Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

em 2025, após tramitar por mais de cinco anos no Congresso Nacional. O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou de 2014 a 2025, previa que os parlamentares deveriam ter aprovado a implementação do SNE até 2016, o que não ocorreu. No final de abril, o Seminário Internacional de Gestão Educacional, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal passaporte de acesso à universidade no Brasil, agora, medirá também o nível de aprendizagem dos alunos do 3º ano do ensino médio. A mudança, defendida pelo ex-ministro Camilo Santana (PT), foi oficializada nos últimos dias do cearense na gestão no Ministério da Educação (MEC). Com ela, o Enem assume

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

-feira, 8. Ministério da Educação (MEC) apresentou diretrizes, orientações curriculares e princípios para o uso pedagógico e ético da inteligência artificial (IA) nas escolas, nessa quarta-feira, 8 Documento "Inteligência Artificial na Educação Básica" instrui estudantes, professores e gestores escolares, além de conselhos por etapa de ensino Estratégia Nacional

Reencantar a escola para cuidar da saúde mental dos estudantes

Retrato atual é o de uma geração que sofre e encontra pouco amparo O IBGE acaba de publicar a nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, a PeNSE, realizada em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde. O levantamento investiga comportamentos, condições de saúde e contexto de vida de estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio

Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, 1,1 milhão pelo Prouni, e 29,6 mil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2023, a Nova Lei de Cotas incluiu estudantes quilombolas entre os beneficiados. De 2024 a 2026, 95 mil cotistas ingressaram no ensino superior.

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

. E ainda vivemos a mesma agenda educacional daqueles tempos", diz. "O MEC ficou um conjunto de projetos e não um ministério com um programa efetivo para educação". Schneider ressalta ser problemático que a gestão não tenha redesenhado o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), cujas metas venceram em 2021. Sobre o indicador de alfabetização

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

de recursos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). "Com a mudança do novo ensino médio, o Censo teve dificuldade de lidar com essa nova realidade em que o aluno poderia estudar em turmas diferentes. Ele cursa as disciplinas regulares com uma turma e faz os itinerários em outra. O Censo não deu conta de lidar com essa novidade", diz

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

. O ministério já coordena o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [de 2023], ao qual 19 estados aderiram. A meta é ampliar para os 27. Temos defendido que os estados assinem o pacto, o que garante acesso a 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Há um orçamento específico para serviços especializados contra a violência às mulheres? Nós ampliamos

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

para as instituições de ensino especializadas. Segundo o MEC, o valor representa 2,69% do total de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Em nota, o órgão afirma que investiu R$ 295,9 bilhões em todo o país em 2025 pelo Fundeb, o que inclui recursos para as escolas públicas que oferecem educação inclusiva. Também informou a aplicação de R$ 640

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

A nota do Enem é também uma opção para pleitear uma vaga no ensino superior em instituições fora do Brasil. A perspectiva mais clara envolve o acordo de cooperação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, estabeleceu com diversas universidades portuguesas. Iniciada

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

(quando o aluno passa de ano sem ter sido aprovado) mal implementadas, desigualdades sociais e no acesso ao ensino. Este último quesito fica evidente no levantamento de dados do Inep, instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizado pelo portal QEdu. Reforça-se a já conhecida necessidade de alocação racional de recursos, que leve em conta

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo