Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Ep. 5 - Urbanização Como Apartheid

Em 1897, os soldados que lutaram na Guerra dos Canudos se instalaram em um morro no Centro do Rio de Janeiro enquanto esperavam casas prometidas pelo governo brasileiro, que nunca vieram. As instalações passageiras se tornaram a primeira favela do Brasil, dando início ao apartheid social que permanece até hoje. Como romper o muro invisível que separa

Direito à aprendizagem de alunos surdos

a questionar se estaríamos preparados para recebê-los de forma adequada. Essa ideia nos fez ver que a comunidade escolar pouco ou nada conhecia sobre Educação Inclusiva, um assunto que se mostrava oportuno também para a participação de nossos estudantes no IV Circuito de Ciências, cujo tema de 2018 era Ciência para redução das desigualdades. A escola é um ambiente

Histórico do percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial, que frequentam escola, por NSE

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

estrutural e institucional." Diante do contexto apresentado, segue o parecer, os espaços formativos não estão dissociadas da sociedade. As desigualdades raciais não apenas se refletem nas instituições educacionais, mas também são nelas historicamente reproduzidas, mantidas e atualizadas, argumentou a pasta. "A manutenção das ações afirmativas de cunho racial

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

. Ela citou o artigo 3º da Carta Magna, que estabelece como objetivos fundamentais da República "construir uma sociedade livre, justa e solidária", "reduzir as desigualdades sociais e regionais", e "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", entre outros. "O julgamento, em 2012, pelo STF

Violência afeta desempenho e frequência na escola

, aponta estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto Fogo Cruzado (IFC), Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF) e Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (Ceres-Iesp). Além do desempenho escolar, o controle territorial impacta diretamente na permanência

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

ocorre em todos os níveis: político, cultural, artístico e educacional. O Escola Sem Partido é um retrocesso a conquistas dos direitos sociais e sua transformação em objeto de ensino: não é possível que o leitor acredite que "promover positivamente a imagem da mulher", a "formação do cidadão do século 21 pronto a aprender como bem utilizar direitos humanos

Educação e trabalho: para quem?

% de brancos. Esses números indicam que jovens negros enfrentam maiores obstáculos para permanecer na escola, acessar o ensino superior e alcançar inserções qualificadas no mercado de trabalho. Essas trajetórias não podem ser explicadas como resultado de escolhas individuais ou falhas pontuais. Elas expressam um arranjo estrutural que naturaliza desigualdades

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

(quando o aluno passa de ano sem ter sido aprovado) mal implementadas, desigualdades sociais e no acesso ao ensino. Este último quesito fica evidente no levantamento de dados do Inep, instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizado pelo portal QEdu. Reforça-se a já conhecida necessidade de alocação racional de recursos, que leve em conta

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

para a idade, contra 11,6% nas urbanas. No ensino médio, essa proporção sobe para 29,8% entre os estudantes do campo, frente a 19% nas cidades, segundo dados do Inep. O atraso educacional, tecnicamente chamado de distorção idade-série, ocorre quando o aluno está dois ou mais anos abaixo da série esperada para sua idade —um retrato de desigualdades no acesso

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

, o economista Pedro Lopes, doutor pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV) e autor do estudo, explica que eles representam uma redução bastante significativa na desigualdade racial entre alunos brancos e negros: de 30% no nível educacional e de 60% no rendimento do trabalho. "Os resultados ilustram que os professores negros já

O Brasil vai à escola, mas não aprende

A mais recente Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE desnuda uma calamidade que, nos bastidores, observamos há décadas: o Brasil venceu a batalha do acesso à escola, mas perde a guerra da qualidade. Os dados confirmam que superamos o desafio do século XX — pôr a criança na sala de aula — apenas para esbarrar na incompetência do século XXI: garantir

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

contemporâneos da sociedade brasileira. Envelhecimento da população, desigualdade social, relações de trabalho, violência contra a mulher e os impactos da IA (inteligência artificial) estiveram entre os assuntos mais recorrentes. Também houve espaço para reflexões filosóficas, ligadas à ética, aos direitos individuais e às transformações sociais. Estudantes em sala

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

vagas para todas as crianças na pré-escola em 2 anos; Ampliar para 65% as vagas em escolas de tempo integral e 50% para jornada ampliada; Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; Incluir a matemática entre as metas de alfabetização. O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

baixa demais: enquanto nossas avaliações internas pintam um quadro razoável, o olhar internacional coloca o Brasil nas últimas posições. O estudo aponta que o problema vai além da pandemia; ele nasce de desigualdades sociais e da falta de um sistema que apoie o aluno de perto. O desafio agora é ampliar o rigor e transformar a leitura em um hábito real, e não

Matemática para todos é uma urgência nacional

apoio técnico e financeiro às redes de ensino, com foco na redução das desigualdades regionais e na consolidação da matemática como instrumento essencial para o desenvolvimento educacional do país. Após Stanford, o movimento Gente que Soma continuou no Brasil em novembro, em seminário do Instituto Reúna com B3 Social, Fundação Lemann, Instituto Natura e Itaú