Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

o dinheiro do FUNDEB para complementar o financiamento de obras e serviços de engenharia em escolas públicas.

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

dos estudantes sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Ações que beneficiaram alunos com deficiência também terminaram por melhorar a convivência e o clima escolar. Muitas das ações têm em comum o protagonismo dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço ofertado de forma complementar a escolarização básica para o público-alvo

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

. Segundo ele, as transformações tecnológicas recentes vêm impactando diferentes setores, da saúde ao direito, passando pelos serviços públicos, pelas áreas de engenharia e pela indústria criativa. — O curso integra, de forma inovadora, as áreas de ciência de dados e inteligência artificial para refletir tendências atuais da computação e responder às exigências

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

deveria ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos", diz Stefania Giannini, ministra da Educação da Itália entre 2014 e 2016 e diretora-geral da Unesco há sete anos. Finalistas do Prêmio Protagonismo Universitário 2025, do Na Prática: jovens de todas as regiões do Brasil em destaque (Ediago Quinco/Exame) Além da desigualdade de oportunidades

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

de fones antirruído, o que fixava prazo indeterminado para o laudo que atesta o transtorno e o que previa a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo para esse público. Apesar do veto ao projeto "Casa do Autista", a gestão estadual inaugurou, em junho deste ano, seu Centro TEA. Segundo o governo, o texto proposto pelo Legislativo não avançou porque

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

no Brasil — destaca Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes (IRM). Ao passo que o número de matrículas de pessoas com deficiência em classes comuns aumentou muito, alcançou 92,6% em 2024, Karolyne destaca que "persistem lacunas nas condições de permanência desse público". A normativa vem para incitar melhorias e condições, dando

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

que tem se repetido, trazido, neste artigo, pelo relato da experiência profissional da juíza, mas também revelado em dados colhidos por órgãos e instituições de pesquisa. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)*, apenas em 2023, o número de pessoas atendidas em serviços públicos

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns. >> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Notícias relacionadas: Consultado pela Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Ivan Baron considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

de qualidade e também do direito à saúde, "garantindo o acesso a serviços básicos para populações historicamente negligenciadas". Pronera Instituído há 27 anos, o Pronera é uma política pública de inclusão educacional do Brasil e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária em diferentes níveis, desde a alfabetização

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

, a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), fala que São Paulo não conseguirá crescer economicamente e socialmente se não garantir a aprendizagem de todas as crianças - por isso, é preciso olhar para as escolas da periferia. "Como é que a gente garante o direito

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

ganham em média 51% a menos que os efetivos. "Quando você não garante direitos mínimos aos trabalhadores, você precariza o ambiente de trabalho. Os governos estaduais criaram duas classes de professor: eles prestam o mesmo serviço, têm as mesmas responsabilidades, mas um [o efetivo] ganha mais e tem mais direitos do que o outro." "Na nossa visão, o governo deve