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408 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
‘Faculdades federais’: cientistas propõem modelo para baratear acesso de jovens ao ensino superior
- 10/11/2024
- Radar de Imprensa
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. Necessariamente o gasto por aluno é menor", frisa. Eloísa Vidal, professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e doutora em Educação, alerta que "o movimento de criar esse tipo de faculdade não é novo", e data desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. "Há muito já se fala na possibilidade de criar institutos e centros de educação
Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024
- 25/09/2024
- CEDOC
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Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
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. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental
O perfil dos diretores das escolas brasileiras
- 07/11/2024
- Radar de Imprensa
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à educação e pedagogia são as formações mais comuns. Formação dos diretores com ensino superior completo EM 2023 Educação* 55,2% Pedagogia 38,0% Outros cursos 4,3% Sem superior completo 2,5% *Educação se refere a áreas como matemática, história, geografia, química, entre outras. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece em seu artigo 14
Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei
- 05/11/2024
- Radar de Imprensa
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que a lei de 2003 "alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)" – e, portanto, a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) é básica e obrigatória. Mas a docente, que atua na rede municipal de Caucaia, é categórica ao afirmar que "isso não acontece": os conteúdos são relegados à "parte diversificada" do currículo, ficando de fora do oficial
O perfil dos diretores das escolas brasileiras
- 05/11/2024
- Radar de Imprensa
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do Brasil. Cursos relacionados à educação e pedagogia são as formações mais comuns. Formação dos diretores com *Educação se refere a áreas como matemática, história, geografia, química, entre outras. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece em seu artigo 14 que as comunidades e profissionais da educação devem ser ouvidos na gestão escolar
CNE aprova a categoria de ensino privado sem fins lucrativos
- 02/10/2024
- Radar de Imprensa
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de Educação (CNE) deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei das Instituições Confessionais, que busca a inclusão da categoria "privadas sem fins lucrativos" na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa mudança visa garantir uma melhor representatividade e precisão nos dados do Ministério da Educação (MEC) sobre o setor educacional. A LDB
A realidade da contratação de professores temporários
- 23/09/2024
- Radar de Imprensa
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que estão ingressando nas salas de aula. É fato que essa não é uma tarefa fácil para estados e municípios. E, por isso, o apoio do governo federal pode ser fundamental. A própria LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no artigo 67, prevê que a União deve prestar assistência técnica aos entes subnacionais na elaboração de concursos públicos, o que ainda não
Acidentes com alunos em escolas: entenda quais são os deveres das instituições e os direitos dos pais
- 22/09/2024
- Radar de Imprensa
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segurar no corrimão e venha a cair e sofrer um acidente", diz. O Código Civil, a Constituição Federal e mesmo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são algumas das legislações que tratam desse assunto. Segundo o especialista, essas prerrogativas são válidas em qualquer instituição e não podem ter menor peso do que as regras estabelecidas
Gênero Masculino: O tabu da docência masculina na Educação Infantil
- 13/09/2024
- Radar de Imprensa
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pessoa que se disponha a praticálo. O cuidar na Educação Infantil concebe a mulher como a mais apta a exercer tal função, mesmo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) ou qualquer outro documento legal não faça qualquer menção do gênero para a execução desse ofício. Essa dicotomia gera a divisão sexual do trabalho e das relações sociais. Portanto, a dificuldade
Tipos de Ensino e para quem se destinam
- 12/09/2024
- Radar de Imprensa
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. Afinal, esta fase da vida é determinante na formação de um ser integral, que vai ingressar no mercado de trabalho e exercer sua cidadania, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que rege o Ensino Básico no Brasil. Decidi refletir sobre o tema em três fases, a fim de abordar perspectivas distintas envolvendo os principais atores e suas expectativas: pais
Inclusão demanda mudar a lógica das escolas
- 04/09/2024
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foram fundamentais para garantir o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à escola regular. De acordo com dados do Censo Escolar 2023, cerca de 1,77 milhão de estudantes com deficiência cursam a Educação Básica. Desses, 91% estão matriculados
Pará teve salto no Ideb no ano em que melhorou desempenho escolar e mudou regra de aprovação
- 02/09/2024
- Radar de Imprensa
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mínima de 75% do ano letivo são reprovados –esse é o percentual definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Para se ter uma ideia, se o Pará, mesmo com a melhora do desempenho, tivesse mantido a taxa de aprovados anterior, em vez de 4,3 pontos, teria alcançado média de 3,4 –0,4 ponto a mais do que em 2021. Dessa forma, teria aparecido
Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas
- 30/08/2024
- Radar de Imprensa
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uma lei específica que pode ser aplicada quando casos de racismo ou homofobia ocorrem no ambiente escolar. Nesses casos, segundo Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Rio, podem ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A partir do momento em que esses direitos são desrespeitados
MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas
- 23/08/2024
- Radar de Imprensa
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que promovam a equidade racial e ações de pedagogia e de gestão antirracistas. Essas ações cumprem os valores e normativos dispostos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-indígena brasileiras nas escolas. Pneerq – A Política
MEC destaca importância da cultura brasileira na educação
- 16/08/2024
- Radar de Imprensa
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e familiar", disse. Raquel Franzim destacou que esse entendimento é aplicado aos marcos legais da educação: "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB] não apenas aplica essa doutrina de proteção integral, mas coloca, como finalidade da educação, o desenvolvimento pleno, a formação para a cidadania e a qualificação para o mundo do trabalho". Para a coordenadora
Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação
- 05/08/2024
- Radar de Imprensa
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e irrestrita. Seus dois principais exemplos são a própria Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Mas na prática, essas leis se transformaram em letras mortas, sem a efetiva realização das medidas necessárias para garantir seu cumprimento. Em 2014, o PNE foi criado com 20 metas detalhadas, destinadas a democratizar o acesso
Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?
- 04/08/2024
- Radar de Imprensa
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ampla e irrestrita. Seus dois principais exemplos são a própria Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Mas na prática, essas leis se transformaram em letras mortas, sem a efetiva realização das medidas necessárias para garantir o cumprimento das leis. Em 2014, o PNE foi criado com 20 metas detalhadas, destinadas
Governo de Minas vai terceirizar mais escolas
- 01/08/2024
- Radar de Imprensa
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por "um conceito novo, de gestão compartilhada, que não tem sustentação legal". "Está muito claro, seja no PNE, na LDB (Lei de Diretrizes de Base), na Constituição e agora numa lei específica sobre gestão democrática. Do ponto de vista jurídico, o democrático supõe o compartilhado, só que o compartilhado não prevê, na gestão democrática, a introdução do privado", afirma
A evolução e os desafios da educação especial brasileira
- 30/07/2024
- Radar de Imprensa
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; tecnológicas. Qual o percurso da educação especial no Brasil? Prevista no artigo 58 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), a educação especial faz parte do contexto da educação inclusiva. Portanto, diz respeito à educação de estudantes diversos em relação à raça, cor, gênero, origem étnica e outras particularidades, dentre elas, a deficiência