MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Educação técnica e profissional gera mais empregos que a educação geral?

Este estudo examina se a educação técnica e profissional (TVET) leva a melhores resultados no mercado de trabalho em comparação com a educação geral em Bangladesh. Utilizando dados da Pesquisa de Renda e Despesas das Famílias (HIES) de 2016, resultados indicam que a TVET está associada a maiores probabilidades de emprego para mulheres com níveis

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

; na prática, supor que o gasto real triplicará em dez anos beira a fantasia. O passo que falta é tornar o CAQ operante. O Brasil registra despesas em educação, mas não tem contabilidade de custos. Não sabemos quanto custa oferecer qualidade por aluno nem quanto deveria custar. Ao Senado cabe fixar prazo realista para que o governo estruture esse sistema

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

O Pé-de-Meia, conhecido como Bolsa Ensino Médio, é um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é voltado principalmente a jovens inscritos no Cadastro Único, pertencentes a famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas sociais. Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ensino médio Pé

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

. Por sua vez, o PP e a liderança da oposição liberaram a bancada. O resto dos partidos orientou favorável. Isnaldo, o autor do texto, também é o relator do orçamento de 2026. "A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública. Por outro lado

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

de Apoio ao Transporte Escolar custeia despesas com veículos e embarcações utilizados no deslocamento de alunos da educação básica pública. Segundo o governo, esses recursos cobrem gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustível e lubrificantes, além da contratação de terceiros para a execução do transporte escolar.

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

Lula defende aumento de despesas com educação 'mesmo que Faria Lima brigue'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) defendeu neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo, diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, que o país aumente os gastos com educação, mesmo sabendo que "a Faria Lima vai brigar com a gente". O petista afirmou ainda que quer criar uma doutrina de educação latino-americana para que "nunca ...

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

(PT-CE), afirmou que "o governo vai encaminhar o voto favorável como forma de homenagear os professores". Publicidade "Ninguém se forma para ser professor temporário" A relatora Carol Dartora destacou que a maioria dos Estados já concede esse piso para temporários, utilizando recursos do Fundeb para custear a despesa, e afirmou que o projeto não gera gastos

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) feita em 2023, que 87% dos adolescentes brasileiros frequentavam escolas públicas —com grande variação na avaliação de qualidade educacional— e que, no ensino superior, 79% estão matriculados em instituições privadas. As desigualdades no acesso ao ensino se repetem nos salários dos jovens adultos. "Jovens brancos

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

, por meio da redução de 25% no custeio da máquina pública que atingiu todas as secretarias. Por meio de decreto, ficou estabelecido que os órgãos da administração direta e demais autarquias do Poder Executivo Estadual deverão: Revisar os contratos vigentes, visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados a título de despesas de custeio

O tamanho do abismo da educação

% – se o sistema distribui mal os recursos e gasta pior ainda. A deficiência começa na distorção perversa nos níveis de ensino. Na educação básica – a principal alavanca de mobilidade social –, o País investe só um terço da média internacional. Ao mesmo tempo, mantém universidades públicas de alto custo – comparáveis em despesa por aluno à média da OCDE –, mas que formam

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

Escolas diversificam bolsas com mérito, renda, cota racial e até xadrez entre critérios

dos alunos pagantes e fornecer auxílio para despesas como material e uniforme escolar, por exemplo, são pontos importantes para evitar a segregação, segundo especialistas. O Colégio Santa Cruz criou em 2022 o programa Santa Plural, que destina bolsas para alunos negros e indígenas. Os benefícios, que podem ser parciais ou integrais, têm início na educação infantil

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

diferença de R$ 1,5 bilhão evidencia falhas de planejamento orçamentário e de previsão de despesas obrigatórias, especialmente considerando que a execução do PNLD é uma política pública continuada e essencial ao funcionamento da educação básica no país".> Ele segue dizendo ser preocupante o histórico recente de atrasos no cronograma de licitações do programa, assim

Como o Pé-de-meia está combatendo a evasão escolar

socioeconômicas continuem frequentando as aulas sem precisar abandonar os estudos para trabalhar. Além de garantir a permanência estudantil, o programa também contribui para a inclusão social e a construção de cidadania. Assim, o Pé-de-Meia se consolida como uma política pública estratégica, promovendo igualdade de oportunidades e ajudando a reduzir a desigualdade