A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

a recursos educacionais, ambiente familiar favorável à aprendizagem e menor exposição a vulnerabilidades sociais (conforme diretrizes do Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas do Inep, de 2013). Dessa forma, afirmar que "o problema está na escola pública" sem considerar essa variável é, no mínimo, impreciso. Ao analisarmos o desempenho médio em Matemática

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Projeto socioambiental escolar vira lei municipal

que se tornou Lei Municipal, envolvendo outras escolas da cidade. Alunos relatam também que, durante o projeto, puderam mobilizar o conhecimento de várias áreas, resultado numa aprendizagem interdisciplinar e mais dinâmica.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

Sem usar celular na sala de aula, aluno aprende mais no Rio

Na atual era da tecnologia, impulsionada pela inteligência artificial, interações sociais sofrem constantes transformações, impactando as escolas. Assim, uma das principais novidades da educação no país no último ano foi a proibição do uso de celular nas salas de aula, sancionada como lei federal em janeiro. Os efeitos desse novo cenário foram debatidos

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

que o homeschooling não só não resolve nenhum dos problemas reais do Brasil, como tende a agravá-los -- da evasão escolar ao aumento do trabalho infantil, da violência doméstica ao atraso cognitivo. O que diz a lei O ensino domiciliar não é reconhecido como forma legal de educação no Brasil. A Constituição determina que a educação básica seja obrigatória e ofertada

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

brasileiros terminam o ensino médio na idade certa e com proficiência mínima em Português e Matemática Promessa antiga, Sistema Nacional de Educação vira lei —————————– O ponto de partida é reconhecer a urgência. Dados nacionais revelam um cenário alarmante: segundo o Censo Escolar e avaliações como o Saeb, o ensino médio apresenta uma das maiores taxas de abandono

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Plano avança em objetivos a serem perseguidos pelo país Previsto na Constituição, o PNE é uma lei que traça objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira a serem alcançados em um prazo de dez anos. Ainda que a maioria das metas não tenham sido alcançadas, o texto avança em alguns objetivos a serem perseguidos

Ferramentas de IA ajudam na alfabetização escolar no Brasil

de aprendizagem personalizada. Tecnologia para a educação brasileira O sistema conta com um módulo de alfabetização com IA, que utiliza reconhecimento de voz automático para diagnosticar, em tempo real, o nível de cada criança. Baseado em estudos de referência na área, como os de Emilia Ferreiro, Capovilla e Vygotsky, o sistema cria trilhas de aprendizagem

44% dos negros dizem ter vivido racismo na escola, diz pesquisa

dessas crianças a todos os direitos fundamentais. Além do processo de ensino-aprendizagem, o racismo pode causar microagressões que parecem pequenas, mas não na vida e no corpo daquele que sente, frisa Benedito. "As cicatrizes acumuladas ao longo da vida podem, em algum momento, fazer a pessoa duvidar de si mesma, o que compromete a autoestima e o engajamento

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

%, segundo a Pnad Contínua sobre Educação, divulgada em meados deste ano pelo IBGE. Um progresso e tanto, mas ainda insuficiente para fazer a educação no país avançar. Apesar de termos conseguido enfrentar com relativo sucesso o analfabetismo, convivemos ainda, em pleno século 21, com níveis de aprendizagem muito críticos, abaixo do básico, nas três etapas

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

, a autoestima dos alunos e o resultado das aprendizagens. Estudos mostram que, quando a diversidade é ignorada ou tratada de forma superficial, ela pode favorecer a emergência de hostilidades e bullying. A legislação brasileira reforça esse dever de promoção da tolerância: segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), Lei nº 9.394/1996, a disciplina de ensino

Futuros digitais mais justos na educação

projetos em tramitação abarcam o tema, mas é o Projeto de Lei do Senado 2.225/2025[2], que institui a Política Nacional de Formação e Capacitação de Professor da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico, objetivando capacitar o professorado, desenvolver programa de formação, incentivar soluções de IA no processo ensino-aprendizagem

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

da educação antirracista na construção de uma sociedade mais justa, plural e antirracista. Mais do que uma comemoração, o Novembro Negro reforça que a educação antirracista e a valorização da diversidade não podem ser limitadas a um único dia. A Lei 10.639/03, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, é um lembrete permanente

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

Até esta quarta-feira, 5 de novembro, vereadores de 17 municípios, incluindo seis capitais, protocoloram o PL ECOA — Projeto de Lei Escolas com Adaptação Climática, aderindo ao ‘protocolaço’ nacional lançado há cerca de um mês pela Bancada do Clima, aliança suprapartidária que congrega 57 vereadores de 14 partidos diferentes em todas as regiões do Brasil

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying Estudo mostra que mais de 60% dos professores também relataram aumento da atenção e disciplina dos alunos durante as aulas LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A proibição do uso de celulares nas escolas desde janeiro de 2025 melhorou a aprendizagem e comportamento

Escola precisa dar letramento digital para evitar exclusão, dizem especialistas

da Lei nº 15.100/ 2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, o que tem trazido benefícios imediatos em relação à atenção nas aulas, mas deixa em aberto a questão sobre o letramento digital, fundamental para o futuro profissional. Este foi um dos principais tópicos discutidos na Live do Valor desta quinta-feira, 30, feita em parceria com o Valor Social