Novo Enamed: ‘OAB da Medicina’ aproxima Brasil de critérios internacionais para conferir registro profissional

Conhecido como a "OAB da Medicina", o novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) deve alinhar o Brasil a países que exigem avaliações nacionais para que médicos exerçam a profissão. A medida provisória que estabelece o exame como requisito para o registro foi aprovada pelo Congresso e deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem o dinhei...

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas, a i...

E-book apresenta estratégias para fortalecer o antirracismo e o anticapacitismo na escola

Interseccionalidade. Essa palavra pouco usual para a maioria das pessoas guarda em si um significado muito importante. Ela diz respeito aos cruzamentos e sobreposições de marcadores sociais como raça, classe, gênero e deficiência. Por exemplo, uma mulher negra carrega marcadores de raça e gênero. Quando essa condição se soma a uma deficiência física, surgem ...

Enem 2026: ECA Digital e IA estão entre possíveis temas da redação

A proteção de crianças e adolescentes na internet, os impactos da inteligência artificial e as questões ambientais estão entre os assuntos que podem inspirar debates sobre possíveis temas da redação do Enem 2026. Com mudanças legislativas recentes e discussões cada vez mais presentes na sociedade, esses eixos exigem dos candidatos não apenas atualização, mas...

STF impede penhora de verbas do Fundeb e da merenda escolar repassadas a entidade do terceiro setor | PressWorks | Valor Econômico

Recursos públicos repassados a uma organização da sociedade civil para aplicação obrigatória em educação não podem ser penhorados para pagar dívidas trabalhistas da entidade. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 100.818/MA. Em decisão de 13 de outubro, o ministro Gilmar Mendes julgou procedente o pedido do Projeto Social Du...

Estudantes retomam protagonismo em momento decisivo no país, diz UNE

A preocupação com os rumos do país e com os riscos para as instituições democráticas e para a educação, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, impulsionou a retomada das ruas pelo movimento estudantil. Milhares de estudantes têm promovido atos em diversas cidades para defender a democracia e a educação pública, além de se posicionar sobre o...

Como audiolivros podem impactar na aprendizagem em sala de aula e fora dela

Mais da metade dos brasileiros não leem livros. O dado – correspondente a 56% da população, revelado na última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil pelo Instituto Pró-Livro, em 2024 – emplaca um desafio: como driblar a estatística e formar leitores começando pela base, ou seja, entre as quatro paredes de uma sala de aula? Autor juvenil mais lido...

Movimento estudantil da França se prepara para 'terceiro ato' da mobilização nacional

Após duas jornadas nacionais de mobilização, realizadas em 29 de setembro e 1º de outubro, o movimento estudantil do ensino médio e das universidades se prepara para seu "terceiro ato" nesta terça-feira (6). Nesta segunda-feira (5), na véspera de um grande dia de protestos convocado pela União Sindical dos Estudantes Secundaristas e pela União Estudantil, as...

Antes do clique, quem está de olho na proteção dos dados dos estudantes?

Por que vale a leitura Entenda como IA e plataformas digitais já fazem parte da gestão das escolas públicas e quais dados circulam nesses ambientes. Conheça os principais desafios das redes para proteger dados de estudantes e adotar tecnologias digitais com segurança. Veja o que as pesquisas revelam sobre privacidade nas escolas e quais referências podem a...

Justiça mantém suspensão de edital da Prefeitura de SP para entregar gestão de escolas a entidades

Gestão Nunes afirma que ainda não foi notificada e que vai recorrer São Paulo A Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão do edital lançado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) para transferir a organizações da sociedade civil a operação de três escolas municipais de ensino fundamental. A decisão, publicada na última quinta-feira (10), ocorreu após recur...

A escola não educa sozinha, mas é essencial na vida das crianças

Tratar do tema da educação sem falar de uma rede de proteção social é ignorar as raízes das desigualdades brasileira Todos os dias, milhares de professores brasileiros entram em sala de aula para trabalhar com crianças que chegam à escola com fome, sem dormir ou depois de uma noite marcada por diferentes violências. Mesmo com esse contexto, seguimos pergunt...

Gravidez na adolescência: 61% param de estudar, 73% relatam discriminação; veja estudo que revela a difícil realidade no Brasil

Aos 15 anos, Gabriela estava no primeiro ano do ensino médio. Na escola, precisou abandonar o uniforme porque a barriga de grávida já não cabia mais na camiseta. Era a única sem a roupa da escola. A única grávida. Sofria bullying. Teve que parar os estudos. Quando faltavam semanas para o bebê nascer, ainda não tinha enxoval. A mãe foi com ela à loja, "me hum...

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

Escola, sediada na Flórida, vinha ofertando bacharelado em estudos jurídicos estrangeiros; Ambra alega que cursos são pela internet e não está sujeita a leis brasileiras Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobr...

A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

A vinculação orçamentária assegura financiamento mínimo, mas a boa governança fiscal exige transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos A discussão sobre a qualidade da despesa pública ocupa posição central no Estado contemporâneo. Em um cenário marcado por restrições fiscais, demandas sociais crescentes e necessidade de fortalecimento da ...

Educação pública não precisa ser estatal

Parcerias bem contratualizadas e fiscalizadas com escolas privadas sem fins lucrativos podem levar às crianças pobres a diversidade e a qualidade hoje reservadas a quem pode pagar O Liceu Coração de Jesus, no centro de São Paulo, é uma escola privada, católica e sem fins lucrativos. Tem direção, professores, instalações e tradição pedagógica próprias. Seus ...

Conheça 10 benefícios para estudantes pouco conhecidos

Pouca gente sabe, mas a carteira de estudante assegura muito mais do que o clássico desconto na entrada de cinemas e shows. No Brasil, alunos regularmente matriculados em qualquer nível de ensino têm acesso a benefícios que vão de softwares profissionais gratuitos a programas públicos de apoio financeiro. Contudo, a maioria desses direitos e oportunidades p...

Nunes Marques libera propagandas do governo Lula sobre bet, Exército e Fies

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou três pedidos feitos pelo governo Lula para propagandas institucionais.A Secretaria de Comunicação Social da Presidência fez duas solicitações para o TSE, e o Ministério da Defesa, uma. O governo está preocupado com o período de defeso eleitoral e fez as consultas à co...

Inep altera contrato de mão de obra para incluir benefício de reembolso-creche

O governo federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), oficializou nesta segunda-feira (20) alterações em um contrato de prestação de serviços terceirizados para a inclusão de benefícios sociais e atualização cadastral. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e formaliza o Termo Aditivo n...