Prouni 2026: prazo para comprovar informações da inscrição termina nesta sexta-feira (14)

pela instituição de ensino. O Ministério da Educação (MEC) orienta os candidatos a verificarem antecipadamente os horários de atendimento, os canais digitais disponíveis e o local definido para a entrega da documentação. O candidato deve apresentar os documentos originais acompanhados de cópias legíveis, tanto os próprios quanto os de todos os integrantes do grupo

Portaria MEC Nº 587, DE 3 DE JULHO DE 2026. Institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

desconstruída em apenas uma década. Por isso, menciona a importância da Lei nº 10.639: “É essa lei que vai abrir todo um debate público sobre o racismo e que vai acabar 10 anos depois com a aprovação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711 ) . Agora temos muito que fazer? Temos muito o que fazer!”. A professora Natália Delamarte França, em artigo publicado no Portal Geledés

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino

Educação de São Paulo está na direção certa

. Essa articulação tem contribuído para avanços em todo o território paulista: 70% das cidades avançaram no Ideb, indicando resultados na redução das desigualdades regionais. O trabalho também foi reconhecido com o Selo Ouro de Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação pelas ações do Alfabetiza Juntos SP. Os números, porém, reforçam um desafio que São Paulo

Indenização por abuso em escola: prefeitura é condenada pela Justiça

, com a proteção de todas as crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino e de assistência social" Entenda o caso Após o caso, a mãe da criança registrou um boletim de ocorrência e acionou a escola, assim como o Conselho Tutelar. A família, porém, só teve um retorno dos órgãos em janeiro de 2025, após relatar a situação ao Ministério Público de São

Secretária nega que recuperação para alunos reprovados tenha influenciado no Ideb: "não tem implicação"

no período considerado pela avaliação do Ideb, Raquel disse que não é possível mensurar , uma vez que a recuperação era combinada pela própria escola com o aluno, e não havia contabilização formal de dados para comparação. Os dados do Ideb 2025 foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

A decisão da Justiça foi dada em grau de recurso pela 12.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O MPF argumentou que a instituição estrangeira fazia a oferta de curso de graduação em Direito (denominado Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) na modalidade a distância, direcionada

Educação pública: por que a gestão preparada é decisiva para transformar a aprendizagem

. Alfabetização na idade certa ainda é desafio nacional A alfabetização das crianças até os sete anos, prevista pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), segue como uma das prioridades do setor. Segundo o consultor, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Ministério da Educação, se soma a pactos estaduais que fortalecem esse movimento em regime

Cidadania na escola: novos materiais orientam currículos e práticas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de agosto de 2026 Em ano eleitoral, torna-se ainda mais urgente compreender como funcionam as instituições democráticas, reconhecer a importância da participação cidadã e saber avaliar criticamente as informações que circulam no debate público. Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) acaba

Ideb mostra a importância da avaliação e prova que sucesso não depende de força econômica, mas de boa gestão

gestão da educação pode produzir resultados em contextos econômicos bastante distintos. Isso também aparece na comparação entre os estados. Brasil avança no Ideb, mas não atinge metas previstas para 2021 em duas etapas de ensino: Ministério da Educação divulgou resultado nesta quarta-feira e mostra que objetivo do ensino médio de 2017 ainda não foi atingido

Justiça suspende punições do MEC às faculdades de Medicina por baixo desempenho no Enamed

A Justiça Federal derrubou as punições que o Ministério da Educação (MEC) aplicou às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão é liminar e acata um pedido da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Associação Brasileira das Mantenedoras

24 escolas públicas que ofertam do 6º ao 9º ano no CE são as melhores do Brasil no Ideb, diz MEC

No ranking das melhores escolas que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), as 24 primeiras colocadas são do interior do Ceará. Os dados foram revelados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), e analisados pelo Diário do Nordeste

Polícia investiga morte de estudante de 11 anos; família cita bullying

, mas teve a solicitação negada. Já o Colégio do Corpo de Bombeiros afirmou que "todas as demandas formalmente apresentadas à escola receberam o devido encaminhamento pelas equipes competentes". O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanha o caso por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, que encaminhou a demanda para a Promotoria de Justiça da Educação

Bullying em escolas estaduais do CE gerou 14 intervenções especiais em três anos

e como a escola tem chamado os pais para assumirem essa responsabilidade: "a escola também passa a conscientizar e chamar as famílias também para fazer parte dessa prevenção", diz. Nogueira explica que a Seduc mantém um sistema próprio para registrar possíveis situações de violência nas escolas, integrado ao acompanhamento do Ministério Público do Ceará (MPCE

Bancada da educação no Congresso quer mudanças no Enem já em 2027 após reforma do Novo Ensino Médio; saiba quais

A Frente Parlamentar Mista da Educação preparou um projeto de lei que prevê um prazo de um ano para o Ministério da Educação (MEC) adaptar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) ao Novo Ensino Médio. Na prática, caso seja aprovado até dezembro, isso fará com que a mudança no formato da prova seja realizada já em 2027, um ano antes do que estava previsto

Capes libera R$ 101,2 mil para auxílio a pesquisadora na área de educação básica

de terceiros e a organização logística de simpósios ou seminários. A transparência no uso dessas verbas é monitorada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo que o dinheiro público cumpra sua finalidade social. Com a vigência programada para o segundo semestre de 2026, a expectativa é que os resultados da pesquisa

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

, ao Ministério Público, à autoridade policial ou ao Juizado da Infância e da Juventude, conforme a gravidade da situação. O CEE lembra ainda que a Lei nº 14.811/2024 passou a prever no Código Penal os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying), sem afastar a necessidade de análise individualizada de cada ocorrência

IFFluminense investe em agricultura familiar para reforçar alimentação escolar em 2026

de grande porte, como os institutos federais. O papel do IFFluminense no desenvolvimento regional O IFFluminense, vinculado ao Ministério da Educação, desempenha um papel que extrapola o ensino técnico e superior. Por meio de editais de chamada pública para a agricultura familiar, a instituição se posiciona como um agente indutor de desenvolvimento social