Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

, o Estado não conseguiu reduzir as diferenças de aprendizagem entre alunos ricos e pobres e entre diferentes grupos raciais. Questionada, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) respondeu em nota que, o Ceará cumpriu quatro das cinco regras exigidas pela lei do Fundeb para receber o VAAR. Segundo a pasta, o Estado adota critérios técnicos para escolher diretores

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento

Projeto socioambiental escolar vira lei municipal

que se tornou Lei Municipal, envolvendo outras escolas da cidade. Alunos relatam também que, durante o projeto, puderam mobilizar o conhecimento de várias áreas, resultado numa aprendizagem interdisciplinar e mais dinâmica.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar A atuação de psicólogos e assistentes sociais como instrumento de proteção integral, inclusão educacional e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Lei 13.935/2019 torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais

[Coluna] O abismo entre a lei da inclusão e a realidade das escolas

[Coluna] O abismo entre a lei da inclusão e a realidade das escolas Enquanto o Estado romantizar a inclusão escolar e terceirizar sua execução para professores sobrecarregados e estagiários despreparados, quem paga o preço é quem deveria estar sendo cuidado e acolhido.Recentemente assisti nas redes sociais o desabafo de um pai de uma criança de 9 anos

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

que classificavam o tema como "aula de macumba". "Me senti censurado, quase coagido a não dar mais esse tipo de conteúdo", afirma o professor, que preferiu não divulgar o sobrenome. Danilo diz que, por medo de represálias, muitos docentes deixam de lado assuntos relacionados à história e à cultura afro-brasileira, obrigatórios por lei. "Há um ataque à laicidade sendo

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

argumentava que a iniciativa não seria de competência estadual, além de apontar aumento de gastos públicos sem comprovação de retorno efetivo na aprendizagem. Nove escolas do estado chegaram a aderir ao modelo, mas dados consolidados sobre o desempenho dessas unidades após a mudança não foram apresentados publicamente. Em algumas instituições, como o Estadual

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

% dos médicos que estamos formando não têm conceito bom. Já a Federação Nacional dos Médicos (FNM) divulgou nota na qual lembra o projeto de lei em tramitação no Congresso, que propõe exigir uma prova de proficiência dos médicos recém-formados. Aprovado numa comissão do Senado em dezembro, o texto não tinha o apoio do governo federal — em entrevista recente ao GLOBO

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

no início e ao longo do ano letivo. A situação não é exclusiva do Brasil: relatórios da Unesco apontam que, globalmente, professores estão entre os profissionais mais afetados pelo burnout, com consequências diretas para a aprendizagem, o clima escolar e a evasão docente. —————————– Leia também Crise de saúde mental entre educadores mexe com escolas NR-1

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre para analisar os desdobramentos da lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas. Nesta terça-feira, 13, a lei completou um ano em vigor. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

com força ao centro do debate. O que muda na educação básica com o fim da tolerância pós-pandemia A "proteção legal" que ganhou espaço após 2020 não foi uma única lei, mas um conjunto de orientações para evitar evasão escolar em um cenário de forte instabilidade. Muitas redes afrouxaram critérios de reprovação, ampliaram recuperação e flexibilizaram a cobrança

No primeiro ano sem celular, reprovações caem pela metade

em que os celulares foram proibidos dentro das escolas, após entrar em vigor a Lei nº 15.100/2025, que restringiu o acesso ao aparelho nas instituições de ensino de todo o País, públicas ou privadas. Para o titular da SED, além da proibição do uso dos celulares pelos estudantes dentro da sala de aula, outros pontos também contribuíram para essa queda tão considerável

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

.  Como política para incentivar melhorias da aprendizagem nos municípios, o ICMS Educacional prevê o uso de indicadores educacionais para calcular o repasse do imposto. A Emenda Constitucional 108 deu prazo até agosto de 2022 para que os estados alterassem suas leis de ICMS e instituíssem o novo dispositivo. Também em 2020, uma lei federal com regras para o Fundeb

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadão e Estúdio U360 O reajuste do piso salarial de professores no País deve ser este ano um dos menores já registrados e bem abaixo da inflação

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

nos últimos 17 anos, o documento não havia sido regulamentado por lei ou por decreto específico. A Pneei chega em um contexto muito diferente daquele vivenciado em 2008. Conforme dados do Censo Escolar de 2024, o Brasil atingiu mais de 2,076 milhões de matrículas na educação especial, sendo 1,76 milhão na rede pública. No Ceará, 123.367 alunos estavam matriculados

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

de Estado com o desenvolvimento, a democracia e a justiça social. O Projeto de Lei nº 2.614/2024 estabelece diretrizes para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Trata-se de um plano que abrange toda a trajetória formativa, da educação infantil ao ensino superior, com objetivos estratégicos para enfrentar desafios históricos, como a erradicação