Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

da Comissão, e que voltaram atrás depois da nossa pressão". O projeto traz 19 objetivos que passam da educação infantil até o ensino superior, com metas e estratégias definidas. Entre eles está a ampliação da pré-escola, com meta de universalização ao acesso de crianças de 4 e 5 anos em dois anos. O PNE também pretende alfabetizar, ao menos, 80% das crianças até

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

como a controvérsia do kit Escola sem Homofobia, em 2011; o avanço do ativismo religioso conservador contra discussões de gênero e sexualidade nos planos nacionais, estaduais e municipais de educação a partir de 2014; e a disseminação de projetos Escola sem Partido entre 2014 e 2018. Houve picos de violência em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por tensões políticas

Eusébio: Câmara aprova indicação que veta linguagem neutra e política partidária nas escolas

Sessão da Câmara Municipal do Eusébio aprovou por unanimidade projeto de indicação sobre linguagem neutra e manifestações político-partidárias nas escolas. / Crédito: Bianca Mota - Especial para O POVO Um projeto de indicação apresentado na última segunda-feira, 8 – em sessão na Câmara Municipal do Eusébio (CME) – propõe a proibição do uso da chamada

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

membros da comunidade interna da escola ou da universidade. Ou seja, a própria direção, coordenação, membros da família, estudantes. "Isso é muito grave porque traz um dado de pesquisa que mostra que essa violência pode ter partido de figuras públicas, de uma atenção política mais ampla, mas, infelizmente, ela já está dentro das comunidades educativas

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

do Congresso, alguns deputados chegam a dar o acerto como finalizado. No entanto, o relator do texto, Moses Rodrigues (União-CE), afirmou ao GLOBO que o texto final só será batido nas vésperas da votação. — Estamos construindo um texto de consenso com todos os partidos, superando todas as diferenças ideológicas e caminhando para a retirada dos destaques. Na segunda

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

Até esta quarta-feira, 5 de novembro, vereadores de 17 municípios, incluindo seis capitais, protocoloram o PL ECOA — Projeto de Lei Escolas com Adaptação Climática, aderindo ao ‘protocolaço’ nacional lançado há cerca de um mês pela Bancada do Clima, aliança suprapartidária que congrega 57 vereadores de 14 partidos diferentes em todas as regiões do Brasil

Sexo e gênero na sala de aula

à chamada ideologia de gênero uma de suas bandeiras reacionárias. As ações se inseriam na pauta mais ampla da chamada Escola sem Partido, que, sob o pretexto de conter doutrinações ideológicas de esquerda nas escolas, tentava limitar o trabalho de professores. Na decisão recente, os ministros Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, que votaram pela derrubada

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

LGBTI. As entidades questionam a constitucionalidade de uma lei de Santa Cruz de Monte Castelo, na região noroeste do Paraná, que instituiu o programa. A ideia de criar uma "Escola Sem Partido" parte da hipótese de que os professores se aproveitariam da "audiência cativa" dos estudantes para aliciá-los em favor de uma corrente ideológica — quase sempre

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

destinados ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Toda Matemática, que usará indicadores para priorizar as redes que mais precisam de apoio. Outros R$ 50 milhões virão dos PDDEs Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens, voltados a clubes de letramento e reforço para alunos do ensino fundamental. Para Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

de governo, capaz de atravessar mandatos e partidos", afirma. A Fundação Itaú, por meio do Itaú Social, participou dos debates técnicos junto ao MEC sobre o desenvolvimento dos programa. O projeto já havia sido anunciado em junho, na premiação da Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), quando o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou

Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo

ou não. > No vídeo divulgado pela Sedu nesta terça (30), com a manifestação do secretário sobre o assunto, Vitor ainda pontuou que esse trabalho da corregedoria se baseia no fato de o vazamento ter partido de um servidor público, uma vez que as provas foram enviadas pela secretaria para e-mail institucional dos gestores escolares. > Leia mais Avaliação

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolver as ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa é que cada estado e município designe um responsável por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral

Ensino da democracia será incluído nas escolas

, material didático e cursos para formação de professores, em parceria com entidades da administração pública e vinculadas aos poderes Legislativo e Judiciário. Caberá aos estados e municípios desenvolver as ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa é que cada estado e município designe um responsável

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

de infraestrutura? Fechamento de classes noturnas? Leilão para a construção de escolas na bolsa de valores? Não importa o tema, o assunto da conversa sempre deriva para o esconjuro às plataformas de uso obrigatório. Nas universidades, estudantes de licenciaturas que estagiam nas escolas estaduais também lançam impropérios contra as plataformas. "É inacreditável

Com foco em política públicas, Adan Lenharo faz balanço de seis meses

seguem prioridade para Moisés Tavares continua após publicidade Entre os projetos aprovados, Lenharo destacou a lei que assegura a matrícula de crianças autistas em escolas próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis. Segundo ele, a medida visa facilitar o atendimento em casos de emergência. "Minutos podem fazer a diferença. Esse projeto

Falsos nudes por IA: solução passa pelo debate de tabus na escola

defende que, neste caso, políticas públicas teriam um alcance maior e, consequentemente, tem maior potencial de alcançar o objetivo de evitar casos como este. "Não adianta a formação dos trabalhadores da educação sem que eles tenham condições de trabalho e um respaldo legal. Até pouco tempo a gente tinha o Escola Sem Partido, que lutava para que discussões