Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

quem põe mais recurso é o município, depois o estado. O presidente Lula pegou 2023 arrasado. Teve que reconstruir. Falo isso para os secretários de estado. Quem são os deputados e deputadas que vocês elegem? Queremos que 50% sejam mulheres. Elas, independentemente do partido, defendem as mulheres. Se elegem deputados que aprovam orçamento para a área, o Executivo

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até

Camilo Santana diz que taxa de alfabetização dobrou no governo Lula

, que era justamente chegar a 60%. O dado considera o número de crianças alfabetizadas até os 7 anos. O ministro aproveitou a volta às aulas nas mais de 180 mil escolas públicas espalhadas pelo país para fazer o pronunciamento. Logo no início, Santana destacou o sucesso da restrição do uso de celulares dentro de sala de aula e o aumento de investimentos para expandir

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

ATENÇÃO: esta reportagem contém relatos de violência sexual que podem ser considerados perturbadores. Um grupo de ao menos nove meninas, com idades entre 11 e 13 anos, denunciou que um funcionário militar teria tocado partes de seus corpos, incluindo o seio de uma delas, em diferentes datas, em uma escola cívico-militar em Cornélio Procópio, no interior

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

do julgamento definitivo da ação judicial , sobretudo no contexto do início do ano acadêmico, período em que se definem regras de ingresso e contratação. A magistrada reforçou ainda que a lei brasileira 12.711/2012 institui a reserva de vagas no ensino superior para estudantes vindos de escolas públicas, com recorte racial e social e que o STF já analisou esse tema

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

exceções apenas para reservas de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais de ensino médio. Publicidade Por tratar exclusivamente de competências estaduais, a lei não alcançava instituições federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e os institutos

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

em específico. A Lei 19.722/2026 foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira 23. Desde então, a oposição em SC acionou a Justiça Federal contra a nova legislação. No Supremo, a constitucionalidade da nova lei foi questionada por partidos como PSOL e PT, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

Publicidade Parafraseando Gustavo Ioschpe, todo cidadão brasileiro deveria saber que nossos políticos estão usando a educação para doutrinamento político e ideológico através do projeto Escola Sem Partido, do qual Ioschpe é um dos ideólogos mais ativos, e que essa postura traz danos nefastos à formação crítica das novas gerações. Nas escolas, ao contrário

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

do programa já está previsto em lei. "Existe um entendimento de que o Pé-de-Meia é uma prioridade que não pode ficar para depois. O relatório conseguiu unificar posições ao incorporar sugestões de vários partidos", diz. "O resultado é uma proposta mais justa, que amplia o benefício para milhares de estudantes vulneráveis que dependem da escola para romper o ciclo

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

. A Escola Nossa Senhora das Graças, conhecida como Gracinha, em São Paulo, criou um Guia Antirracista Embora feitas em espaços e momentos distintos, as falas dos dois deputados convergem em defender que o PNE deve evitar a nomeação explícita de desigualdades raciais, em nome de uma suposta neutralidade ou universalidade. Em meu estudo "PNE e o sistema de crenças

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

a reserva de vagas suplementares e medidas congêneres para o ingresso de estudantes e para a contratação de docentes, técnicos e outros profissionais pelas instituições. Não são incluídas cotas para Pessoas com Deficiência ou para estudantes oriundos de escolas estaduais públicas de ensino médio. Tampouco fica proibida a reserva da vagas baseada em critérios

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Rodrigo Amorim (União Brasil-RJ). O projeto, considerado controverso, gerou ampla repercussão e foi recusado pela Casa. A ação afirmativa também foi alvo de partidos de direita e extrema direita durante a revisão da Lei de Cotas, em 2023. Criada em 2012, a política tinha sua primeira revisão prevista para dali a 10 anos, mas o Congresso decidiu não analisar

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

da Comissão, e que voltaram atrás depois da nossa pressão". O projeto traz 19 objetivos que passam da educação infantil até o ensino superior, com metas e estratégias definidas. Entre eles está a ampliação da pré-escola, com meta de universalização ao acesso de crianças de 4 e 5 anos em dois anos. O PNE também pretende alfabetizar, ao menos, 80% das crianças até

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

como a controvérsia do kit Escola sem Homofobia, em 2011; o avanço do ativismo religioso conservador contra discussões de gênero e sexualidade nos planos nacionais, estaduais e municipais de educação a partir de 2014; e a disseminação de projetos Escola sem Partido entre 2014 e 2018. Houve picos de violência em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por tensões políticas

Eusébio: Câmara aprova indicação que veta linguagem neutra e política partidária nas escolas

Sessão da Câmara Municipal do Eusébio aprovou por unanimidade projeto de indicação sobre linguagem neutra e manifestações político-partidárias nas escolas. / Crédito: Bianca Mota - Especial para O POVO Um projeto de indicação apresentado na última segunda-feira, 8 – em sessão na Câmara Municipal do Eusébio (CME) – propõe a proibição do uso da chamada

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

membros da comunidade interna da escola ou da universidade. Ou seja, a própria direção, coordenação, membros da família, estudantes. "Isso é muito grave porque traz um dado de pesquisa que mostra que essa violência pode ter partido de figuras públicas, de uma atenção política mais ampla, mas, infelizmente, ela já está dentro das comunidades educativas

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

do Congresso, alguns deputados chegam a dar o acerto como finalizado. No entanto, o relator do texto, Moses Rodrigues (União-CE), afirmou ao GLOBO que o texto final só será batido nas vésperas da votação. — Estamos construindo um texto de consenso com todos os partidos, superando todas as diferenças ideológicas e caminhando para a retirada dos destaques. Na segunda

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

Até esta quarta-feira, 5 de novembro, vereadores de 17 municípios, incluindo seis capitais, protocoloram o PL ECOA — Projeto de Lei Escolas com Adaptação Climática, aderindo ao ‘protocolaço’ nacional lançado há cerca de um mês pela Bancada do Clima, aliança suprapartidária que congrega 57 vereadores de 14 partidos diferentes em todas as regiões do Brasil