Governo federal firma contrato de R$ 374,9 mil para projetos de educação

e detalha a destinação de recursos para o suporte a programas de trabalho vinculados ao desenvolvimento do ensino público. console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') O documento estabelece as diretrizes para a prestação de serviços técnicos e de engenharia, fundamentais para a manutenção e expansão da infraestrutura

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

O presente trabalho buscou compreender o processo de avaliação educacional, a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Teste de Fluência de Leitura, de crianças imigrantes e brasileiras na rede municipal de ensino de Boa Vista, Roraima. Com a análise, compreendemos que, embora as escolas estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental

Conheça ações que melhoraram a convivência e o clima escolar

A escola é por definição um ambiente de aprendizagem, e não apenas de conteúdos de disciplinas tradicionais. O pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania são também objetivos que constam em artigos da Constituição, da Lei de Diretrizes e Bases e da Base Nacional Comum Curricular, entre outros documentos legais. Além disso

Opinião | Analfabetismo no Brasil: erradicado pela natureza, não pelo Estado

o analfabetismo, exigindo que pelo menos 50% dos recursos vinculados à educação fossem usados para este fim e para o ensino fundamental (notem que não havia distinção entre um ou outro fim). Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já revogara na prática a vinculação exigida pela CF 88. No prazo final (1998), a meta falhou consideravelmente, restando ainda

Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?

46,6% dos alunos do ensino fundamental e 46,8% dos que estão no ensino médio reconhecem que o tema seja tratado em aula. "A pesquisa mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida por quem estuda, o que evidencia limites importantes na implementação da LDB [Lei de Diretrizes e Bases], que é a principal norma

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

) decidiu que a prática não é inconstitucional, mas estabeleceu que ela não pode ser exercida sem uma lei específica que a regulamente e preveja formas de fiscalização. No momento, tramita no Senado o Projeto de Lei nº 1338/2022 (originado do PL 3179/2012 na Câmara), que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança

Todas as escolas do país terão que incluir uma nova disciplina obrigatória: educação digital para todos os anos

em lei O que esse movimento global diz sobre o futuro da escola? Colômbia e Brasil, cada um à sua maneira, estão respondendo à mesma pressão: a escola que não conversa com o mercado de trabalho perde o aluno antes mesmo de perdê-lo para a evasão. A aposta colombiana em um idioma estratégico e a reorganização brasileira em torno de uma base sólida e itinerários

Creches conveniadas têm o dobro de crianças por professor em SP, aponta auditoria do TCM

. "A garantia de padrão de qualidade do ensino é um dos princípios assegurados na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, abrangendo todas as modalidades de ensino", destaca o conselheiro João Antonio da Silva Filho em seu voto, que foi aprovado por unanimidade pelo tribunal. Em nota, a SME (Secretaria Municipal de Educação), comandada

Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos. Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a criação da Unind como uma forma de garantir o direito a uma educação superior intercultural, capaz de integrar saberes

Ceará: 57% dos alunos abandonam o ensino superior

, ainda sem data prevista, a proposta seguirá para as comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário na Alece. Leia mais A instituição social ‘escola’ ainda não deu certo Por Sara Rebeca Aguiar Diferentemente da educação básica, que conta com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que obriga o poder público

Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

no caso em análise, limitado à transmissão de conhecimentos técnicos e dissociado dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com prejuízo à interação social, ao respeito, à diversidade cultural e ao contato com a realidade social. Sobre as alegações da mãe das meninas, que afirmou ter agido para contribuir

Novo plano de educação tem avanços e desafios, diz especialista | Brasil | Valor Econômico

mandar a criança para a creche. A Lei de Diretrizes e Bases retira a creche da área de assistência social e traz para a educação em 1996, é uma coisa recente. Existe tempo e sensibilização para quebrar alguns desses conceitos que acabam permanecendo no imaginário da população brasileira", afirma Luz. No caso da pré-escola, na qual a meta é universalizar o acesso

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

brasileira para os próximos dez anos, com base na Constituição. Segundo o Planalto, o plano prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período. O novo PNE define diretrizes para a próxima década, com foco em coordenação entre entes federativos e ações

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

curricular não é apenas pedagógica, mas financeira: a partir deste ano, estados e municípios precisam declarar seus currículos atualizados para estarem aptos a receber os recursos da complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb. Diferentemente de outras verbas, distribuídas com base na disponibilidade financeira de cada ente, o VAAR funciona

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

que as recomendações estão alinhadas a Enec, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos Saberes Digitais Docentes, referenciais da Unesco, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Internet com qualidade: 71, 7% escolas conectadas para fins pedagógicos no Brasil Desse modo, buscam garantir qualidade e equidade no acesso

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

alcance padrões nacionais de qualidade para a educação infantil, considerados, no mínimo, as dimensões de infraestrutura física; os profissionais de educação; as condições de gestão; os recursos pedagógicos; a acessibilidade; as práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com intencionalidade educativa Meta 2.b. Assegurar que toda