Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

que o programa é uma inovação curricular: "Por meio da cultura, nós vamos fortalecer o engajamento juvenil, contribuindo, inclusive, para a Lei 10.639 [que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas], que foi criada pelo presidente Lula", disse O encontro comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Projeto socioambiental escolar vira lei municipal

que se tornou Lei Municipal, envolvendo outras escolas da cidade. Alunos relatam também que, durante o projeto, puderam mobilizar o conhecimento de várias áreas, resultado numa aprendizagem interdisciplinar e mais dinâmica.

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Evolução da distribuição de mulheres de 15 a 29 anos de idade com/ sem filhos segundo situação educacional

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

Durante evento, governo anunciou criação de novos institutos federais e suporte para cursinhos populares Brasília | Luiza Marinho*, do R7, em Brasília 31/03/2026 - 17h00 (Atualizado em 31/03/2026 - 17h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana , particip...

Governo federal investirá R$ 290 mi para apoiar rede de cursinhos populares

aos 21 anos do Prouni e aos 14 anos da Lei de Cotas no Brasil, em São Paulo, diante de público de cerca de 15 mil pessoas, de acordo com os organizadores do evento. Segundo Santana, com a ampliação do edital de 2026 da Rede de Cursinhos Populares, "a previsão é apoiar mais de 800 cursinhos em todo o país, com investimento total de R$ 290 milhões. Inicialmente

ECA Digital amplia responsabilidade de escolas e pressiona ensino a formar comportamento on-line | PressWorks | Valor Econômico

e adolescentes", afirma. Apesar do avanço legal, especialistas apontam um descompasso entre as exigências da lei e o nível de preparo das instituições. "O maior desafio diz respeito ao controle do uso de internet e ao acesso a produtos e serviços que estão fora do ambiente escolar", diz Bensal. Além disso, a adaptação envolve desafios estruturais e operacionais

MEC realiza entrega simbólica de 107 obras no setor de educação

e fazer um novo projeto. Não! Quem sair, vai sair porque quer sair. [...] Quem vai ficar no lugar é alguém que sabe o que está acontecendo naquele ministério, para a gente não inventar nada de novo, porque a gente, agora, só tem que concluir o que a gente começou a fazer." Lista tríplice No evento, Lula também sancionou o projeto de lei que põe fim ao modelo

Rede une profissionais de tecnologia para tirar inovação do papel nas escolas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 30 de março de 2026 De um lado da mesa, as preocupações técnicas: senhas, estabilidade da rede, velocidade da internet e leis de proteção de dados. Do outro, entram em cena as prioridades pedagógicas: metodologias ativas, engajamento dos estudantes e indicadores de aprendizagem. Muitas escolas se perdem nessa

Governos não vão destinar 10% do PIB à educação

chance de que leve a melhoras de gestão. Leis gestadas em Brasília, afinal, não garantem resultados que dependem sobretudo da eficiência dos governos estaduais e municipais, provedores da educação básica. Eles precisam ser cobrados pela sociedade a fazer mais com os recursos disponíveis, o que é plenamente possível. editorias@grupofolha.com.br

'Escolas de masculinidade': projetos para homens ensinam divisão de tarefas e combatem relações de poder entre gêneros

de proteção", diz Daisy, para além dos Grupos Reflexivos existentes em Pernambuco e outros estados do país. Neste caso, a iniciativa se ampara na Lei Maria da Penha, que recomenda a criação de espaços de "reabilitação" de agressores. No Distrito Federal, desde 2016, acusados são encaminhados a oito encontros para discutir, entre outros temas, gênero, violência

Casos de bullying aumentam e afetam mais as meninas

a gravidade e o trata como crime. "Mas antes da punição, existe algo ainda mais importante: consciência. Nenhuma lei consegue reparar totalmente o impacto de uma humilhação pública, de um ataque repetido ou da exclusão social no ambiente digital. Vivemos em uma geração conectada, onde uma mensagem pode alcançar centenas de pessoas em segundos. Por isso, cada atitude

Universidade e escola básica, aproximação fundamental

no vestibular já registrada, as aulas começam com 330 novos ingressantes. Consolidar o Pé-de-Meia Licenciaturas como política pública estruturante é um dos objetivos do MEC para 2026. "No início do ano, o programa foi instituído por lei. A oferta anual de bolsas assegura sua continuidade e reforça as ações de incentivo e valorização da docência", comunica o MEC.

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

progressivamente os índices de violência no ambiente escolar contra profissionais da educação e estudantes, incluídas as ocorrências de intimidação sistemática (bullying) previstas na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015 Objetivo 6 - Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública, assegurando sua qualidade e a intencionalidade pedagógica

O que o ECA Digital diz sobre educação

Debates e jornais dão ênfase a outros temas da lei, como aferição de idade e fim da rolagem infinita A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo

Um quarto das estudantes adolescentes já foi alvo de violência sexual

enquadradas nas duas categorias serem tipificadas como estupro pela lei brasileira, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas. "Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais