelo Ministério da Educação, mostram que a taxa do país passou de 91,7%, em 2024, para 94,8%. Os dois casos em que o aumento foi maior