Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

estratégias claras para lidar com os desafios e promover uma educação inclusiva e de qualidade, com foco no desenvolvimento integral das crianças e na eficiência dos programas voltados à primeira infância.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

A nota do Enem é também uma opção para pleitear uma vaga no ensino superior em instituições fora do Brasil. A perspectiva mais clara envolve o acordo de cooperação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, estabeleceu com diversas universidades portuguesas. Iniciada

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

podem afetar o processo de aprendizagem. Tempo e energia que jovens de estratos pobres se veem obrigados a usar para contribuir com a renda familiar ou até sobreviver. Especialistas apontam ainda que a nucleação (fechar escolas pequenas e concentrar alunos em unidades maiores e distantes) pode ter aumentado dificuldades. Segundo o Fundo Nacional

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

de deslocamento e o cansaço afetam diretamente o aprendizado, explica Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, professor colaborador do Observatório da Educação Tiradentes da Unit (Universidade Tiradentes). "Entre priorizar o estudo, que é um direito, e a condição de sobrevivência, às vezes, a condição de vida fala mais alto." Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

') === false): ? endif; ? Estabilidade e valorização O principal argumento do MEC para a mudança é a elevada volatilidade do índice hoje utilizado, atrelado à variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse critério tem provocado oscilações acentuadas: em 2021

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

bilhões de complementação da União. O cálculo foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Divulgação/MECk Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura A complementação federal prevista para 2026 representa um aumento de 23,3% em relação a 2025

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

do fundamental urbano — uma métrica específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal mecanismo de distribuição financeira da educação pública no país. Na prática, quando a economia cresce em relação ao ano anterior, esse reajuste é maior. Quando cai, os professores ficam

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

do último ano do ensino médio alcançaram nível adequado de aprendizagem na disciplina. A situação é considerada crítica por especialistas e autoridades. O diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, avalia que os resultados refletem deficiências acumuladas desde a educação infantil e vão além "de uma questão de escola

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

Esther Cristina Pereira é diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares e diretora educacional do Instituto Destino Brasil O atraso escolar é uma ferida aberta na educação brasileira, e não apenas um indicador técnico. Ele representa histórias interrompidas, trajetórias prejudicadas e um futuro nacional comprometido. Pensar nesse atraso

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino. "A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

Estamos até hoje tentando reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação devido ao fechamento das escolas. Sem a presença coletiva no espaço escolar, a aprendizagem se enfraquece muito e outras dimensões essenciais do desenvolvimento se tornam inviáveis. A pandemia passou, mas outras circunstâncias continuam afastando alunos e professores