Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos (de ser levado a sério) dos povos indígenas do Brasil. "É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico", afirmou Célia Xakriabá. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

o dinheiro do FUNDEB para complementar o financiamento de obras e serviços de engenharia em escolas públicas.

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

dos estudantes sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Ações que beneficiaram alunos com deficiência também terminaram por melhorar a convivência e o clima escolar. Muitas das ações têm em comum o protagonismo dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço ofertado de forma complementar a escolarização básica para o público-alvo

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar A atuação de psicólogos e assistentes sociais como instrumento de proteção integral, inclusão educacional e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Lei 13.935/2019 torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

integrem políticas públicas. "Esse decreto vai permitir, primeiro, as instituições terem acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionado às instituições públicas. Vai ter o direito de recebimento de recursos orçamentários do poder público para desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de serem alternativa

Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas

para que crianças, jovens e adultos com deficiência visual construam trajetórias educacionais sólidas e acessem oportunidades reais de inclusão. Acessibilidade digital longe do ideal Apesar do poder transformador do sistema, os desafios permanecem expressivos. Em pleno século XXI, grande parte dos sites, aplicativos, serviços públicos e plataformas digitais ainda não

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

está na lei", diz. A especialista relata que a "corrida pelo laudo" para que os filhos tenham direito ao serviço causa angústia nas famílias, principalmente nas mais vulneráveis. Em Fortaleza, a prefeitura divulgou em julho de 2025 que a fila de espera por diagnósticos de autismo, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento chegava a 30 mil pacientes

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

. Segundo ele, as transformações tecnológicas recentes vêm impactando diferentes setores, da saúde ao direito, passando pelos serviços públicos, pelas áreas de engenharia e pela indústria criativa. — O curso integra, de forma inovadora, as áreas de ciência de dados e inteligência artificial para refletir tendências atuais da computação e responder às exigências

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

deveria ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos", diz Stefania Giannini, ministra da Educação da Itália entre 2014 e 2016 e diretora-geral da Unesco há sete anos. Finalistas do Prêmio Protagonismo Universitário 2025, do Na Prática: jovens de todas as regiões do Brasil em destaque (Ediago Quinco/Exame) Além da desigualdade de oportunidades

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

de fones antirruído, o que fixava prazo indeterminado para o laudo que atesta o transtorno e o que previa a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo para esse público. Apesar do veto ao projeto "Casa do Autista", a gestão estadual inaugurou, em junho deste ano, seu Centro TEA. Segundo o governo, o texto proposto pelo Legislativo não avançou porque

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

no Brasil — destaca Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes (IRM). Ao passo que o número de matrículas de pessoas com deficiência em classes comuns aumentou muito, alcançou 92,6% em 2024, Karolyne destaca que "persistem lacunas nas condições de permanência desse público". A normativa vem para incitar melhorias e condições, dando

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

que tem se repetido, trazido, neste artigo, pelo relato da experiência profissional da juíza, mas também revelado em dados colhidos por órgãos e instituições de pesquisa. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)*, apenas em 2023, o número de pessoas atendidas em serviços públicos

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns. >> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Notícias relacionadas: Consultado pela Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Ivan Baron considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola