Panorama da Educação Especial 2025

de Jovens e Adultos. São apresentados indicadores de trajetória escolar, como taxas de rendimento, transição e distorção idade-série. O documento abrange o período de 2015 a 2024 e foi elaborado com dados do Censo Escolar da Educação Básica fornecidos pelo MEC/INEP.

Governo autoriza saque de até R$ 3 mil através do Caixa Tem para beneficiários do programa Pé-de-Meia

$ 200 ligadas à frequência escolar no ensino médio regular. Há ainda um incentivo de R$ 1.000 pela conclusão do ano letivo e um adicional de R$ 200 para quem participar dos dois dias do Enem. Governo começa a pagar o Pé-de-Meia em março Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode ser dividido em até quatro parcelas por semestre

Escola antirracista: representatividade importa

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior que participam ou já participaram do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas como Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

educacional, também é determinado por décadas de não priorização de uma educação das relações étnico-raciais, em todas as suas dimensões”. Segundo dados de 2020, 79,1% dos jovens brancos de 19 anos concluíram o Ensino Médio, enquanto esse percentual para negros era de 61,4%, aponta outra publicação sobre o tema, Equidade na educação, do Centro Lemann. Nessa

EEEFM Jones José do Nascimento (ES) – Infraestrutura Escolar

A diretora Juliana Rohsner, o estudante Leonardo dos Santos Rosa e a professora Magna Maria Lima, da E.E.E.F.M. Jones José do Nascimento, revelam como a escola conseguiu superar um cenário de vandalismo, ambiente hostil e pouca interação entre os professores, funcionários e estudantes com a realização de um mutirão de limpeza e revitalização da infraestrutu...

Intergeracionalidade e zona de desenvolvimento iminente: pontos de interseção no letramento digital de pessoas com deficiência visual

O estudo oferece contribuições à compreensão da dinâmica de aprendizagem entre diferentes faixas etárias de pessoas com deficiência visual (PcDV), destacando a importância da acessibilidade tecnológica digital. Abordando intergeracionalidade e Zona do Desenvolvimento Iminente (ZDI), a pesquisa mostra que a troca de conhecimentos e experiências entre jovens

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

ambiental, direitos humanos e prevenção à violência nas escolas. Discute também modalidades educacionais específicas, como a educação do campo, escolar indígena, quilombola, bilíngue de surdos, de jovens e adultos e especial inclusiva, reforçando o valor da diversidade como parte integrante de um projeto educacional inclusivo.

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece

Validação da Proposta Pedagógica para Educação de Jovens e Adultos da Rede SESI

No ano de 2014, o SESI empreendeu estudos para inovar a oferta de EJA, focalizada nos trabalhadores. A proposta visa romper com o modelo tradicional, incorrendo em uma matriz curricular orientada por competências e habilidades, reconhecendo saberes adquiridos em diferentes contextos e qualificando para o trabalho. Implementada em fase experimental entre 2016...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...