Acesso à internet avança nas escolas, mas só 30% têm oferta adequada de computadores

ou aluguel de equipamentos em programas de financiamento. A pasta também destacou o apoio por meio da disponibilização de atas nacionais de registro de preços pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

estratégias claras para lidar com os desafios e promover uma educação inclusiva e de qualidade, com foco no desenvolvimento integral das crianças e na eficiência dos programas voltados à primeira infância.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

de referência em altas habilidades ou superdotação, em colaboração com Estados e municípios. O atendimento educacional especializado ocorrerá no turno inverso ao da escolarização regular. Publicidade Um dos principais pontos da nova lei é a criação de um Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados na educação básica e na educação

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

para os programas de alimentação escolar. A estratégia era simples: estimular Estados e municípios a contratar mais nutricionistas. E se não o fizessem, parte da verba alimentar seria restringida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação. Como resultado, diversas prefeituras passaram a judicializar a questão. No final, as prejudicadas

O dano colateral do Novo Fundeb

Estudo do FGV Ibre associa mudança no fundo à alta de professores temporários Um estudo publicado no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) apresentou um diagnóstico intrigante do impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sobre o perfil

Mais de 90 dias após início do ano letivo, apenas 40% dos livros em braille foram entregues a alunos da rede pública

excluído do próprio processo de aprendizagem. O mais importante é que a criança ou adolescente não associe a ausência do material à incapacidade dele de aprender — explica Sineiro. Em nota encaminhada ao GLOBO, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que segue com as entregas dos livros do PNLD Braille-Tinta para o ciclo de 2026. O órgão diz

Educação integral: Casa da Criança articula cuidado, aprendizagem

de Ipuã construiu, ao longo de sua trajetória, uma forma de trabalho baseada em uma ideia central: o desenvolvimento infantil acontece quando aprendizagem, cuidado, saúde, proteção, família e comunidade caminham juntas. É essa visão que sustenta o Programa de Educação Integral da Casa da Criança. A proposta articula três dimensões complementares: o trabalho

Novo piso salarial dos professores é aprovado no Senado; FUNDEB vai custear reajuste

Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. O Fundeb é o principal mecanismo

Senado aprova aumento de piso salarial dos professores | Política | Valor Econômico

ela consistirá na soma do índice do INPC com 50% da média da variação real da receita dos últimos cinco anos da contribuição de Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

entre estudantes brancos e negros. Os 1.279 municípios convidados tinham algo em comum: nenhum havia alcançado a condicionalidade 3 do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que lhes permitiria conseguir a complementação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O que é a Complementação VAAR/Fundeb? Instituída em 2023

Estudo inédito mostra como desigualdades comprometem o acesso a direitos e oportunidades

Estudo lançado nesta terça-feira pela Fundação Roberto Marinho, Itaú Educação e Trabalho e Iede, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresenta um panorama inédito sobre os desafios enfrentados pelas juventudes minorizadas no Brasil. O documento mostra como 13 grupos de juventudes enfrentam barreiras históricas no acesso

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

e o meio ambiente; 58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil; 56% realizam ações ativas para garantir o acesso e a permanência dos alunos. O presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, reitera que a educação infantil é etapa decisiva da trajetória educacional que impacta toda

Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas

infantojuvenis. "Temos gerações que nunca viram um negro de destaque em livro didático", aponta. A secretária conversou com jornalistas de todo o país na sede do MEC, em Brasília, como parte do evento "Rotas da Equidade", ocorrido nessa semana. Para a secretária, o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Merenda escolar pode ensinar sobre o oceano

para fortalecer a chamada Cultura Oceânica, aproximando os estudantes dos sistemas alimentares aquáticos e da importância da sua conservação. Nesse sentido, políticas públicas recentes apontam avanços importantes. Em 2025, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Ministério da Pesca e Aquicultura, firmou

Contratação de professor temporário vira regra para prefeituras | Brasil | Valor Econômico

% em relação aos 296 mil de 2021. A grande mudança nesse período e que pode explicar parte do fenômeno é o a introdução do Novo Fundeb. A partir de 2021, o programa, que tem um fundo para manutenção e desenvolvimento da educação pública básica, deixou de ter prazo de validade determinado e tornou-se política permanente. Além disso, houve ampliação de recursos

Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

em resultados concretos para estudantes e comunidades escolares. O gerente de Desenvolvimento da Gestão em Educação do Instituto Unibanco, Ricardo Madeira, ressalta que o SNE é "antes de tudo como uma política de gestão". Ele completa que "no fundo, ele (SNE) organiza o processo decisório e a governança das políticas educacionais dentro da Federação". Segundo Ricardo

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além de porta de entrada para Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essas funções não serão alteradas pela decisão do MEC. Veja também Ceará Saeb: Avaliação nacional para alunos da educação básica deixará de focar ‘apenas no nível cognitivo’ Ceará Ideb 2023: CE melhora índices